12 resultados encontrados para 1000003-31.2020.8.26.0294 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 VARA:1ª VARA PROCESSO :1500114-55.2020.8.26.0294 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA EXECTDO : Fabiana Maria Santos de Jesus Guimaraes VARA:2ª VARA PROCESSO :1500115-40.2020.8.26.0294 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA EXECTDO : Alfredo Carl
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 VARA:1ª VARA PROCESSO :1500114-55.2020.8.26.0294 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA EXECTDO : Fabiana Maria Santos de Jesus Guimaraes VARA:2ª VARA PROCESSO :1500115-40.2020.8.26.0294 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA EXECTDO : Alfredo Carl
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 91 36 - 1000509-83.2020.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Relator Leonardo Prazeres da Silva - Recorrente: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Recorrido: Osvander Pedro Pereira - Advogado: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - Advogado: Fabiano Busto de L
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 80 Agravada: CRISTIANE BARRETO SALES CORDEIRO - Magistrado(a) Bárbara Donadio Antunes Chinen - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “AGRAVO DE INSTRUMENTO CABIMENTO OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER IMPOSTA A ABSTENÇÃO DE PROMOVER DESCONTOS EM CONTA BANCÁRIA LEGÍTIMA DISCUSSÃO DO DÉBITO EM JUÍZO PREENCHI
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 941 do Código de Processo Penal. Inicialmente, cumpre ressaltar que o acusado encontra-se denunciado pela prática, em tese, dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, com pena máxima de reclusão superior a 04 (quatro) anos, sendo o delito de tráfico de drogas equiparado a crime hediondo.
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 804 PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: BRUNA ANGÉLICA DA SILVA (OAB 428666/SP), IVANY DE SOUSA NOGUEIRA (OAB 335078/SP) Processo 1000703-07.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Camila Aguiar Muniz - Vistos, Apresente a parte
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1025 Processo 1000425-06.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Jeová Carriel BANCO BRADESCO S/A - Ao autor, para responder à contestação, no prazo de 10 dias. - ADV: RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP) Processo 1000507-37.2020
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1045 termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Verifico que não houve alteração do quadro fático desde a decretação da prisão preventiva (fls. 175/176) e sua manutenção (fls. 225/226), de modo que mantenho a custódia cautelar do denunciado pelos fundamentos lá expostos. Intime
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 33 pelos pacientes em fase anterior, não mais existindo qualquer óbice à entrada e saída dos pacientes no Município, perdendo a razão de ser do presente mandamus. Instada a parte para manifestação sobre seu interesse na continuidade do feito, haja vista a modificação da situação fática e desinstala
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 768 Especiais. Extinção da execução que se impunha. Análise dos fatos e fundamentação jurídica da sentença que não merece reparo. Sentença mantida por seus próprios fundamentos.” (TJ-SP - Recurso Inominado Cível RI 10415075920168260002 SP; Publicação: 25/02/2021) Ante o exposto, JULGO EXTINTO o proce