TJSP 11/06/2020 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
1567
quantia deR$-800,00, agora com juros a partir da citação e correção monetária a partir do ajuizamento da ação ( CPC, art. 8º
), maisas custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$-800,00 conforme os arts. 8º e 85, § 8º do C.P.C,agora
com juros a partir do trânsito em julgado da decisão ( TJ-SP, 5ª Câmara, Emb. de Decl. nº 4002605-32.2013.8.26.034/5000, j.
em 08/02/2017, Rel. A.C. Mathias Coltro ) e correção monetária a partir da presente sentença.P.I.C. - ADV: FERNANDO LUCAS
JODAS (OAB 329546/SP), KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM
(OAB 89835/MG)
Processo 1003755-89.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Ovidio Nunes Filho Banco do Brasil SA - Providenciar o(a) requerente, a impressão e o encaminhamento do ofício de fls. 252, instruindo-o com as
cópias necessárias e comprovando a postalização, no prazo de 15 dias. - ADV: JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP), SERVIO
TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1003755-89.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Ovidio Nunes Filho Banco do Brasil SA - Vistos. 1- Diante da informação de fls. 248/251, desnecessária a medida deferida nas fls. 245. 2- Assim
sendo, manifestem as partes em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Intimem-se. - ADV: JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/
SP)
Processo 1003797-07.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Geice Taiane da Silva
Oliveira - Serve Engenharia Ltda - 1- Sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que
eventualmente desejariam produzir. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. 2- Intime-se. - ADV: LUCIA HELENA NETTO FATINANCI (OAB
118875/SP), VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI (OAB 123642/SP), ANDRE FRANCISCO DA SILVA (OAB 376532/SP)
Processo 1004095-96.2020.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0008176-30.2012.8.26.0201
- 2º Vara Judicial) - Outspan Brasil Importação e Exportação Ltda. - Neuza Cirilo Perão - Vistos. 1- Diante do recolhimento
dos honorários periciais (fls. 28/30), intime-se o perito nomeado às fls. 22 para designação de data para perícia com prazo
suficiente para intimação as partes. 2- Faculto às partes, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a indicação de Assistentes
Técnicos e formulação de quesitos (CPC/2015, arts. 466, § 1º e 2º e 469). 3- Oficie-se ao Juízo Deprecante. 4- Intime-se. - ADV:
FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172523/SP), GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA (OAB 368438/SP),
CARLOS EDUARDO BOIÇA MARCONDES DE MOURA (OAB 138628/SP)
Processo 1004420-42.2018.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro Hermes de Educação Superior Ltda Andréa de Sousa Caprioli Casagrande, - 5. A CONCLUSÃO. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a Ação
Monitória, devendo a Requerida ANDRÉA DE SOUZA CAPRIOLI CASAGRANDE pagar para a Requerente CENTRO HERMES
DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA. a importância de R$-2.945,00 conforme item “4.3”, agora acrescida de juros a partir da
citação e correção monetária a partir do ajuizamento da ação. Abstenho de fixar as verbas da sucumbência em razão da defesa
dativa de fls. 138. Oportunamente, arquivem-se os autos após a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria do
Juízo de nº 01/2003. - ADV: ODILON DIAS SANCHES JUNIOR (OAB 350855/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO
(OAB 99999/DP)
Processo 1004554-40.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivonea Rego Lione
- - Brenda Roberta Lione Teruel Santos - Wilson Cardoso dos Santos - - Aeroporto Brasil Viracopos S/A - Vistos. 1- Fls. 177:
Dê-se vista ao Ministério Público. 2- Intime-se. - ADV: JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP), GUSTAVO DE ALMEIDA
SOUZA (OAB 202111/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FERNANDO FERREIRA
