TJSP 11/06/2020 - Pág. 804 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
804
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: BRUNA ANGÉLICA DA SILVA (OAB 428666/SP),
IVANY DE SOUSA NOGUEIRA (OAB 335078/SP)
Processo 1000703-07.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Camila
Aguiar Muniz - Vistos, Apresente a parte autora os documentos necessários à propositura da ação, consistente em Procuração
devidamente assinada, Declaração de Hipossuficiência devidamente assinada, Documentos Comprobatórios de hipossuficiência,
Extrato Bancário da Conta mencionada para ressarcimento, especificando a inexistência de depósito no período da negociação
(págs. 32/37), em 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Int. - ADV: FABIANO SILVA DE ANDRADE
(OAB 322389/SP)
Processo 1001957-49.2019.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Romeu Antonio
Bolzon - Banco BMG S/A - Vistos. Diante da regularidade dos autos, presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo
o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Ao recorrido para contrarrazões, no prazo de
quinze dias. Após, observadas as formalidades legais, remeta-se os autos à Egrégia Turma Recursal da 21ª CJ, da Comarca de
Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), RICARDO MOHRING
NETO (OAB 319373/SP)
Processo 1001961-86.2019.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Ana Maria de Andrade - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Diante da regularidade dos autos, presentes os pressupostos de
admissibilidade, recebo ambos recursos no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Apresentadas as
contrarrazões ao recurso da autora (págs. 266 e ss). Diga a autora, ora recorrida, no prazo de 15 dias. Após, e observadas as
formalidades legais, remeta-se os autos à Egrégia Turma Recursal da 21ª CJ, da Comarca de Registro, com as homenagens de
estilo. Intime-se. - ADV: RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
(OAB 403594/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO ANGELO CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0130/2020
Processo 0002305-55.2017.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - TIM CELULAR S/A
- Cumpra-se o V. Acórdão, com vistas ao teor do r. Voto do Sr. Relator. Intime-se a requerida para que, no prazo de 10 dias,
comprove nos autos o cumprimento integral do comando judicial, sob pena de aplicação da multa prevista. Após, abra-se
vista ao autor, para manifestação no prazo de 10 dias. - ADV: CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP), MARIANA
BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP)
Processo 1000003-31.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Helenice
do Carmo Portela - Sky Servicos de Banda Larga Ltda - Vistos. Diante da regularidade dos autos, presentes os pressupostos
de admissibilidade, recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Ao recorrido para
contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, observadas as formalidades legais, remeta-se os autos à Egrégia Turma Recursal
da 21ª CJ, da Comarca de Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/
SP), GIORGIA GOMES MOHRING (OAB 389194/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000043-13.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz
Carlos de Carvalho Fonseca - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Diante da regularidade dos autos, presentes os
pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Ao
recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, observadas as formalidades legais, remeta-se os autos à Egrégia
Turma Recursal da 21ª CJ, da Comarca de Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: RICARDO MOHRING
NETO (OAB 319373/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000077-85.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Marilda Xavier - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Diante da regularidade dos autos, presentes os pressupostos de
admissibilidade, recebo ambos recursos no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Aos recorridos
para respectivas contrarrazões, no prazo comum de quinze dias. Após, observadas as formalidades legais, remeta-se os autos
à Egrégia Turma Recursal da 21ª CJ, da Comarca de Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: CARINA
OKUYAMA (OAB 428615/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000079-55.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ismael
Candido Lopes - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Diante da regularidade dos autos, presentes os pressupostos
de admissibilidade, recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Ao recorrido para
contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, observadas as formalidades legais, remeta-se os autos à Egrégia Turma Recursal
da 21ª CJ, da Comarca de Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP), CARINA OKUYAMA (OAB 428615/SP)
Processo 1000105-53.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - José Bruni - Sky
Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Diante da regularidade dos autos, presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo
os recursos no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Aos recorridos para respectivas contrarrazões,
no prazo comum de quinze dias. Após, observadas as formalidades legais, remeta-se os autos à Egrégia Turma Recursal da 21ª
CJ, da Comarca de Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: VINICIUS OSMAR PEREIRA (OAB 394599/SP),
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000116-82.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Meire Oliveira de Lima
- Sky Serviços Banda Larga Ltda - Vistos. Diante da regularidade dos autos, presentes os pressupostos de admissibilidade,
recebo ambos recursos no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Aos recorridos para respectivas
contrarrazões, no prazo comum de quinze dias. Após, observadas as formalidades legais, remeta-se os autos à Egrégia Turma
Recursal da 21ª CJ, da Comarca de Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), CARINA OKUYAMA (OAB 428615/SP)
Processo 1000123-74.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iolanda
das Neves da Cruz - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Diante da regularidade dos autos, presentes os pressupostos
de admissibilidade, recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Ao recorrido para
contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, observadas as formalidades legais, remeta-se os autos à Egrégia Turma Recursal
da 21ª CJ, da Comarca de Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/
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