TJSP 11/06/2020 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
1924
Eletrônico) Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Intime-se. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB
191918/SP), FABIANA CRISTINA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 352577/SP)
Processo 0007425-72.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - EMBARGOS A
EXECUÇÃO FISCAL - Igreja Presbiteriana de Formosa de Mogi das Cruzes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: RONALDO MAZA GRANDINETI (OAB 158196/SP), MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/
SP)
Processo 0009888-84.2017.8.26.0361 (processo principal 0017333-03.2010.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Jozilda Alves da Silva - Decisão - Interlocutória - ADV: ARTUR RAFAEL CARVALHO
(OAB 223653/SP), MILENE AMORIM DE MATOS (OAB 223246/SP)
Processo 0011823-91.2019.8.26.0361 (processo principal 0503101-31.2007.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rudiney Luiz de Souza Filho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno
Machado Miano Vistos. 1. F. 17 - Considerando o silêncio da executada, fixo o valor da execução em R$ 446, 21 (quatrocentos
e quarenta e seis reais e vint e um centavos), atualizados até setembro de 2019. 2. Assim, manifeste-se a parte exequente,
visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015,
posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a providência
pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 0012559-12.2019.8.26.0361 (processo principal 0001279-11.2001.8.26.0091) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Joao Francisco de Miranda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano
Vistos. Traga o exequente a copia do acórdão pois, na sentença acostada à f. 02/03, não houve condenação em honorários.
Intime-se. - ADV: JOSE APARECIDO DE MARCO (OAB 124123/SP), ROBERTO PEREIRA URBANO (OAB 102972/SP)
Processo 0014508-71.2019.8.26.0361 (processo principal 1501311-43.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Mogi Imoveis Com e Const Ltda - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado
Miano Vistos. 1. F. 13 - Considerando o silêncio da executada, fixo o valor da execução em R$ 500,81 (quinhentos reais e
oitenta e um centavos), atualizados até outubro de 2019. 2. Assim, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de
RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então,
o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e
oitenta) dias. Intime-se. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP)
Processo 0015946-35.2019.8.26.0361 (processo principal 1002366-57.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar
- Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1. F.
68 - Considerando a concordância expressa manifestada pela exequente, fixo o valor da execução em R$ 1.880,55 (um mil,
oitocentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos), atualizados até fevereiro de 2020. Pelo princípio da causalidade,
condeno a exequente ao pagamento das custas e das despesas processuais, bem ainda dos honorários advocatícios da parte
contrária, que fixo por eqüidade em 10% sobre o excesso de execução, corrigidos a partir da presente data até o efetivo
desembolso. 2. Assim, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o
Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores
deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: MARCIO
ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP), ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO (OAB 155577/SP)
Processo 0016356-64.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade
da Obrigação - Hatirou Hiratsuka - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Considerando-se a data em que
requisitados os valores, e nos autos de cumprimento de sentença, intime-se a FESP para que, nestes autos, comprove em cinco
dias o efetivo depósito dos valores requisitados Intime-se. - ADV: GUSTAVO VERTULO TRIBONI (OAB 370054/SP)
Processo 0017570-27.2016.8.26.0361 (processo principal 0017440-08.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1 - Diante do silêncio da parte executada,
inscreva-se em dívida. 2 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA este cumprimento de
sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 3 - Se requerido, desde já homologo a desistência
do prazo recursal. 4 - Ciência à Exequente. 5 - Por fim, arquivem-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0020959-64.2009.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose de Almeida Ribeiro - Diante do pagamento noticiado, dê-se baixa neste incidente de Requisitório. - ADV:
JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP)
Processo 0900051-34.2005.8.26.0091/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Água - Sidnei Antonio de Jesus
- Vistos. Providencie a serventia a retificação da data base. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SIDNEI ANTONIO DE JESUS (OAB
143737/SP)
Processo 1001068-59.2017.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - JCO Empresa de Mineração
Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem,
de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide (artigos
6º e 10 do CPC). Deverão ainda especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente,
sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intime-se. ADV: ADRIANO CATANOCE GANDUR (OAB 118444/SP), THIAGO PIVA CAMPOLINO (OAB 306983/SP), FABIANO NEVES DA
SILVA (OAB 366042/SP)
Processo 1001919-98.2017.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Partes e Procuradores Mosaico Mogi II Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Manifeste-se o
exequente sobre a satisfação de seu crédito. Intime-se. - ADV: JOAO AUGUSTO AQUINO DE ARAUJO (OAB 246298/SP)
Processo 1004651-86.2016.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Itaú Unibanco S/A. - Decisão - Interlocutória - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP)
Processo 1007872-43.2017.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - JRG Patrimonial e
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