TJSP 10/06/2020 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
2025
L.P.R.C. - Vistos. Considerando a defesa apresentada pelo requerido, representado pela curadora nomeada no processo de
interdição, e tendo em vista a relevância das preliminares arguidas, manifeste-se a autora em réplica, em 10 dias. Após, dê-se
vistas dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANTONIO CAIO BARBOSA (OAB 135643/SP)
Processo 1002195-28.2019.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.S. - A.P.S.S. - MANIFESTE-SE O AUTOR,
SOBRE O DECURSO DO PRAZO, SEM APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO PELA REQUERIDA. - ADV: EDMUNDO BASSO
(OAB 373450/SP)
Processo 1002293-13.2019.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.S.S.G.
- - M.A.S.G. - - R.V.S.G. - - T.S.G. - A.G. - Autor, comprovar a distribuição da Carta Precatória. - ADV: EVARISTO ANGELO
BATISTELA (OAB 137238/SP)
Processo 1002302-72.2019.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - K.S.C.L. - - G.T.C. - B.L.L. - Autor, manifeste-se sobre o ofício retro. - ADV: RAFAEL MARTINS NETO (OAB 328283/SP)
Processo 1002349-46.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Said Jorge Incorporacoes e
Negocios Imobiliarios Ltda - Joaquim Antonio Cordeiro Miranda - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito na forma do artigo 487, I do Código de Processo
Civil, para condenar o réu ao pagamento das parcelas vencidas e não pagas, bem como as vincendas (art. 323), corrigidas
monetariamente (atualização e juros) na forma prevista no contrato. Vencido, arcará o réu com as custas, despesas processuais
e com honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da causa, observada a gratuidade processual, que ora concedo.
Anote-se. Expeça-se, oportunamente, certidão de honorários em favor do advogado que atuou pelo Convênio Defensoria
Pública/OAB-SP. Arquive-se. P.I.C. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), JOÃO EDUARDO SANTOS PROENÇA (OAB
384438/SP)
Processo 1002373-74.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.D.S. - C.J.B.S. - MANIFESTE-SE O
AUTOR, SOBRE O DECURSO DO PRAZO, SEM APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO PELA REQUERIDA. - ADV: ALVARO
RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP)
Processo 1002391-95.2019.8.26.0372 - Tutela Cível - Tutela de Urgência - R.F.F. - P.R.P.S. e outro - Autor, manifeste-se em
termos de prosseguimento do feito. - ADV: LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 88751/SP)
Processo 1002409-19.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Moka Fund I Fundo
de Investimentos Em Direitos Creditórios Multissetorial - Mário Maroto Alcaniz - - Usitron Usinagem Automatica Ltda. - Vistos.
Considerando que a correquerida Usitron não foi devidamente citada, conforme se observa no AR negativo de fl. 148, manifestese a autora em termos de prosseguimento visando a sua localização, em 10 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV:
DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), FLAVIO MASSAHARU SHINYA (OAB 301085/SP), ÁLVARO HENRIQUE DIAS
MOREIRA JUNIOR (OAB 426096/SP)
Processo 1002413-90.2018.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.P.S.S. - L.R.S.J. - Vistos. Fls. 80: Indefiro.
Ante o desinteresse do exequente, aguarde-se nova provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO
(OAB 300838/SP), THAMIRIS MASSIGNAN DE ALMEIDA (OAB 341108/SP)
Processo 1002505-68.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.R.A.F. - - T.A.A.F. - - M.B.A.B. - C.F.A. MANIFESTE-SE A AUTORA, SOBRE O DECURSO DO PRAZO, SEM APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO POR PARTE DO
REQUERIDO. - ADV: ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP)
Processo 1002517-48.2019.8.26.0372 - Curatela - Nomeação - M.A.R.C. - A.A. - L.P.R.C.F. - Vistos. Complemento a decisão
de fls. 713, a partir da manifestação da representante do Ministério Público, a qual corroboro, para que, em razão da pandemia
vivenciada, a alienação do imóvel poderá se dar pelo valor de R$ 7.065.000,00 (sete milhões e sessenta e cinco mil reais).
Fls. 719 e seguintes: Dê-se nova vista ao Ministério Público Intime-se. - ADV: ISABEL MORAES BARROS THOMPSON (OAB
179570/SP), IVONE VAZ MACHADO (OAB 229964/SP), PAULO ROBERTO ANNONI BONADIES (OAB 78244/SP), ANTONIA
VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), SELMA RAMOS CARNIETO (OAB 327777/SP)
Processo 1002517-48.2019.8.26.0372 - Curatela - Nomeação - M.A.R.C. - A.A. - L.P.R.C.F. - Vistos. Fls. 751/753: Defiro.
Expeça-se, com urgência, alvará para alienação do bem pelo valor de R$ 7.750.000,00 (sete milhões, setecentos e cinquenta
mil reais). Int. - ADV: ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), PAULO ROBERTO ANNONI
BONADIES (OAB 78244/SP), IVONE VAZ MACHADO (OAB 229964/SP), SELMA RAMOS CARNIETO (OAB 327777/SP), ISABEL
MORAES BARROS THOMPSON (OAB 179570/SP)
Processo 1002636-43.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Entregar - Regina Oliveira Santos
- “Requerente, ciência do trânsito em julgado e da intimação de fls. 28. Nos termos da r. sentença de fls. 21/22, eventual
cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, conforme previsto no artigo 1285 e seguintes das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.” - ADV: RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP)
Processo 1002748-75.2019.8.26.0372 - Monitória - Prestação de Serviços - Polimix Concreto Ltda - Akila Construções Pre
Fabricadas EIRELI - Autor, manifeste-se em contrarrazões, no prazo legal. - ADV: ROBERTO BISPO DOS SANTOS (OAB 279004/
SP), AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI (OAB 321246/SP), MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES (OAB
148712/SP)
Processo 1002837-69.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.L.A.S. - D.S.S. - Vistos.
Diante das informações contidas no laudo de estudo social, juntado as fls. 219/227, altero o regime provisório de visitas do
requerido a filha, a serem exercidas de forma vigiada, quinzenalmente, aos domingos pela manhã, das 10h as 12h, durante 6
meses, intimando-se pessoalmente. E imediatamente, as partes para seu exercício. Decorrido o prazo de seis meses, realizese nova avaliação. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado de intimação as partes. Intime-se. - ADV:
PRISCILA MENDES TEIXEIRA (OAB 392135/SP), ANGÉLICA FERREIRA DA SILVEIRA (OAB 365676/SP)
Processo 1002855-90.2017.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - E.M.G.S. - E.G.P. - Autor, distribuir carta precatória de fls. 106/107, bem como comprovar sua distribuição. - ADV: EVANIA
APARECIDA ROSS BRUZON DALL’ACQUA (OAB 121166/SP)
Processo 1003041-50.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Renata Boscardin Silva
- São Clemente Empreendimentos Imobiliários Ltda., - - Pdg Companhia Securitizadora - - Pdg Incorporadora, Construtora,
Urbanizadora e Corretora Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Eventual pedido de cumprimento de
sentença deverá ser protocolado e processado em apartado, observando-se as orientações contidas no Comunicado CG nº
1789/2017. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO CORREA
DA SILVA (OAB 222710/SP), ADELINO DE FREITAS (OAB 224632/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 231879/SP),
FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1003049-22.2019.8.26.0372 - Interdição - Nomeação - K.A.P. - D.A.S. - Vistos. Fls. 92: Oficie-se ao Imesc para
reagendamento da perícia para data posterior ao mês de agosto. Int. - ADV: WILLIANS LOPES DOS SANTOS (OAB 411065/
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