TJSP 11/06/2020 - Pág. 1680 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
1680
ocorrer por oficial de justiça, conforme arts. 335, III, c.c. 231, CPC/2015. Caso a parte requerida não ofereça contestação,
poderão ser aplicados os efeitos da revelia, sendo os fatos alegados e incontroversos presumidos como verdadeiros, conforme
art. 344, CPC/2015. Acaso a parte requerida já tenha sido citada e intimada, intime-se tão somente para que, acaso queira,
apresente contestação no prazo legal. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação e intimação. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público, se o caso. Intime-se. - ADV: NEDY
TRISTÃO RODRIGUES (OAB 254369/SP)
Processo 1002657-23.2020.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - L.K.C. - Vistos. Por conta da situação de
força maior, acerca da necessidade de se evitar a contaminação pelo vírus Covid-19, deixo, por ora, de designar sessão de
conciliação. Eventualmente, poderá ser designada por este juízo em momento oportuno. Se o caso, dê-se baixa na pauta. Assim,
CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida para oferecer contestação no prazo de 15 dias da data de juntada aos autos do Aviso de
Recebimento (quando a citação se realizar pelo correio) ou da juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação ocorrer
por oficial de justiça, conforme arts. 335, III, c.c. 231, CPC/2015. Caso a parte requerida não ofereça contestação, poderão ser
aplicados os efeitos da revelia, sendo os fatos alegados e incontroversos presumidos como verdadeiros, conforme art. 344,
CPC/2015. Acaso a parte requerida já tenha sido citada e intimada, intime-se tão somente para que, acaso queira, apresente
contestação no prazo legal. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação e intimação. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público, se o caso. Intime-se. - ADV: ROSANGELA MARIA
DE ALMEIDA (OAB 286759/SP)
Processo 1008947-88.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1000614-84.2018.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - B.M.H. - Fls. 34/35: ciência à parte autora. - ADV: PAULA DE FRANÇA
SILVA (OAB 200371/SP)
Processo 1010044-31.2016.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.T.A.S. G.H.S. - “Manifeste-se a parte requerente - contestação/impugnação de fls. retro”. - ADV: DANIEL BOSCARIOL RIGHETTI (OAB
248836/SP), MARCIA CABRAL HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 148801/SP)
Processo 1010543-10.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.F.M. - Fls. 102/110: ciência à
parte autora. - ADV: EDUARDO FERRARI GERALDES (OAB 215741/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO OG CRISTIAN MANTUAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENIS ALEXANDRE NORIVAL FRANCEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2020
Processo 0006679-78.2019.8.26.0348 (processo principal 1005411-40.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.S.S. - - R.T.S.S. - R.S.S. - Vistos. DEFIRO o pedido, entretanto deverá a parte
suportar a mora judicial por conta so assoberbamento de labor na serventia. Intime-se. - ADV: MARCELINO MARQUES DA
CRUZ (OAB 421922/SP), JEFFERSON FERREIRA DOMINGUES (OAB 260760/SP), EDVALDO KAVALIAUSKAS QUIRINO DA
SILVA (OAB 210888/SP)
Processo 0016527-26.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1006059-83.2018.8.26.0348) (processo principal 100605983.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.C.F. - - R.K.A.C. - B.S.F. - Vistos. Defiro o aditamento da penhora
no rosto dos autos do processo trabalhista nº 1000790-70.2017.5.02.0363, em trâmite perante a 3ª Vara do Trabalho de Mauá,
observando o débito de fls. 163. Expeça-se o necessário. No mais, cumpra a Serventia as decisões de fls. 66, quanto a expedição
do MLJ e fls. 121, quanto a expedição e encaminhamento dos ofícios. Intime-se. - ADV: JAIRO BARCELOS NEGREIROS (OAB
409517/SP)
Processo 0016527-26.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1006059-83.2018.8.26.0348) (processo principal 100605983.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.C.F. - - R.K.A.C. - Ciência ao autor de Ofício pág. 183 - Providencie
a impressão e comprove encaminhamento nos autos. - ADV: JAIRO BARCELOS NEGREIROS (OAB 409517/SP)
Processo 1000183-16.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S.L. - J.E.S.L.J. e outro Vistos. Diga a parte autora em réplica. Intime-se. - ADV: MARCOS GABRIEL NASCIMENTO SILVA (OAB 407343/SP), WALDIR
BERNARDO CRUZ FIGUEIRA (OAB 401496/SP), RONALDO NILANDER (OAB 166256/SP)
Processo 1000325-83.2020.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adrienne Dulce Silva de
Oliveira - - André Maciel da Silva - Vistos. Abreviação de praxe forense. Aplicação da lição do fácil entendimento esposado.
Aferição da CEF abusiva, sem amparo legal. FIXO multa de 03 (três) salários-mínimos a ser quitada em 30 dias. Intime-se para
pagamento. No silêncio, cumpra-se o art. 77, §3º do NCPC, inscrevendo-se como DÍVIDA ATIVA em favor do ESTADO DE SÃO
PAULO. Extraia-se cópias e remeta-se ao MP para apuração de eventual conduta da Lei de Improbidade Administrativa por
parte da gerência da agência. Oficie-se novamente para cumprimento da ordem, sob pena de elevação da multa do art. 77 do
NCPC, isso porque a oposição ao cumprimento deveria ter sido oposta ao Juízo com base legal, e não contra a parte de modo
informal. Intime-se. - ADV: PAULO EUGENIO PEREIRA JUNIOR (OAB 361852/SP)
Processo 1000392-48.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.L. - V.A.L. - Vistos. Sobre a
proposta de acordo que consta da réplica, diga a parte contrária em 15 dias. Intime-se. - ADV: MARINA PEREIRA DA SILVA
(OAB 434278/SP), RONA MARJORY DUARTE FALQUEIRO (OAB 178927/SP)
Processo 1000732-94.2017.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ariadne Cristina Pereira de Faria - Erick Luiz Pereira de Faria - Certidão de Atos Praticados disponível à fl. 287 para impressão e encaminhamento. - ADV: PAULA
DE FATIMA DOMINGAS DE LIMA ROCHA (OAB 167480/SP), JULIANA FERREIRA DE SOUSA (OAB 386123/SP), FELIPE
FERREIRA DE SOUSA (OAB 386103/SP)
Processo 1001260-31.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - G.H.S. - Vistos. Defiro
a suspensão do feito, pelo prazo de trinta dias, por motivo de força maior com base no art. 313, inciso VI do CPC. Intime-se. ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)
Processo 1001412-11.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.C.T. - Maria de
Lourdes Alves Faustino - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 202. Intime-se. - ADV: ERIKA CRISTINA PELIÇARI
BRIANTI (OAB 354520/SP), ROBERTA STEAVNEV SOARES (OAB 239929/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º