TJSP 11/06/2020 - Pág. 2213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
2213
decisão de fl. 36 inalterada por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: SIMONE CHIMELLO (OAB 329667/SP), WILLIAM
VERGA FERREIRA (OAB 400223/SP), JAMES RODRIGUES KIYOMURA (OAB 332216/SP)
Processo 1000227-24.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.M. - Fls.46/47 - Anote-se o
endereço do requerido. Cite-se, via postal, constando as advertências já determinadas. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA
BATISTA DA MOTA (OAB 243128/SP)
Processo 1003031-04.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.M.B. A.H.S.N. - Manifeste o exequente, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o quê de direito. Intime-se. - ADV:
VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP), EDUARDO LUIZ CORREIA (OAB 366031/SP)
Processo 1003520-02.2020.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.F.S. - - D.P.A.F.S. - Certifique o trânsito em
julgado da sentença, expedindo-se o necessário, ficando disponibilizado para impressão. Atento que no tocante a Carta de
Sentença, quando a mesma estiver pronta o procurador será devidamente intimado para retirada em Cartório. Intime-se. - ADV:
JOSÉ HENRIQUE GOMES GUIMARÃES (OAB 301309/SP)
Processo 1003601-82.2019.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Sergio Correa - Elisangela Palermo Delprat - Luis Paulo Correa - - Reinaldo Correa - - Gizelda Aparecida Correa Hernandes - - Valmir Gomes Fernandes - - Vladmir Corrêa
- - Raquel Aparecida Barbosa Santos Correa - - Marly Correa de Almeida - - Silvana Alves de Andrade Correa - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - No prazo de 10 (dez) dias o inventariante deverá comprovar a correta distribuição da carta precatória
disponibilizada às fls. 146/147, a fim de sanar a informação prestada pelo juízo deprecado à fl. 153, de que a referida precatória
não foi instruída com qualquer documento, fato que impede o seu correto processamento. Não obstante, no mesmo prazo atenda
às demais determinações constantes da decisão de fl. 144. Intime-se. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP),
ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE (OAB 83086/SP)
Processo 1004227-04.2019.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Josué da Silva Gabriel - Talita da Silva Gabriel - - Renato da Silva Gabriel - - Valter Carvalho Santos - Fls.183- Verifico que pela certidão da Serventia
houve o depósito da importância. Assim, esclareça. Intime-se. - ADV: ALBA MICHELE SANTANA DA SILVA (OAB 364898/SP),
REGINALDO VALENTIM RODRIGUES (OAB 405577/SP)
Processo 1004381-22.2019.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.G.N. - M.A.N. - Fls.65- Anote-se o endereço
indicado. Após, cite-se o requerido, por precatória, constando as advertências já determinadas. Intime-se. - ADV: MICHELLE
DURAZZO AFFONSO (OAB 377423/SP)
Processo 1004381-22.2019.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.G.N. - - O oficio está disponível para impressão
e encaminhamento pela parte no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de S. Paulo, devendo ser comprovado nos autos. ADV: MICHELLE DURAZZO AFFONSO (OAB 377423/SP)
Processo 1004472-78.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - W.C.A. - M.O.C.A.R.S.O.A. - Fls.58Anote-se a renúncia, excluindo após a publicação. Após, aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de contestação.
Intime-se. - ADV: VALDENOR AMORIM ROCHA SILVA (OAB 148159/SP), ISIS DE OLIVEIRA BORIO (OAB 254910/SP)
Processo 1004821-81.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.V.N.S. - Vista à Defensoria Pública. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004821-81.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.V.N.S. - J.H.N.S. - Considerando que o
AR., foi recebido por terceiros, expeça-se mandado de citação, constando as advertências já determinadas. Intime-se. - ADV:
EDUARDO LIMA VIEIRA (OAB 403130/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004821-81.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.H.N.S. - Fls.36/37 - O requerido constituiu
procurador, dando-se por citado da presente ação. Assim, aguarde-se o prazo para defesa. Intime-se. - ADV: EDUARDO LIMA
VIEIRA (OAB 403130/SP)
Processo 1004961-18.2020.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiz Miguel Feitosa da Silva
- - Willian Victor Feitosa Silva - Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALDA FERNANDES DOS SANTOS (OAB
169167/SP)
Processo 1006119-11.2020.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.D.S.D. - Considerando
o momento extraordinário de pandemia vivido e, como prevenção, recomenda-se o isolamento social, e seguindo na mesma linha
do parecer ministerial de fls. 56, visando preservar, acima de tudo, a integridade física do menor Guilherme (fls. 15), indefiro, pelo
menos por ora, o pedido liminar postulado pelo genitor, ora requerente. Contudo, conforme bem apontou o Ministério Público, no
intento de preservar os vínculos afetivos, o pai deve e pode manter contato com o filho diariamente via telefone e/ou internet e,
se possível, com vídeo. Diante da excepcionalidade das atividades judiciais em virtude da atual pandemia causada pela Covid19, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da
ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz,
de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do
processo”). Cite-se e intime-se a requerida, por via postal, para os atos e termos da presente demanda, constando o prazo de 15
(quinze) dias para contestação, sob pena de revelia. - ADV: KAMILA FRAGOSO DA SILVA (OAB 387326/SP)
Processo 1006333-02.2020.8.26.0405 - Petição Cível - Petição intermediária - Alcidemir Alves Pessoa - Anote-se junto ao
sistema informatizado oficial o apensamento deste feito ao processo de interdição processado sob n. 0036990-95.2007.8.26.0405.
Anote-se, inclusive junto ao Distribuidor, que a classe processual se trata de ação de prestação de contas. Certifique-se, junto
ao processo de interdição supra mencionado, que tramita na forma física, se existe valor depositado em conta judicial vinculada
àquele processo e, se positiva a resposta, qual o valor. A requerente deverá informar o montante que pretende a título de
honorários para quitação, pois os honorários pagos por pessoa interditada dependem da aprovação do juízo, inclusive para
informar a respeito do êxito da demanda ajuizada perante a Justiça Federal. Sem prejuízo, esclareça as condições atuais de
saúde do interditado, se ele precisa adquirir algum bem para suprir suas necessidades, o valor do benefício previdenciário que
aufere, seus gastos mensais, inclusive por meio da demonstração de planilha de gastos dos últimos dois meses. Sobrevindo as
informações tornem ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANGELA MARIA NOVAES (OAB 141158/SP)
Processo 1007686-77.2020.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.H.O.S. - Nos termos
do parecer ministerial de fls. 48, concedo ao autor o prazo de 30 (trinta) dias para que providencie a averbação da certidão
de nascimento da menor e posterior juntada ao processo, sob pena de indeferimento da petição inicial. Sobrevindo, tornem
para deliberações acerca do pedido de tutela antecipada, eis que o Ministério Público já se manifestou nesse sentido. - ADV:
PATRICIA SORAYA MACEDO (OAB 401402/SP), GLAUCIA ESTEVAM VASCONCELOS (OAB 294882/SP)
Processo 1007850-42.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.H.F. - Determino ao requerente a
recategorização dos documentos pessoais de fls. 03/19 na pasta do processo digital, bem como, a substituição dos documentos
de fls. 13/15 por cópias em resolução correta, de forma a possibilitar a leitura, conforme dispõe o artigo 9º, da Resolução nº
551/2011, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito do TJ/SP, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º