CASTELLANI (OAB 209877/SP), RAQUEL BUENO ASPERTI (OAB 300840/SP), ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO (OAB
199291/SP)
Processo 1004729-92.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Michel Pereira da Silva - BANCO
PAN S.A. - Sobre a contestação e documentos, exibidos no processo, nas pp. 26/66, com ou sem reconvenção, e eventualmente
para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 (hipóteses de ilegitimidade passiva, resposta à
reconvenção, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do autor e alegação de matérias preliminares),
intime(m)-se o(s) referido(s) Autor(es) para manifestação e respostas no prazo de 15 (quinze) dias úteis ( CPC/2015, arts. 212
a 216 ). Deve a Dra. Cristiane Belinati Garcia Lopes, OAB/SP 278.281, recolher a taxa de mandato judicial. - ADV: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), THIAGO VICENTE PAES (OAB 410436/SP)
Processo 1004729-92.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Michel Pereira da Silva - BANCO
PAN S.A. - Ciência ao Requerente da petição e documentos juntados pela Requerida nas pp. 68/75. - ADV: CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), THIAGO VICENTE PAES (OAB 410436/SP)
Processo 1005324-91.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Marcelo Yukihiko Ariga Francisco Malta Cardozo Neto - - José Alberto Ribeiro - - Constatino de Campos Fraga - - Maria Aparecida Rodrigues Netto de
Campos Fraga - - Rubens Travitzky - - Maria Alice Cintra Silva Travitzky - - Paulo Marcondes Ciarlo - - Maria de Lourdes Cintra
Silva Marcondes Ciarlo - - Vera Salomão Malta Cardozo - - Luís Khanis Socolovsky - - Maria Isabel Sampaio Vidal de Rezende
Khanis - - Maria Antonieta dos Reis Boto - - Carlos Eduardo de Siqueira Bueno - - Ana Maria Boto Siqueira Bueno - - Carlota
Josefina Malta Cardozo dos Reis Boto - - Carlota Josephina Malta Cardozo - - Maria Antonieta Sampaio Vidal Altenfelder Silva
- - Espólio de Christiano Altenfelder Silva - - Renato Scarlassari - Vistos. 1- Fls. 27: Assiste razão o Requerente. 2- Destarte,
cite(m)-se o(s) Requerido(s) para responder(em) ou contestar(em) a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de
revelia (arts. 219 e 335). Se for o caso, observar-se-ão a contagem e os critérios dos arts. 230 a 232 do CPC/2015. ). 3- Por
edital, citem-se os Requeridos que se encontram em lugar incerto e não sabido, e seus respectivos cônjuges, se casados forem,
para, querendo, contestar(em) a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia (arts. 219 e 335). Se for o caso,
observar-se-ão a contagem e os critérios dos arts. 230 a 232 do CPC/2015. ). Prazo do edital: 30 (trinta) dias. 4- Intime-se. ADV: KLEBER TADEU FARIA DIONISIO (OAB 329581/SP)
Processo 1005324-91.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Marcelo Yukihiko Ariga Francisco Malta Cardozo Neto - - José Alberto Ribeiro - - Constatino de Campos Fraga - - Maria Aparecida Rodrigues Netto de
Campos Fraga - - Rubens Travitzky - - Maria Alice Cintra Silva Travitzky - - Paulo Marcondes Ciarlo - - Maria de Lourdes Cintra
Silva Marcondes Ciarlo - - Vera Salomão Malta Cardozo - - Luís Khanis Socolovsky - - Maria Isabel Sampaio Vidal de Rezende
Khanis - - Maria Antonieta dos Reis Boto - - Carlos Eduardo de Siqueira Bueno - - Ana Maria Boto Siqueira Bueno - - Carlota
Josefina Malta Cardozo dos Reis Boto - - Carlota Josephina Malta Cardozo - - Maria Antonieta Sampaio Vidal Altenfelder Silva - Espólio de Christiano Altenfelder Silva - - Renato Scarlassari - Providencie o autor o recolhimento das custas necessárias para
a citação do co-requerido José Alberto Ribeiro. - ADV: KLEBER TADEU FARIA DIONISIO (OAB 329581/SP)
Processo 1005407-49.2016.8.26.0344 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Elizabeth Tereza Mazzini - Alvorada Cartões, Crédito, Financiamento e Invetimento S/A - Vistos. 1- Sobre petição e depósito
de fls. 334/336, manifeste-se a Exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: AMAURI GOMES FARINASSO (OAB
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