TJSP 10/06/2020 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
2095
JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0505/2020
Processo 0000013-11.2019.8.26.0397 (processo principal 1002226-41.2017.8.26.0397) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Daniela Ribeiro de Castro Minimercado Eireli - Fls. 95: defiro
o prazo suplementar. Recolhidas as custas, remetam-se os autos para a fila “PESQUISA” e realize-se as diligências pleiteadas
às fls. 91 (INFOJUD e RENAJUD). Se o caso, diante do sigilo fiscal a ser respeitado por conta dos resultados obtidos junto à
Receita Federal, torno o processamento deste feito sigiloso. Após tudo cumprido, intime-se o(a) exequente para manifestarse em termos de prosseguimento do feito. Concedo o prazo de 30 dias. Int. - ADV: ROBERTA FERREIRA BODELON (OAB
393909/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃES (OAB 282184/SP),
FERNANDO CORREA DA SILVA FILHO (OAB 317835/SP)
Processo 0000056-11.2020.8.26.0397 (processo principal 0000439-96.2014.8.26.0397) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Condomínio - ROSANA MANSANO - CARLOS HENRIQUE PEDRO - F. 42: defiro. Durante os próximos
10 (dez) dias, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo, conforme art.
112, §1º do CPC. Decorrido, exclua-se o patrono do Sistema Informatizado. No mais, aguarde-se o prazo da publicação de f.
41. - ADV: CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 225988/SP), MARCOS ROBERTO TEIXEIRA (OAB 251075/
SP), DENILSON JOSÉ ORLANDINI MÁXIMO (OAB 251258/SP), GABRIEL SINFRÔNIO (OAB 301295/SP), CARLOS EDUARDO
CURY (OAB 122855/SP)
Processo 0000193-90.2020.8.26.0397 (apensado ao processo 1001408-97.2019.8.26.0404) (processo principal 100140897.2019.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Posse - S.M.L. - A.M.I. - Primeiramente providencie o requerente o recolhimento
de custas referente a intimação. Comprovado, na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15
(quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o
prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,
todos do Código de Processo Civil. - ADV: SANNY MÉDIK LÚCIO (OAB 378334/SP)
Processo 0000277-91.2020.8.26.0397 (processo principal 0000167-39.2013.8.26.0397) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - Delma Gomes Gazola - Município de Sales Oliveira - Ao autor para manifestarse em 15 dias e, após cls. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP), MURILO ABRAHÃO SORDI (OAB 201085/
SP)
Processo 0000346-60.2019.8.26.0397 (processo principal 1000879-70.2017.8.26.0397) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Qualiciclo Agrícola LTDA. - - Rodrigo Aparecido Matheus - Agrotec Comércio e
Representações Ltda - Indefiro reportando-me a fls. 147. À serventia para o sobrestamento como determinado (suspensão
por 180 dias contados do deferimento do processamento da recuperação). - ADV: LOURDES CARVALHO DE LORENZO (OAB
228678/SP), RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP), LUIS FERNANDO ABELHANEDA (OAB 264543/SP)
Processo 0000375-13.2019.8.26.0397 (processo principal 3000128-88.2013.8.26.0397) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Paulo Eduardo Ferreira Martins Junior - Marcelo Henrique Guidereli - tendo em vista a expedição
de certidão de f. 54, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, em termos do prosseguimento do feito. - ADV: MARISE
APARECIDA DE OLIVEIRA DE MIRANDA (OAB 210510/SP), GABRIELE BRAGHETO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 277205/
SP)
Processo 0000452-22.2019.8.26.0397 (processo principal 1001323-69.2018.8.26.0397) - Cumprimento de sentença Arrendamento Mercantil - Wilson Mesquita - Marcelo José Porfírio Transportesme - certifico e dou fé que decorreu o prazo
do sobrestamento do feito. Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, em termos do prosseguimento do feito. - ADV:
ROSIMAR FERREIRA (OAB 126636/SP), FRANCISCO GENÉSIO BESSA DE CASTRO (OAB 195646/SP)
Processo 0000457-78.2018.8.26.0397 (processo principal 0002132-18.2014.8.26.0397) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - B.M.C. - W.A.C. - diante do teor da pesquisa juntada a fs. 148/149, manifeste-se o
requerente, no prazo de 15 dias, em termos do prosseguimento do feito. - ADV: TIAGO MATOS DE PAULA OLIVEIRA (OAB
376297/SP), ROBERTA FERREIRA BODELON (OAB 393909/SP)
Processo 0000558-18.2018.8.26.0397 (processo principal 1001061-56.2017.8.26.0397) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Coopam - Cooperativa Educacional de Pais de Alunos da Alta Mojiana - certifico e dou fé que decorreu o
prazo do sobrestamento do feito. Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, em termos do prosseguimento do feito. - ADV:
CARINA APARECIDA ARCHANGELO COTIAN (OAB 178760/SP)
Processo 0000813-15.2014.8.26.0397/02 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Marcio Antonio Domingues
- - Vinicius Bugalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA - Ante o pagamento integral do RPV, expeça-se MLE
em favor do(s) credor(es)/beneficiário(s). Certifique-se o pagamento nos autos principais ou cumprimento de sentença para
extinção, encaminhando-os para fila de conclusão. Se os autos forem físicos e estiverem em arquivo, lance-se a movimentação
de baixa junto ao sistema, sem necessidade de desarquivamento. Providencie a serventia o arquivamento do presente incidente,
com baixa. Dou por transitada nesta data - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB
137157/SP)
Processo 0000833-98.2017.8.26.0397 (processo principal 0000423-79.2013.8.26.0397) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rudinei Andrioni Me - Marcofrigo Indústria Ltda Me - Fs. 80/82: defiro. Ofície-se à Junta
Comercial do Estado de Santa Catarina para que forneça as informações da inscrição vinculada ao CNPJ 01.437.935/0001-00
onde constam averbações e quaisquer modificações nela ocorrentes. Servirá a presente decisão, por cópia, como Ofício. - ADV:
ROBERTO CÉSAR ROMEIRO DA SILVA (OAB 315122/SP), ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP), CARLOS
AUGUSTO FABRINI (OAB 274001/SP), MARINA GERA DE AZEVEDO CADELCA (OAB 285182/SP), YARA ELENICE LOITEY
BERGAMINI (OAB 5430/SC), VVALERIA FAVASSA (OAB 13503/SC)
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