TJSP 12/06/2020 - Pág. 10 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 3061
10
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS - SAAB 8.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO E REGISTRO
DE PREÇO - SAAB 8.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO E REGISTRO DE
PREÇO - SAAB 8.1.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2019/184764
INTERESSADO: SAAB 2.2.3
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
Ciente de todo o processado nestes autos, APROVO os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e da Senhora
Pregoeira, os quais adoto como razão de decidir; HOMOLOGO os atos praticados pela Senhora Pregoeira e o resultado do Pregão
Eletrônico nº 017/2020; ADJUDICO o objeto do certame à empresa ABF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E
LIMPEZA EIRELI; AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 111.737,60, a ser suportada conforme disponibilidade orçamentária
informada pela SOF - Secretaria de Orçamentos e Finanças, bem como, SUBSCREVO o Contrato nº 000.077/2020, o Termo de
Ciência e Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP.
DESIGNO o Sr. Douglas Renê Natal como gestor do Contrato e APROVO a indicação dos fiscais, conforme discriminado às
págs. 54.
Geraldo Francisco Pinheiro Franco - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 10/02/2020)
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2017/00171617
CONTRATO N° : 000.091/2018/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Ziva Tecnologia e Soluções Ltda.
TERMO : 3º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses a partir de 15/06/2020
ASSINATURA : 09/06/2020
VALOR DO TERMO : R$ 1.612.261,44
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS, MANUTENÇÃO E GRANDE PORTE - SAAB 8.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS, MANUTENÇÃO E GRANDE PORTE - SAAB 8.1.2.1
DESPACHOS
DESPACHO DO ILMO SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCESSO: 2020/10085
INTERESSADO: Dunbar Serviços de Segurança Eireli
ASSUNTO: Recurso Administrativo contra aplicação da sanção administrativa de multa em procedimento apuratório Contrato nº 000.292/2018.
Considerando as informações prestadas pela SAAB 4.1.5 - Serviço de Gestão de Vigilância Patrimonial (págs. 249/250), e
os pareceres emitidos pela MM. Juíza Assessora da Presidência (págs. 261) e pela Assessoria Jurídica do Tribunal de Justiça
(págs. 253/257), os quais, por seus fundamentos, adoto como razão de decidir, no uso das faculdades concedidas pelo Art. 88,
§1º, do Provimento CSM nº 2.138/2013, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa DUNBAR SERVIÇOS DE
SEGURANÇA EIRELI, ficando, consequentemente, mantida a sanção administrativa aplicada às págs. 232.
À SAAB 8, para ciência e providências quanto ao que vem ora decidido.
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Adriano T. Pissolatto - Secretário de Administração e Abastecimento (assinado digitalmente em 09/06/20)
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2017/00237844
CONTRATO N° : 000.074/2018/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : OFOS SERVIÇOS PREDIAIS LTDA
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação da vigência contratual por 24 meses, com início em 15/06/2020 e término em 14/06/22, pela base
mensal estimada de R$ 1.469,86.
ASSINATURA : 10/06/2020
VALOR DO TERMO : R$ 35.276,64
PROCESSO N° : 2017/00236597
CONTRATO N° : 000.292/2017/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : APPA SERVIÇOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA
TERMO : 9º Termo Aditivo
OBJETO : Exclusão de 09 motoristas categoria “C” da DARAJ 1 São Paulo, passando o valor total mensal dos serviços para
R$ 244.846,44.
ASSINATURA : 05/06/2020
VALOR DO TERMO : R$ -228.037,49
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º