TJSP 12/06/2020 - Pág. 11 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 3061
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PROCESSO N° : 2014/00123622
CONTRATO N° : 000.357/2014/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : FFA Serviços EIRELI EPP
TERMO : 7º Termo Aditivo
OBJETO : Reajuste contratual de 3% pelo IPC/FIPE de jan/18 a dez/18, com desconto de 0,66%, no período de 01/01/19 a
14/01/20, passando o valor total mensal dos serviços para R$ 207.638,36.
ASSINATURA : 25/05/2020
VALOR DO TERMO : R$ 75.394,91
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - SAAB 8.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - SAAB 8.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO N º 2019/182712
INTERESSADO: SAAB 2.2.1
ASSUNTO: Homologação, adjudicação, autorização de despesa, assinatura de contrato.
Ciente de todo o processado nestes autos, nos termos do art. 1º da Portaria nº 9.819/2020, APROVO os pareceres da MM.
Juíza Assessora da Presidência (págs. 248/249) e da Senhora Pregoeira (págs. 222/225), os quais adoto como razão de decidir;
HOMOLOGO os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2020; ADJUDICO o objeto
do certame à empresa FONESAT TELEINFORMÁTICA LTDA. - EPP; AUTORIZO a despesa no valor mensal de R$ 1.050,00
e no valor total de R$ 25.200,00, a ser suportada conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF - Secretaria
de Orçamentos e Finanças, bem como, SUBSCREVO o Contrato nº 000.070/2020, o Termo de Ciência e de Notificação e a
Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP.
DESIGNO a Sra. Renata Gomes de Lima; como gestora do Contrato (págs. 232) e APROVO a indicação dos fiscais
discriminados às págs. 232 e 234.
São Paulo, data registrada no sistema.
Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (documento assinado digitalmente em 10/06/2020)
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO N º 2019/182703
INTERESSADO: SAAB 2.2.1
ASSUNTO: Homologação, adjudicação, autorização de despesa, assinatura de contrato.
Ciente de todo o processado nestes autos, nos termos do art. 1º da Portaria nº 9.819/2020, APROVO os pareceres da
MM. Juíza Assessora da Presidência (págs. 266/267) e da Senhora Pregoeira (págs. 242/243), os quais adoto como razão de
decidir; HOMOLOGO os atos praticados pela Senhora Pregoeira e o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2020; ADJUDICO
o objeto do certame à empresa NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. - ME; AUTORIZO a despesa no
valor mensal de R$ 950,00 e valor total de R$ 22.800,00, a ser suportada conforme disponibilidade orçamentária informada pela
SOF - Secretaria de Orçamentos e Finanças, bem como, SUBSCREVO o Contrato nº 000.057/2020, o Termo de Ciência e de
Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP.
DESIGNO a Sra. Renata Gomes de Lima; como gestora do Contrato (págs. 249) e APROVO a indicação dos fiscais
discriminados às págs. 249 e 251/254.
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) João Baptista Galhardo Junior - Juiz Ordenador de Despesa (documento assinado digitalmente em 10/06/2020)
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO N º 2019/155783
INTERESSADO: SAAB 2.2.1
ASSUNTO: Homologação, adjudicação, autorização de despesa, assinatura de contrato.
Ciente de todo o processado nestes autos, nos termos do art. 1º da Portaria nº 9.819/2020, APROVO os pareceres da MM.
Juíza Assessora da Presidência (págs. 355/356) e do Senhor Pregoeiro (págs. 320/322), os quais adoto, como razão de decidir;
HOMOLOGO os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 172/2019; ADJUDICO o objeto do
certame à empresa KATEL COMÉRCIO E ASSESSORIA EM TELEFONIA LTDA. - EPP; AUTORIZO a despesa no valor mensal
de R$ 4.000,00 e valor total de R$ 96.000,00, a ser suportada conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF Secretaria de Orçamentos e Finanças, bem como, SUBSCREVO o Contrato nº 000.046/2020, o Termo de Ciência e Notificação
e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP.
DESIGNO a Sra. Renata Gomes de Lima; como gestora do Contrato (págs. 324/326) e APROVO a indicação dos fiscais
discriminados às págs.12, 340 e 342.São Paulo, data registrada no sistema.
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) João Baptista Galhardo Junior - Juiz Ordenador de Despesa (documento assinado digitalmente em 10/06/2020)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º