TJSP 12/06/2020 - Pág. 814 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3061
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manifestação de fls. 458/460. Int. e cumpra-se. São Paulo, 2 de junho de 2020. PENNA MACHADO Relatora - Magistrado(a)
Penna Machado - Advs: Flávio Henrique da Cunha Leite (OAB: 208376/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2051591-69.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Lao
Indústria e Comércio de Equipamentos para Recreação Ltda-me - Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S.a. - Vistos.
Certificado o decurso de prazo para manifestação da parte agravada, tornem conclusos. São Paulo, 28 de maio de 2020. Alvaro
Passos Relator - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Rodolfo Pereira Coppe (OAB: 445175/SP) - Rodrigo Abrantes Torelli
(OAB: 413098/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Pateo do
Colégio - sala 504
Nº 2058087-17.2020.8.26.0000/50000">2058087-17.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Boituva - Agravante: Gsp Life Boituva
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravada: Silvana da Silva Pereira - Vistos. Anote-se o julgamento conjunto com o recurso
principal, nº2058087-17.2020.8.26.0000. Int. São Paulo, 28 de maio de 2020. Alvaro Passos Relator - Magistrado(a) Alvaro
Passos - Advs: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP) - Kelly Cristina da Silva Bortoleto (OAB: 255295/SP) - Pateo do
Colégio - sala 504
Nº 2062203-66.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: B.
F. B. - Embargdo: B. J. A. de O. - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 2062203-66.2020.8.26.0000/50001
Relator(a): PENNA MACHADO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado Vistos. 1 - Fls. 01/11 - Em obediência aos
princípios processuais constitucionais do contraditório e da ampla defesa, manifeste-se a Agravante, no prazo de 05 (cinco) dias,
especialmente no que tange a oposição de envio dos Autos a Sessão de Julgamento Virtual desta Insigne Câmara, nos termos
do artigo 1.023, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. Após, certifique a serventia e tornem os Autos conclusos. Int.
e cumpra-se. São Paulo, 2 de junho de 2020. PENNA MACHADO Relatora - Magistrado(a) Penna Machado - Advs: Gladys Maluf
Chamma Amaral Salles (OAB: 70829/SP) - Mariana Estela Andrade de Oliveira (OAB: 392659/SP) - Pateo do Colégio - sala
504
Nº 2070811-53.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Pdg Realty S.a
Empreendimentos e Participações - Agravado: Frederico Francheschini - Vistos Processe-se o presente agravo interno. Intimese a parte contrária para manifestação, em 15 dias, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC. Após, tornem os autos conclusos.
Int. - Magistrado(a) HERTHA HELENA DE OLIVEIRA - Advs: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Frederico Franceschini (OAB:
213412/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2100019-82.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Pedro Luis
Oberg Feres - Agravado: Alan Gabriel Citadini - Cuida-se de pedido de reconsideração do despacho de fls., que determinou a
suspensão do Cumprimento de Sentença, até o julgamento do recurso; revelando Agravante da necessidade de bloqueio do valor
de R$-16.725,87 e pesquisas de bens pertencentes ao executado, somente beneficiado este com a suspensão do incidente. É
o brevíssimo relato. Por ora fica mantida a decisão, convicta a relatoria de que há procedido acertadamente, tendo em vista os
fatos brandidos no recurso e da medida gravosa pretendida pelo Recorrente, indispensável a oitiva da parte contrária e melhor
análise dos autos. Providencie a zelosa Serventia o cumprimento do determinado no último parágrafo do despacho de fls. 12.
Intime-se. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Pedro Luis Oberg Feres (OAB: 235645/SP) - Glaucia Helena de Lima (OAB:
267023/SP) - Aline Pereira Zonta (OAB: 229519/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2109125-68.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Parque São Bento
Empreendimentos Imobiliario Ltda - Agravado: Raybym Serviços de Instalações e Manutenção Predial Ltda - Vistos. Presentes
os requisitos legais, concedo efeito suspensivo à r.deliberação atacada, até o julgamento da turma julgadora. Dispensadas
as informações, intime-se a agravada para, querendo, apresentar resposta, no prazo legal. Na hipótese de apresentação de
memoriais, fica disponibilizado o email para o seu recebimento ([email protected]), consignando que demais petições,
que não memoriais, deverão ser protocolizadas pelas vias próprias, não sendo aceitas pelo correio eletrônico. Com base no
Comunicado do Conselho Superior da Magistratura, publicado em 13 de março de 2.020, relativo às medidas necessárias para o
enfrentamento da pandemia do coronavírus, do qual consta, “- recomendar prioridade na realização de julgamentos virtuais nas
Turmas Recursais e em Segundo Grau”, caso haja oposição ao julgamento virtual, justifique(m) o(s) interessado(s). O silêncio
será tido como concordância e o recurso encaminhado para julgamento, desde logo. Por derradeiro, voltem conclusos. Int.
São Paulo, 1º de junho de 2020. Alvaro Passos Relator - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Tarik Ferrari Negromonte (OAB:
295463/SP) - Raphael Augusto Almeida Prado (OAB: 295039/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2109125-68.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Parque São
Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - Agravado: Raybym Serviços de Instalações e Manutenção Predial Ltda - Fica intimada
a parte Agravante a comprovar, VIA PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, o recolhimento de R$ R$ 22,50 (vinte e dois reais e
cinquenta centavos). Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do TJSP - FEDTJ. Código 120-1, para Intimação da
parte Agravada, por AR. - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Tarik Ferrari Negromonte (OAB: 295463/SP) - Raphael Augusto
Almeida Prado (OAB: 295039/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2109719-82.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: GOLDFARB 19
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - Agravado: SILVIO RUBENS ZARTH - Agravada: TELMA FRAGA DE SOUSA - Vistos.
Cuida-se de Agravo de Instrumento, postulando a parte por gratuidade, e exprobando a r. decisão de fls., que determinou o
prosseguimento do feito, dando por penhorados os valores de fls. 68/69 contra o que se insurge a Agravante, aduzindo que o
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