TJSP 11/06/2020 - Pág. 2724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
2724
RELAÇÃO Nº 0437/2020
Processo 0000625-60.2019.8.26.0457 (processo principal 1002354-41.2018.8.26.0457) - Remoção de Inventariante Inventário e Partilha - Maria Catarina Baldim - Marisa Aparecida Baldin Guedes e outro - Maria Pierina Baldin - Vistos. Fls.123:
considerando que a requerida já havia se manifestado pela extinção (fls.118/119), HOMOLOGO a desistência do presente feito,
e julgo o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se.
Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ROBERTO PINTO DE CAMPOS (OAB 90252/SP), CARLOS EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA
(OAB 268879/SP), RICARDO BARRETO ROSOLEM (OAB 283442/SP), ANDREA CRISTINA LEITE DE FRANÇA (OAB 121307/
SP)
Processo 0000767-30.2020.8.26.0457 (processo principal 1008218-07.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.B.R. - E.T.S. - Assim, ante a notícia do pagamento, declaro extinto o processo nos termos do artigo 924, II
do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV:
NATHALIA DOS SANTOS REZENDE (OAB 409954/SP), ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 389575/SP)
Processo 1001001-92.2020.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Justiça Pública - Vista ao Ministério
Público. - ADV: MARA LIGIA REISER B RODRIGUES (OAB 90115/SP), CECÍLIA MUNIZ KLAUSS SANTOS (OAB 235420/SP)
Processo 1001001-92.2020.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.S. - L.A.M. - Em que pesem as
afirmações do requerido, há conversas entre as partes, datadas de fevereiro de 2020, em que L. reconhece a gravidez de A., e
afirma que ela é mãe de seu filho. Além desse forte indício, o laudo de fls. 45 não exclui a possibilidade da paternidade, eis que
se trata de resultado impreciso. Observo, ainda, que a lei 11804/08 contenta-se com “indícios da paternidade”, que me parecem
existir neste caso, não havendo necessidade, para liminar, de prova segura. Ante o exposto, indefiro o pedido e mantenho os
alimentos gravídicos tal como fixados. Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando
a pertinência. Intime-se. - ADV: CECÍLIA MUNIZ KLAUSS SANTOS (OAB 235420/SP), MARA LIGIA REISER B RODRIGUES
(OAB 90115/SP)
Processo 1001627-14.2020.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - T.V.M. - Ciência dos autos ao (à)
Requerente: para que fique intimado(a), na pessoa de seu(s) procuradore(s), de que foi designada Audiência de Tentativa
de Conciliação/Mediação para o dia 20/10/2020 às 14:00 horas, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do
Foro de Pirassununga, Rua Id Jorge Facuri, nº 365, Polo Industrial “Guilherme Muller Filho”, Pirassununga/SP, (19) 3562-2701,
devendo comparecer munido(a) de documentos de identificação. - ADV: ALEXANDRE GETULIO MARTINS (OAB 348539/SP)
Processo 1003866-25.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.G.S. - D.S.S.P. - - L.A.P. - Vistos. Fls.61:
digam os requeridos. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARA LIGIA REISER B RODRIGUES (OAB 90115/SP),
JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR (OAB 174559/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUCIMEIRE LIGIA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0438/2020
Processo 0001158-19.2019.8.26.0457 (processo principal 1002729-42.2018.8.26.0457) - Habilitação de Crédito - AuxílioDoença Previdenciário - Rosangela Mariano - Fls. 20: conforme determinação a fls. 169 dos autos principais, oficie-se
novamente ao INSS, naqueles autos, para que implante os descontos e efetue mensalmente os depósitos judiciais, certificandose. Encaminhe-se por e-mail, com prazo de dez dias para resposta. Int. - ADV: NATHALIA DOS SANTOS REZENDE (OAB
409954/SP)
Processo 1000770-02.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcos Antonio
Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 481: cumpra a serventia, expedido o MLE, inclusive quanto à parcela
depositada a fls. 488. Intime-se. - ADV: MAURICIO SINOTTI JORDAO (OAB 153196/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB
201094/SP)
Processo 1000878-36.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria de
Lourdes de Oliveira - Ciência à(ao) requerente de que os Alvarás Judiciais estão disponíveis nos autos para impressão e demais
encaminhamentos de direito. Nada Mais. - ADV: EDSON VIEIRA DE MORAES (OAB 299606/SP), ODAIR LEAL BISSACO
JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/
SP)
Processo 1001622-26.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosemiro Aparecido
Bezerra - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifique a serventia o trânsito em julgado, caso decorrido o prazo para
recurso. Após, intime-se o requerido do pedido de fls. 98, qual seja, de apresentação dos cálculos de liquidação de sentença.
Intime-se. - ADV: MAURICIO SINOTTI JORDAO (OAB 153196/SP), EDERSON ALBERTO COSTA VANZELLI (OAB 407770/SP)
Processo 1001815-41.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Davi Henrique de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Intime-se o autor para contrarrazões ao recurso de apelação. Após, subam os autos
ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região-São Paulo. Intime-se. - ADV: DECIO RODRIGUES (OAB 202694/SP), ANDERSON
MACOHIN (OAB 284549/SP)
Processo 1001916-15.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Gilberto Aparecido
Fantinato - Ciência à(ao) requerente de que os Alvarás Judiciais estão disponíveis, nos autos, para impressão e demais
encaminhamentos de direito. Nada Mais. - ADV: ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP), TATIANA CRISTINA
DELBON (OAB 233486/SP), GUSTAVO ARAN BERNABÉ (OAB 263416/SP), GUILHERME ARAN BERNABE (OAB 348861/SP),
FERNANDO ATTIÉ FRANÇA (OAB 187959/SP)
Processo 1002102-04.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Vanessa Louzada
Pizani - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Pelo exposto,JULGOIMPROCEDENTEO PEDIDO AUTORAL e julgo o feito,
com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando o requerente ao pagamento de custas processuais
e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atribuído à causa, observando o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC. P.I. ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 1002102-04.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Vanessa Louzada
Pizani - - Vanessa Louzada Pizani - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o requerido para contrarrazões
ao recurso de apelação. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região-São Paulo. Int. - ADV: JOAO
NEGRIZOLLI NETO (OAB 334578/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB
80153/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º