TJSP 10/06/2020 - Pág. 2224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
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MARCO VINICIUS DE JESUS MARQUES - Cite-se na forma retro pedida. Int. - ADV: JOSE BASTOS FREIRES SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 277241/SP), JOSE BASTOS FREIRES (OAB 277241/SP)
Processo 1009182-44.2020.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Carlos Lourenço
- Vistos. Envolvendo o pedido questão sucessória, escapa a competência deste juízo, assim, devolva ao distribuidor para
distribuição a uma das Varas da Familia e Sucessões da Comarca. Anote-se. Int. - ADV: CHIRLEI APARECIDA DE FREITAS
(OAB 362078/SP)
Processo 1009183-29.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Luis Alexandre Frasson
Gomes - Documento, base do pedido, de difícil leitura. Assim, promova, em 15 dias, a sanação do vício e, na impossibilidade,
explicite os serviços contratados e prestados, seu valor e quantia recebida. Int. - ADV: AILTON ARLEY DE ALMEIDA (OAB
370847/SP)
Processo 1009232-70.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Zatz Gran Park Ecovida
Empreendimentos Spe Ltda - Cite-se para os fins do art. 829 do CPC. Fixo os honorários advocatícios em 10% calculados
sobre o débito, reduzindo-se pela metade este percentual se quitada a dívida em três dias (art. 827, §1º). Int. - ADV: FAUSTO
PACHECO DE AGUIRRE NETO (OAB 314804/SP)
Processo 1009233-55.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Vitta Clube de Viver - Cite-se para
responder em 15 dias. Int. - ADV: MAURICIO GOMES PINTO (OAB 202853/SP)
Processo 1009284-66.2020.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Stéfano Zachary Filho - - Rosilene de Freitas Zachary - I- Cite-se para no prazo de 15 dias purgar a mora ou contestar. IICientifique-se o fiador. Int. - ADV: FERNANDO CAVALLI (OAB 254520/SP)
Processo 1009326-18.2020.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alberto de
Camargo Vidigal - Depois de feito o apensamento, intime-se para os fins do art. 920, I, do CPC. Int. - ADV: JOAO ANTONIO
CESAR DA MOTTA (OAB 124363/SP)
Processo 1009333-10.2020.8.26.0405 - Monitória - Cheque - Luz Angela Pinto Guerra - Defiro a justiça gratuita e, cite-se
(artigos 701 e 702). Int. - ADV: ALRENICI DA COSTA MUNIZ (OAB 292364/SP)
Processo 1009414-56.2020.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Clínica Contato de Cirurgia Plástica e
Dermatologia Ltda - Cite-se (701 e 702 do CPC). Int. - ADV: RENATO AUGUSTO MARTINELI (OAB 391379/SP)
Processo 1009415-41.2020.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Clínica Contato de Cirurgia Plástica e
Dermatologia Ltda - Cite-se (701 e 702 do CPC). Int. - ADV: RENATO AUGUSTO MARTINELI (OAB 391379/SP)
Processo 1009467-13.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Clinica Eduardo Caetano - Diante da
explanação retro, oficie-se ao IMESC solicitando marcar nova data, quando possível. Int. - ADV: PAULO FERNANDO BARBOSA
MURRO (OAB 229662/SP), DANIEL ALVES DIAS CAETANO DE LIMA (OAB 316423/SP)
Processo 1009527-44.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Angelica Beatriz Ambrogi Araujo
- Banco Bradesco S/A - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, XXVIII das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o apelado INTIMADO, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente suas
contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Decorrido o prazo supra estabelecido sem o oferecimento de contrarrazões e,
observadas as formalidades legais, o processo será remetido à e. Superior instância para o exercício do juízo de admissibilidade.
Observação: Em se tratando de extinção na forma dos artigos 330, 332 ou 485 do CPC o réu deverá ser citado para responder
ao recurso, cabendo ao autor providenciar as custas para citação, caso não o tenha feito. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI
BARRETO (OAB 253964/SP), EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP)
Processo 1009562-67.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane Fernandes
Queiroz Coelho - I- Fica autorizada a juntada dos documentos físicos retro mencionados, podendo fazer até 15 dias corridos,
a contar do retorno normal das atividades forenses. II- Para melhor apreciar o pedido de justiça gratuita, no prazo de 15 dias,
informe se possui bens (v.g. veiculos, imóveis, aplicações), e junte cópia da última declaração do IR. Int. - ADV: HELIO TADEU
BROGNA COELHO (OAB 283534/SP), MIGUEL CARLOS BRANDÃO DE ANDRADE (OAB 261411/SP)
Processo 1009566-07.2020.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Bancários - Nathalia Orneles Ferreira - Defiro a justiça
gratuita e, cite-se para em 15 dias prestar as contas ou contestar. Int. - ADV: ADENILTON DE JESUS SOUSA (OAB 242516/
SP)
Processo 1009570-44.2020.8.26.0405 - Monitória - Compra e Venda - José Carlos Pereira - Cite-se (701 e 702 do CPC). Int.
- ADV: GLADISON DIEGO GARCIA (OAB 290785/SP)
Processo 1009595-57.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Leandro do Nascimento
Queiroz - Defiro a justiça gratuita e, cite-se. Int. - ADV: RONALDO GUEDES KOYAMA (OAB 218645/SP)
Processo 1009678-73.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jéssica Cristina Cabral Santos I - Defiro a justiça gratuita, bem como a consignação incidental, devendo o tanto vencido ser depositado em cinco dias, e o que
vencer, até seu vencimento. II - Cite-se. Int. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP)
Processo 1009707-26.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Paulo Soares da Silva - IMesmo diante do momento excepcional que enfrentamos, não é caso, sobretudo sem antes dar oportunidade à parte contrária
para falar, modificar aquilo que se ajustou espontaneamente, assim, de imediato, não se evidenciando a potencialidade do
direito e nem a iminência do dano que não possa ser corrigido, pois, contrato, de regra, deve ser cumprido do modo concluído,
processa-se sem antecipação de tutela. II- Pautando pelos fatos postos à apreciação, somados à constituição de advogado,
arrefece-se a presunção legal de necessitada, assim, se insiste no pedido de justiça gratuita, informe, em 15 dias, se possui
bens (v.g. imóveis, veículos, aplicações ) e junte cópia da última declaração do IR ou recolha a taxa judiciária inicial. Int. - ADV:
ANITA PAULA PEREIRA (OAB 185112/SP)
Processo 1009746-23.2020.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Ester Noemi Soares
Brisoti - Pretensão fora da competência deste juízo, devolva ao distribuidor para distribuição à 2ª da Vara da Família e Sucessões
da Comarca, aliás, àquele juízo foi endereçado o procedimento. Anote-se. Int. - ADV: ALIPIO LIMA DOS REIS (OAB 110777/
SP)
Processo 1009758-37.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Milton dos Santos Silva - Dada
a quantidade expressiva de ações do tipo que de tempos para cá,sistematicamente, vem sendo proposta, quase todas contra
pessoa jurídica de grande porte e de presumível idoneidade financeira, e ainda, os que as intentam, sem justificativa plausível,
desprezam a prerrogativa prevista no art. 101, I, do CDC, malgrado pedido de justiça gratuita, tudo, somado ao alerta inserto
no art. 5.º do CPC, determino que junte, em 15 dias, procuração com firma reconhecida ou declaração, também com firma
reconhecida, esta demonstrando seu intento de propositura da demanda. Int. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/
SP)
Processo 1009767-96.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - João Batista Bovareto - Dada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º