TJSP 12/06/2020 - Pág. 2024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3061
2024
embargos. V. U. - Advogada: Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169/SP) (Procurador) (Fls: 263) - Advogada: Tainá de Almeida
Dias (OAB: 418889/SP) - Advogado: Vinícius Pacheco Fluminhan (OAB: 195619/SP) (Fls: 460) - Advogado: Mauricio Cesar
Mancia Garcia (OAB: 209329/SP)
1001543-76.2016.8.26.0352/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Miguelópolis - Relator:
Des.: Nogueira Diefenthaler - Embargte: Prefeitura Municipal de Miguelópolis - Embargda: Nice Silva Francelino - Embargos
de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador) Advogada: Rosemary Barbosa Garcia (OAB: 341918/SP) (Fls: 16) - Advogada: Lidia Garcia Martins (OAB: 383547/SP) (Fls: 16)
1002029-61.2018.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rancharia - Relator: Des.: Fermino Magnani
Filho - Apelante: Valpanema Florestal Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento à remessa necessária e
deram provimento parcialmente à apelação da contribuinte. V.U. - Advogado: Mauricio França Del Bosco Amaral (OAB: 195418/
SP) - Advogado: Alexandre Santos de Carvalho (OAB: 146665/SP) (Fls: 1055) - Advogado: Aureo Mangolim (OAB: 113708/SP)
(Procurador) (Fls: 1067)
1003209-80.2016.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Garça - Relator: Des.: Francisco Bianco
- Apelante: prefeitura municipal de lupercio - Apelado: Comercial de Carnes e Alimentos São Luiz Marília Ltda - Negaram
provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: João Paulo Kemp Lima (OAB: 355356/SP) (Fls: 132) - Advogado:
Alexandre da Cunha Gomes (OAB: 141105/SP) (Fls: 6)
1004027-58.2019.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Relator: Des.:
Francisco Bianco - Embargte: Prefeitura Municipal de Guarujá - Embargdo: Jurandir Vieira Canfild - Interessada: PREFEITO
MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GUARUJA - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Regina Sales de Paula E Silva (OAB:
257117/SP) (Procurador) - Advogada: Juliana Alves dos Santos (OAB: 369128/SP) - Advogado: Alexandre Badri Loutfi (OAB:
104964/SP) - Advogado: Roque Jurandy de Andrade Júnior (OAB: 208702/SP) - Advogada: Regina Sales de Paula E Silva (OAB:
257117/SP) (Procurador)
1004303-81.2016.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jacareí - Relator: Desª.:
Heloísa Martins Mimessi - Apelante: D. P. do E. de S. P. - Recorrente: J. E. O. - Apelado: P. M. de J. - Apelado: E. de S. P. Deram provimento ao recurso. V. U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado:
Bruno Ricardo Miragaia Souza (OAB: 210368/SP) (Defensor Público) - Advogada: Nara Cristiane Santos Barbosa (OAB: 289882/
SP) (Procurador) (Fls: 904) - Advogado: Nuno Roberto Coelho Pio (OAB: 357675/SP) (Procurador) (Fls: 892)
1007221-53.2019.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jacareí - Relator: Des.:
Fermino Magnani Filho - Apelante: Câmara Municipal de Jacareí - Apelado: Fernando Cesar Ramos - Deram provimento ao
apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Jorge Alfredo Cespedes Campos (OAB: 311112/SP) (Fls: 569) - Advogado:
Wagner Tadeu Baccaro Marques (OAB: 164303/SP) (Fls: 569) - Advogada: Renata Ramos Vieira (OAB: 235902/SP) (Fls: 569)
- Advogada: Mirta Eveliane Tamen Lazcano (OAB: 250244/SP) (Fls: 569) - Advogada: Thais Cristine de Lacerda (OAB: 302287/
SP)
1008846-34.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Heloísa Martins
Mimessi - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do
Estado de São Paulo - Artesp - Apelado: Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A Ecopistas - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Claudia
Vergamini Luna (OAB: 118353/SP) (Procurador) - Advogado: Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) (Procurador) Advogada: Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/SP) (Procurador) - Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) Advogado: Rafael Wallbach Schwind (OAB: 35318/PR) - Advogado: Guilherme Fredherico Dias Reisdorfer (OAB: 42475/PR)
- Advogado: Lucas de Moura Rodrigues (OAB: 390881/SP) - Advogado: Cesar Augusto Guimarães Pereira (OAB: 18662/PR)
1013198-37.2017.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Relator: Des.:
Francisco Bianco - Embargte: Prefeitura do Municipio de Sorocaba - Embargdo: Apremed Associação dos Profissionais de
Resgate e Emergencia Medica - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Samuel Gonçalves de Oliveira (OAB: 421853/SP)
(Procurador) - Advogada: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB: 379357/SP) (Procurador) - Advogado: Vicente Fiuza Filho
(OAB: 103106/SP) (Fls: 20) - Advogado: Fabio Mendes Paulino (OAB: 222145/SP) - Advogado: Reique Eloi de Oliveira Brito
(OAB: 93416/RS)
1016299-35.2017.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Relator: Des.: Marcelo Berthe - Apte/
Apdo: Nutriplant Industria e Comércio S.a. - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Após sustentação oral do Dr. Maciel da Silva
Braz, deram provimento ao recurso do particular e tiveram por prejudicado o recurso fazendário. V.U. - Advogado: Maciel da
Silva Braz (OAB: 343809/SP) (Fls: 31) - Advogado: Fabio Esteves Pedraza (OAB: 124520/SP) (Fls: 31) - Advogado: Daniel de
Oliveira Pontes (OAB: 430716/SP) (Procurador) (Fls: 5776)
1016904-60.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco Apelante: Bruno Rodrigo Ribas - Apelado: Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º