TJSP 11/06/2020 - Pág. 1126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
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apreciar o pedido de penhora do imóvel indicado, providencie a parte exequente certidão atualizada da matrícula do imóvel,
com certidão negativa de ônus e alienações, uma vez que o expediente juntado a fls. 117/122 é cópia para simples consulta
e não vale como certidão, conforme se verifica na marca d’água impressa no documento. Int. - ADV: ROBINSON ROBERTO
RODRIGUES (OAB 125469/SP), MARCELA CRISTIANE PUPIN (OAB 189379/SP), LUA MONTEIRO DE CARVALHO (OAB
293432/SP), KAREN GABRIELI CORSINI (OAB 325279/SP)
Processo 0014533-46.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1013874-54.2018.8.26.0309) (processo principal 101387454.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cheque - Peretti Penariol Serviços Administrativos Ltda - Rogerio Isidoro dos
S Silva - Vistos. Fls 55/56: informe a exequente o valor atualizado da dívida, para que se possa expedir a certidão requerida. Fls.
57/59: dê-se ciência ao executado da resposta da Caixa Econômica Federal. Int. - ADV: KÁTIA APARECIDA ELIAS LOUREIRO
(OAB 156648/SP), KATIA FONSECA DE ARRUDA (OAB 349680/SP)
Processo 0018148-78.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1008673-57.2013.8.26.0309) (processo principal 100867357.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Posse - ANA THEREZA SILVEIRA MORAES FERRAZ - - CASSIA REGINA
KALIL FERRAZ - - JOSÉ GERALDO PARAÍSO FERRAZ - - GUILHERME CUNHA PORTO - - ANA LÚCIA PARAÍSO FERRAZ - Espólio de MARIA ANGELICA QUEIROZ GUIMARAES PARAISO FERRAZ - - JOSÉ RICARDO PARAISO FERRAZ - - REGINA
HELENA DE MORAES PEREZ FERRAZ - - JOSÉ FRANCISCO PARAÍSO FERRAZ - - HENRIQUE VAQUEIRO FERREIRA
- - ANA CRISTINA PARAÍSO FERRAZ VAQUEIRO FERREIRA - GISLAINE PINHEIRO RODRIGUES - - NILTON PINHEIRO
RODRIGUES - Vistos. Fls. 70/71: intime-se a advogada nomeada Dra. Simone Pereira Monteiro Pacheco para que se manifeste
a respeito do e-mail recebido da Defensoria Pública. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), SIMONE PEREIRA MONTEIRO PACHECO (OAB 221891/SP), CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB
222710/SP)
Processo 0019754-78.2017.8.26.0309 (processo principal 0041372-31.2007.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Condominio Edificio Luiz Piccolo - Rhm Projetos e Construções Ltda - - Helvecio Geraldino
Miguel - Vistos. Tratando de processo eletrônico não é possível o desentranhamento de documentos dos autos. Assim,
providenciem os executados impugnantes o protocolamento do expediente de fls. 390/391 aos autos a que se referem.
Oportunamente, providencie o cartório a anotação de “sem efeito” no referido expediente, que não pertence a estes autos. Diga
a parte exequente se possui interesse na designação de audiência de conciliação requerida pelos executados. Sem prejuízo,
anoto que a pesquisa requerida junto à Receita Federal é feita por meio da operação INFOJUD. Para tanto, forneça o exequente
as custas necessárias. O valor bloqueado do coexecutado Helvecio Geraldino Miguel já foi transferido a uma conta judicial, onde
deverá aguardar decisão da presente impugnação. Oficie-se ao Banco Itaú Unibanco S/A, onde foi feito o bloqueio de valores
não precificados do coexecutado sobredito, para que forneça todos os dados originais das aplicações e datas, demonstrando
todo o andamento da operação desde o seu início. Incumbe ao exequente a impressão e encaminhamento do ofício ao destino,
instruindo-o com as cópias dos autos que entender necessárias. Int. - ADV: KARIN CRISTINA STRINGUETO (OAB 143892/SP),
TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), JOSE ROBERTO SILVEIRA BATISTA (OAB 87487/SP)
Processo 1000360-97.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mauro Galego - Vistos. O
requerimento de fls. 63/64 deverá ser dirigido ao MM. Juiz Corregedor do Servidor (oficial de justiça) da comarca deprecada,
não podendo este juízo imiscuir-se em questões alheias a esta unidade, sejam elas jurisdicionais ou administrativas. Quanto ao
mais, manifeste-se o exequente sobre a proposta de pagamento formulada pelo fiador a fls. 43/59. Int. - ADV: ALOISIO CARLOS
CANDOTTA (OAB 49002/SP), IGOR DOS REIS FERREIRA (OAB 229469/SP)
Processo 1000369-25.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jundrol Comércio e Importacao de
Rolamentos Ltda - Vistos. Recebo a petição de fls. 33/35. Primeiramente, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor, para
alteração da classe do processo (de execução de título extrajudicial para procedimento monitório). Determino à exequente
a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão de Agrotanks Industria e
Comércio de Produtos Plásticos Ltda no polo passivo da ação. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MARIA FERNANDA PALVARINI (OAB 224076/SP)
Processo 1001047-45.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Centro Medico Hospitalar
Pitangueiras Ltda Sobam - Vistos. Considerando o momento de isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19, diante
das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI, Enunciado n. 35 da ENFAM: “Além das situações
em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139,VI, do CPC8/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a
previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Assim, citese a ré no novo endereço informado pela parte autora a fls. 168, nos termos da decisão de fls. 51/52. Int. - ADV: LIDIANE TAINE
SANCHES MODA (OAB 270949/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 1002030-73.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1014566-24.2016.8.26.0309) - Embargos à Execução Pagamento - Thais Paiva Cavalcante - - Rogério Paiva Cavalcante - Banco do Brasil S/A - Vistos. Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, esclarecendo o que com elas desejam demonstrar,
no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ALINE TURBUCK
CELESTINO (OAB 287793/SP)
Processo 1002503-25.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio
Residencial das Pedras - Vistos. Cumpra, na íntegra a decisão de fls. 39, juntando aos autos cópia atualizada da matrícula do
imóvel. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP)
Processo 1003110-14.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Cristina Aparecida da Silva Sabino Curso Preparatorio Paulista Ltda - - Instituto Latino de Ciencia e Tecnologia - - Escola Padre Anchieta - Vistos. Dê-se ciência
às partes do ofício de fls. 271/278. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), RENATO GUSTAVO
STORCH (OAB 242229/SP), LUIZ ODA (OAB 80070/SP), NILCE BERNADETE MANACERO (OAB 145023/SP), GRAZIELA
NEUCI MASSOLLA (OAB 178590/SP)
Processo 1003742-69.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Fls. 208:
determinei a realização das pesquisas on-line requeridas. Manifeste-se a parte exequente a respeito das respostas ofertadas,
que seguem digitalizadas, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA
ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1004669-30.2020.8.26.0309 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- A.C.P. - Vistos. Esclareça o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, o peticionamento de fls. 44/45, tendo em vista que em todos
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