TJSP 12/06/2020 - Pág. 244 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3061
244
435 do CPC; d) o requerimento de produção de prova testemunhal deverá ser acompanhado do rol de testemunhas (que deverá
conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo
da residência e do local de trabalho), exposta a pertinência e a utilidade de cada oitiva desejada, sob a pena de preclusão.
As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em
quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (artigo 357,
V, § 6º do CPC). Esclareçam, no mesmo ato, se desejam a realização de audiência de conciliação, sob pena de o silêncio ser
interpretado como desinteresse. No mesmo prazo, deverão as partes informar sobre eventuais provas que pretendam produzir
em audiência, justificando sua pertinência e o fato específico a ser provado, estando cientes de que, requerimento genéricos
não serão apreciados, sendo indeferidos pedidos de produção de provas inúteis, protelatórias ou cujo conteúdo somente possa
ser comprovado documentalmente (artigos 370, parágrafo único e 443, II do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias (observando-se que
para a parte representada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e quando a parte for União, Estados, Municípios e
suas respectivas autarquias e fundações de direito público, o prazo é em dobro). Decorrido o prazo ou com a manifestação das
partes, se o caso, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALEX BARBOSA DA SILVA (OAB 337509/SP), EDUARDO DI GIGLIO
MELO (OAB 189779/SP)
Processo 1011011-71.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sabrina Santiago Assis Uniesp S.a - Observo que revendo fls. 96/97, verifiquei que a subscritora da procuração de fl. 94, é acionista da requerida Uniesp
S.A. Assim, reconsidero fl. 107, para determinar que a requerida comprove o recolhimento da taxa referente ao instrumento
de mandato juntado aos autos, no valor de R$ 23,27, conforme art. 48, da Lei nº 10.394/70, alterada pela Lei nº 216/1974,
procedendo ao recolhimento através da guiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP), código 304-9.
Manifeste-se a autora quanto a contestação. Int. - ADV: ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP),
THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321/SP)
Processo 1011114-78.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fernanda Verneque
Polzer - Elias Jesus dos Anjos - - Jacira Santos de Oliveira - Requerido Elias, falta juntar: - cópias das três últimas declarações de
imposto de renda, ou, no caso de isenção, informação do mesmo período da DRF de que a declaração não consta da respectiva
base de dados. - Cópia da carteira profissional (último registro e folha em branco subsequente; anotações e folha em branco
subsequente), comprovando eventual situação de desemprego. - ADV: HÉLVIA MIRANDA MACHADO DE MELO MENDONÇA
(OAB 222160/SP), VALDIR RIBEIRO DA SILVA (OAB 312004/SP), LUCCAS MIRANDA MACHADO DE MELO MENDONÇA (OAB
376762/SP), RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 426957/SP), JOSE TRIBUTINO DA SILVA JUNIOR (OAB 265563/SP)
Processo 1011267-14.2019.8.26.0348 - Interpelação - Inadimplemento - Adilma Tavares da Silva - Fls. 37: Considerando
que o prazo requerido de (60) sessenta dias é demasiadamente longo, defiro o prazo de 30 dias ao requerente, decorridos
manifeste-se. Int. - ADV: BRENO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 94300/SP)
Processo 1130678-53.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - OMNI BANCO S.A. - Vistos.
Proceda-se a intimação da parte autora por carta, para que dê regular andamento ao feito, manifestando-se em termos de
efetivo prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de
Processo Civil. Intimem-se. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO ZANERATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0329/2020
Processo 1002400-71.2015.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Luzinete Henrique da Silva Nascimento - Roseli
dos Santos Nascimento - - Gilson da Conceição Nascimento e outros - Arquivem-se os autos. Int. - ADV: VALÉRIA APARECIDA
ANTONIO (OAB 191469/SP), ALINE SANTOS GAMA (OAB 308369/SP)
Processo 1003194-58.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.S.M. - Jose Dias
Leal - Fl. 370: Aguarde-se a designação da data pelo Imesc, e com esta, intime-se conforme requerido. Int. - ADV: FRANCISCO
DALTON DAS CHAGAS DE VASCONCELOS (OAB 4240/CE), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1003923-84.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Justiça Pública - Ato
Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: CÁTIA MARIA DE CARVALHO (OAB 175536/SP)
Processo 1003923-84.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Justiça Pública - Ato
Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: CÁTIA MARIA DE CARVALHO (OAB 175536/SP)
Processo 1003923-84.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.S.C. - Fls. 134:
providencie a exequente. Após, tornem ao M.P. Int. - ADV: CÁTIA MARIA DE CARVALHO (OAB 175536/SP)
Processo 1007916-72.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.S.A.G. - - E.S.A.G. J.J.A.G. - Nos termos do artigo 485, III e § 1º do CPC, fica o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias sob
pena de extinção. - ADV: THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321/SP), ESTER RODRIGUES LOPES (OAB 169135/
SP)
Processo 1008689-20.2015.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida dos Santos de Oliveira - Arquivem-se
os autos. Int. - ADV: MAURO ROBERTO PEREIRA (OAB 78676/SP)
Processo 1010791-15.2015.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Willian de Sena Chiquinato
- Ante a informação contida na certidão de fl. 259, revejo em parte a decisão de fl. 256 para que seja expedido mandado de
levantamento, após a juntada do formulário MLE constando os dados bancários da parte. Int. - ADV: EDUARDO APARECIDO
MENEGON (OAB 161736/SP)
Processo 4000061-59.2013.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Sucessões - NEIDE LIMA DAS FLORES e outros - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Processo Digital - ADV: MARCO
AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP), MARIO WILSON APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 231978/SP), DANIEL
CASTILLO REIGADA (OAB 198396/SP)
Processo 4000061-59.2013.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Sucessões - NEIDE LIMA DAS FLORES e outros - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 121: Manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV: MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP), MARIO WILSON APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 231978/
SP), DANIEL CASTILLO REIGADA (OAB 198396/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º