TJSP 12/06/2020 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3061
2023
2273563-48.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Flavio Abramovici - Embargte: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S/A e outros - Interessado: P18 Bar e Restaurante Eireli ME - Embargda: Hayche Abou Nassif e outro - Não acolheram os embargos de declaração. V.U. - Advogado: Helio Pinto Ribeiro
Filho (OAB: 107957/SP) (Fls: 19) - Advogado: Renato Spolidoro Rolim Rosa (OAB: 247985/SP) (Fls: 19) - Advogada: Luciana
Greco Mariz (OAB: 150805/SP) - Advogada: Luciana Greco Mariz (OAB: 150805/SP) (Fls: 13)
2275083-43.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Relator: Des.: Flavio
Abramovici - Agravante: VELLA, PUGLIESE, BUOSI E GUIDONI ADVOGADOS - Interessado: Usina Santa Elisa S/A - Agravado:
Dedini S/A Equipamentos e Sistemas (atual denominação de DZ S/A - Engenharia, Equipamentos e Sistemas) - Negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB: 155105/SP) - Advogada: Ana Paula Genaro
(OAB: 258421/SP) - Advogado: Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB: 155105/SP) (Fls: 13) - Advogado: Vitor Fillet Montebello
(OAB: 269058/SP) (Fls: 36; 154)
2275554-59.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Melo
Bueno - Agravante: Condomínio Villa das Flores - Agravado: Horto do Ipê SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda (atualmente
denominada CMDR SPE 3 Empreendimentos Imobiliários Ltda) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre
Fanti Correia (OAB: 198913/SP) (Fls: 57) - Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP) (Fls: 58) - Advogada: Cybelle
Guedes Campos (OAB: 246662/SP) (Fls: 58)
2278259-30.2019.8.26.0000/50000">2278259-30.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jundiaí - Relator: Des.: Gilson Delgado
Miranda - Agravante: Jundiaí Shopping Center Ltda - Agravado: GIRAPLAN ALIMENTOS EIRELI - EPP - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Reinaldo de Oliveira Rocha (OAB: 67401/SP) - Advogado: André Andreoli (OAB: 213127/SP) Advogado: Daniel Alcântara Nastri Cerveira (OAB: 200121/SP)
2278259-30.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Gilson Delgado
Miranda - Agravante: Jundiaí Shopping Center Ltda - Agravado: GIRAPLAN ALIMENTOS EIRELI - EPP - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Reinaldo de Oliveira Rocha (OAB: 67401/SP) (Fls: 13) - Advogado: André Andreoli (OAB: 213127/
SP) (Fls: 13) - Advogado: Daniel Alcântara Nastri Cerveira (OAB: 200121/SP) (Fls: 15)
4002035-26.2013.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator: Des.: Sergio
Alfieri - Apte/Apda: Eliane Lopes dos Santos - Apda/Apte: Silvia Letícia de Oliveira (Justiça Gratuita) - Por maioria negaram
provimento aos recursos. Vencido o 3º juiz, que dá parcial provimento ao recurso da requerida, prejudicado o da autora e
declara. - Advogado: Paulo Roberto Isaac Ferreira (OAB: 335483/SP) (Fls: 16) - Advogada: Silvia Letícia de Oliveira (OAB:
164288/SP) (Causa própria)
Seção de Direito Público
Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 8 DE JUNHO DE
2020
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DESª. MARIA LAURA TAVARES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MONICA YUKIE
FUJIMOTO DELBONI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. FERMINO MAGNANI FILHO, FRANCISCO BIANCO,
NOGUEIRA DIEFENTHALER, MARCELO BERTHE e HELOÍSA MARTINS MIMESSI. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA
A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.#N##N#NO INÍCIO DOS TRABALHOS, POR INICIATIVA DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA
MARIA LAURA TAVARES, FORAM PROPOSTOS VOTOS DE PESAR PELOS FALECIMENTOS DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ
MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA (APOSENTADO), PAI DO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR EVANDRO CARLOS DE OLIVEIRA,
JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DA ILUSTRÍSSIMA DOUTORA YARA MARIA
DE OLIVEIRA SANTOS REUTER TORRO, ESPOSA DO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR LUIS ROBERTO REUTER TORRO,
JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL IX – VILA PRUDENTE,
DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR EGAS DIRSON GALBIATTI (APOSENTADO), EX-PRESIDENTE DO EXTINTO
2º TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, DO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JORGE LUIZ ABDALLA
BUASSI, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO,
ESPOSO DA EXCELENTÍSSIMA DOUTORA MARIA LETÍCIA POZZI BUASSI, JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, DO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR PAULO ROBERTO OTTONI ROSSI, PAI DO
EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO SALLES ROSSI. TODOS OS INTEGRANTES DA COLENDA
CÂMARA ADERIRAM EXPRESSAMENTE AOS VOTOS PROPOSTOS.#N##N#A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES
FEITOS.#N##N#REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO#N#
1000789-52.2015.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Relator: Des.:
Fermino Magnani Filho - Embargte: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Embargdo: Ronan Brandão Machado - Acolheram os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º