TJSP 10/06/2020 - Pág. 2816 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
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decisões de fls. 37 e 41, após certificado o decurso do prazo para recurso contra esta decisão, DEFIRO o levantamento
nos moldes de fl. 52. Sem prejuízo, intime-se o executado a quitar o débito remanescente. Intime-se. (FICA O REQUERIDO
INTIMADO A EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR REMANESCENTE NO IMPORTE DE R$749,67(05/2020)-PZ 15 DIAS) ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RAPHAEL GOTHARDI SOARES (OAB 379255/SP)
Processo 0016420-27.2019.8.26.0451 (processo principal 1005612-43.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Ana Karen Nogueira de Oliveira - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Piazza Fontanella
Incorporações Spe Ltda - (X) Apresente a parte executada formulário MLE devidamente preenchido para levantamento do lhe
é devido, nos termos da r. Sentença de fls. 53/54. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES
LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), CRISTIANE MARCON (OAB 156196/SP)
Processo 0016430-71.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana
Alexandra Couto Peccinini - Grupo Recovery-fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii - Por
estas razões, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença tal como proferida. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO
COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
12086/SP), FRANCISCO JOSE ROSSI (OAB 399991/SP), FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP)
Processo 0016636-90.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Francisco Alves
de Barros - MARINA GODOY - Vistos. Fls. 162/169. Diga a parte autora, em 05 dias. Int. Piracicaba, SP., 04 de junho de
2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: ALESSANDRA LOPES DA SILVA (OAB 161586/SP), HELIO
LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP), ALEX RODRIGUES DE JESUS (OAB 356605/SP), FABIO ROGERIO FURLAN
LEITE (OAB 253270/SP)
Processo 0017817-24.2019.8.26.0451 (processo principal 1015097-04.2018.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Claudio José Zanetti - Flavio Ricardo Zurk - - Karina Fernanda Mariano Zurk - Vistos. Fls. 21
e 22. Diga a parte autora em termos de prosseguimento. Int. Piracicaba, SP., 04 de junho de 2020 GUILHERME LOPES ALVES
LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI (OAB 283307/SP), DANILO RAFAEL PEREIRA DA
SILVA (OAB 283162/SP)
Processo 0019051-75.2018.8.26.0451 (processo principal 1011581-73.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Obrigações - Rodrigo Thiago Leite - Regiane Cristina de Lima - Vistos. Diga a parte autora em termos de prosseguimento, tendo
em vista a certidão do oficial de justiça a fls.82. Prazo 15 dias, pena de extinção. Int. Piracicaba, SP., 02 de junho de 2020
GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: SERGIO ROBERTO SACCHI (OAB 140155/SP), ADRIANO GAVA
(OAB 231848/SP)
Processo 1000012-07.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Luisa Aparecida
Breda Gonçalves Colletti - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no
prazo de 15 dias. Int. Piracicaba, SP., 04 de junho de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: ANTONIO
FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
Processo 1000045-94.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Vinicius Trevisan Spada - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a ação proposta por VINICIUS TREVISAN SPADA contra UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA
(UNIMEP) para: confirmar as decisões de tutela provisória de fls. 40, 52 e 77 e condenar a ré na obrigação de fazer consistente na
oferta das disciplinas Cálculo I, II, III e IV e Instrumentação Industrial, além de promover a correção do histórico do requerente, a
fim de constar notas e aprovação na matéria de Estágio Curricular, cursada pelo autor no primeiro semestre de 2019 condenar a
ré ao pagamento de R$2.000,00 a título de danos morais, a ser atualizado pela Tabela Prática do Eg. TJ-SP desde o arbitramento
(Súm. 362/STJ) e com incidência de juros de 1% a.m. desde a citação. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios,
nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. PRI. (Em caso de recurso, o preparo deve ser recolhido da seguinte forma: 1% sobre o
valor da causa e 4% do valor da condenação e, não havendo condenação em valor, 4% do valor da causa. O valor recolhido,
tanto para um como para outro, não pode ser menor do que 5 UFESPS. ENUNCIADO 80 - O Recurso Inominado será julgado
deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas,
não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995)) - ADV: MARCOS JOÃO BOTTACINI JUNIOR
(OAB 255538/SP), BRUNA DA PAIXÃO RIZATO (OAB 332954/SP)
Processo 1000045-94.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vinicius
Trevisan Spada - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Vistos. Nos termos do Artigo 1023, §, 2º, do Código
de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada sobre os embargos de declaração opostos. Int. Piracicaba, SP., 04 de junho
de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: MARCOS JOÃO BOTTACINI JUNIOR (OAB 255538/SP),
BRUNA DA PAIXÃO RIZATO (OAB 332954/SP)
Processo 1000160-18.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Moysés Rodrigues Ferreira TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Fls. 223/224: Ciência à parte autora. Int. Piracicaba, SP., 02 de junho de 2020 GUILHERME
LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: JULIANA TUCUNDUVA (OAB 399047/SP), JOSE VALDIR GONCALVES (OAB
97665/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000384-53.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Marcia Lemos
Gonçalves Funes - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação
proposta por MÁRCIA LEMOS GONÇALVES FUNES contra CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL, nos
termos do art. 487, I do CPC. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios nesta fase processual, nos termos do
art. 55 da Lei 9.099/95. PRI. - ADV: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB
310799/SP)
Processo 1000385-38.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Thais Gibin do Amaral - Vistos.
Fl. 21: nada a reconsiderar quanto à fl. 20. Intime-se. - ADV: THAIS GIBIN DO AMARAL (OAB 322912/SP)
Processo 1000984-74.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucia
Aparecida Maestro - Humberto Zeraib dos Santos - - Veruska Chiaranda Zeraib dos Santos - Vistos. Manifeste-se a parte autora
em réplica, no prazo de 15 dias. Int. Piracicaba, SP., 03 de junho de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito
- ADV: JORGE YAMASHITA FILHO (OAB 274987/SP), CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP), MARIANA CARNEIRO
GRIGOLETTO FERREIRA (OAB 318021/SP)
Processo 1001083-15.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sarah Rogéria Morato Soares
Kalil - Vander Monteiro - Tatico do Brasil Serviços Tercerizados Ltda-me - Condomínio do Convívio Santorino - Vistos. Aguardese, por 30 dias, a resposta do ofício. Int. Piracicaba, SP., 04 de junho de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de
Direito - ADV: THIAGO BUENO FURONI (OAB 258868/SP), ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP)
Processo 1001111-46.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Arrendamento Mercantil - Cleonice de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º