Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2236 Sentença - Investigação de Paternidade - Justiça Pública - Vistos. Ante a atuação no feito, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: TÂNIA DE SÁ AGUIAR BONFIM (OAB 197196/SP) Processo 0008506-16.2020.8.26.0405 (processo principal 1026088-80.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2011 para com as Fazendas Públicas. Dispensada a manifestação da Fazenda Pública neste feito, conforme art. 662 do Código de Processo Civil, ficando a cargo do Cartório de Registro a cobrança da apresentação da Certidão de Homologação emitida pelo órgão fazendário. Se necessário for, havendo nomea�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2120 dde Oliveira Carvalho e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Bella Imobiliária - - Inacio Gomes da Silva - Vistos. Mantenho a decisão por ação autônoma, por seu próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: INACIO GOMES DA SILVA (OAB 207134/SP), CAIO TADEU SOUZA DE BRITO (OAB 346641/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2434 hipossuficiência) 07 - Certidão negativa federal, fornecida pela SRF, em nome do de cujus; (não atendido) 08 - Certidão negativa municipal do(s) imóvel (is) inventariado ou certidão positiva com efeito negativo; (não atendido) 09 As primeiras declarações obedecendo aos requisitos do artigo 620 do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2574 DIOGO FERNANDO JUSTO GARCIA (OAB 376602/SP) Processo 1008625-28.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.J.P.S. - Vistos Trata-se de ação de Revisão de Alimentos em que R.J.P.S. move em face de J.L.P.S., qualificados na inicial. Os autos encontram-se aguardando manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2041 PEREIRA (OAB 342813/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP) Processo 1008520-51.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.H.F.M. e outros - R.R.M. - Vistos. Intimese o autor para manifestar-se em termos de andamento ao feito e, opinando pela desistência, intime-se o réu, para manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2698 tendo havido resistência por parte do requerido, deixo de fixar honorários de sucumbência, arcando cada parte com honorários dos respectivos patronos. Observo que o autor é beneficiário da gratuidade, razão pela qual, nos termos do Provimento CG 29/2021, intime-se o requerido para adimplemento das cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2708 últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2328 Processo 1006885-35.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.S. - Vistos. Considerando a suspensão das designações de audiências em decorrência da pandemia Coronavirus, conforme Provimento CSM 2549/2020 bem como o disposto no Provimento CSM 2564/2020 que dispõe sobre a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2300 Pela referida legislação, a incapacidade absoluta prevista no artigo 3º do Código Civil, ficou restrita à hipótese dos menores de dezesseis anos, erigindo-se algumas das demais hipóteses à classe dos relativamente incapazes, de modo a privilegiar a autonomia da pessoa com deficiência e buscar sua in