TJSP 11/06/2020 - Pág. 2236 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
2236
Sentença - Investigação de Paternidade - Justiça Pública - Vistos. Ante a atuação no feito, vista ao Ministério Público. Int. - ADV:
TÂNIA DE SÁ AGUIAR BONFIM (OAB 197196/SP)
Processo 0008506-16.2020.8.26.0405 (processo principal 1026088-80.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - Justiça Pública - Vistos. Ao Ministério Publico. Int. - ADV: JOSE RENATO MARTINS GONCALVES (OAB 57063/SP)
Processo 0029137-15.2019.8.26.0405 (processo principal 4002595-96.2013.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - Z.M.P. - - V.M.L. - - G.M.L. - S.A.L. - - Manifestem-se as exequentes sobre a
impugnação no prazo de quinze dias. - ADV: DIANE SOUZA MENA (OAB 347997/SP), MAIRA NAMIE KAWAMOTO SIMÕES
(OAB 264547/SP)
Processo 0032339-97.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1015732-89.2019.8.26.0405) (processo principal 101573289.2019.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - F.S.M. - - A.S.A. - Vistos. Trata-se
a presente de cumprimento provisório de decisão. Nos autos principais, o aqui executado é representado por advogado, razão
pela qual determino o cadastro de seu patrono neste incidente. Intime o patrono para manifestação, inclusive sobre o parecer
ministerial de fls. 24. Após as determinações atendidas, inclusive no tocante à resposta do oficio, nova vista ao Ministério
Público. Int. - ADV: MARLY DO CARMO TORSANI PIMENTEL (OAB 379219/SP)
Processo 0034197-66.2019.8.26.0405 (processo principal 0023589-92.2008.8.26.0405) - Cumprimento de sentença L.A.F.C. - M.E.C. - - Retro: Vista ao exequente para resposta no prazo de quinze dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CASSIANO ABICHARA DA SILVA (OAB 350612/SP)
Processo 1001862-40.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Justiça Pública - Vista ao Ministério
Público. - ADV: RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/SP)
Processo 1001862-40.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.C.E. - Vistos. Atenda o requerido
o quanto solicitado na cota ministerial de fls.38, item 2, no prazo de dez dias. Após, tornem-me para homologação. Int. - ADV:
RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/SP)
Processo 1001949-93.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Justiça Pública - Vista ao Ministério
Público. - ADV: HELDER AUGUSTO MEDINA BITTENCOURT (OAB 340066/SP)
Processo 1001949-93.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.L. - - N.C.L. - Vistos, etc.
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado por E.C.L e N.C.L rep. Por
A.F.L , na ação de Alimentos que ajuizou contra J.C.L, e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos
do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelos autores. Não tendo a autora no pedido de desistência da
ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000, § único do mesmo “codex”) e
determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o)
patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se
certidão. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: HELDER AUGUSTO MEDINA BITTENCOURT (OAB 340066/SP)
Processo 1002051-18.2020.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - N.P.M. - L.S.B. - Manifestese a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: MIRIAN REGINA FERNANDES MILANI FUJIHARA (OAB 94297/SP),
JOCINEIA SOUZA DE JESUS (OAB 314827/SP)
Processo 1002517-12.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.C.B. - Vista à Defensoria Pública. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002517-12.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002517-12.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.C.B. - L.L.G.S. - Vistos. Retro: Manifestemse as partes sobre a cota ministerial no prazo de quinze dias. Após, vista ao MP. Int. - ADV: EDEMICIO FRANCISCO DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 371779/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003796-33.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Alimentos gravídicos - A.B.M.S.B. e outro - Vista à
Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003796-33.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Alimentos gravídicos - A.B.M.S.B. e outro - K.M.O. Vistos. Atenda o requerente o quanto solicitado na cota ministerial de fls. 52, item 02, no prazo de dez dias. Após, vista ao MP.
Int. - ADV: LUCY CRISTINA DA SILVA MELO (OAB 211499/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1003811-02.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Justiça Pública - Vista ao Ministério
Público. - ADV: MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP)
Processo 1003811-02.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.R.D.S. - C.V.S. - Vistos. Acolho
o parecer ministerial e suspendo o presente feito nos termos do art. 313, V, “a”, do CPC, aguardando-se o julgamento da ação
negatória de paternidade (processo nº 1015880-37.2018.8.26.0405), o que deverá ser noticiado pelas partes. Permanecem
devidos os alimentos provisoriamente aqui fixados. Int. - ADV: RONALDO THADEU BAREA VASCONCELLOS (OAB 158601/
SP), MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP)
Processo 1004427-74.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.T.M. - A.T.M. - - Manifeste-se
a requerente em réplica no prazo de quinze dias. - ADV: ROSSI REGIS RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 209993/SP), VIVIAN
ASSIS BRUNO (OAB 397269/SP)
Processo 1006915-02.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público.
- ADV: AFONSO ANDREOZZI NETO (OAB 232481/SP)
Processo 1006915-02.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.P.A.F. - G.S.F. - Vistos. Defiro o pleito de
fls. 28, aguardando a contestação. Oficie-se na forma requerida à fls. 32, item 02. Após as determinações atendidas, inclusive
no tocante à resposta do oficio, nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: AFONSO ANDREOZZI NETO (OAB 232481/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008408-14.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Justiça Pública - Vistos. Ao Ministério
Publico. Int. - ADV: EDMILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 347483/SP)
Processo 1009434-47.2020.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Miguel Próspero Marques
- Vistos. Junte o requerente os documentos pessoais do falecido (RG, CPF), no prazo de dez dias. No mesmo prazo, junte a
declaração de inexistência do outros bens à inventariar, bem como certidão de dependentes habilitados por morte junto ao
INSS, que não acompanhou a inicial. Após, abra-se vista ao MP. Int. - ADV: FELIPE DOS ANJOS (OAB 408615/SP)
Processo 1009803-41.2020.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - Justiça Pública - Vistos.
Ao Ministério Publico. Int. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DA FONSECA (OAB 395209/SP)
Processo 1009803-41.2020.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.J.S. - Vistos. Defiro
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