TJSP 15/06/2020 - Pág. 1880 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3062
1880
CÓPIA DIGITADA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO MANDADO. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Intime-se.
- ADV: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1033146-51.2019.8.26.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Danielle Francisquini Antão da Silva - - Miriam Francisquini de Souza Antão da Silva - - Rebecca Francisquini
Antão da Silva - - Rosalvert Francisquini de Souza - - Sarah Francisquini Antão da Silva - - Leonardo Francisquini de Souza
- Vistos. Tendo em vista que não houve manifestação do Ministério Público, abra-se nova vista. Intime-se. - ADV: THIAGO
NASCIMENTO EVANGELISTA (OAB 344615/SP), MARIANA DE PINHO FIME TORRES (OAB 343036/SP)
Processo 1033146-51.2019.8.26.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Danielle Francisquini Antão da Silva - - Miriam Francisquini de Souza Antão da Silva - - Rebecca Francisquini
Antão da Silva - - Rosalvert Francisquini de Souza - - Sarah Francisquini Antão da Silva - - Leonardo Francisquini de Souza - Ante
o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar as seguintes retificações
de registro dos documentos abaixo: 1. Certidão de óbito de Vincenzo Franceschini matrícula nº 121467 01 55 1931 4 00064 082
0000410 76 Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas 1º Subdistrito Ribeirão Preto/SP, devendo
constar: 1.1. Nome do falecido: Vincenzo Franceschini 1.2. Nome do pai: Paolino Franceschini. 1.3. Idade do falecido: 64 anos
(nascido em 31/08/1866 e falecido em 19/05/1931). 1.4. Nome da esposa do falecido: Benedicta Augusta d’Oliveira. 2. Certidão
de nascimento de Joaquim Franceschini - matrícula nº 029280 01 55 1934 1 0004 063 0001276 54, do Oficial de Registro Civil
e Seus Anexos de Cumari/GO, devendo constar: 2.1. Nome: Joaquim Franceschini 2.2. Nome da mãe: Paulina Franceschini.
2.3. Avós maternos: Vincenzo Franceschini e Benedicta Augusta d’Oliveira. 3. Certidão de casamento de Joaquim Franceschini
e Ana Maria de Jesus - matrícula nº 029280 01 55 1934 2 00002 015 0000186 68 do Oficial de Registro Civil e seus Anexos de
Cumari/GO, devendo constar: 3.1. Nome do nubente: Joaquim Franceschini. 3.2. Idade da mãe do nubente: 46 anos. 3.3. Nome
dos avós maternos: Vincenzo Franceschini e Benedicta Augusta d’Oliveira. 4. Certidão de nascimento de Rosalvert Franceschini
- matrícula nº 0592530155 1940 1 00032 047 0009629 34, do Serviço Registral das Pessoas Naturais de Araguari/MG, devendo
constar: 4.1. Nome da registrada: Rosalvert Franceschini 4.2. Nome do pai: Joaquim Franceschini. 4.3. Nome da mãe: Adelina
de Sousa Brandão. 4.4. Que os pais da registrada não foram casados. 4.5. Excluir a expressão “filha legítima e esposa” e
constar filha do declarante e de Adelina de Sousa Brandão. 4.6. Nome da avó paterna: Paulina Franceschini. 4.7. Nome dos avós
maternos: José Sousa Lima e Anna de Sousa Brandão. 4.7. Na averbação de casamento constar o nome de solteira Rosalvert
Franceschini, e nome de casada Rosalvert Franceschini de Souza. 5. Certidão de casamento de Rosalvert Franceschini e Luis
Pompilio de Souza - matrícula nº 115063 01 55 1962 2 00047 140 0013549-41, do 36º Oficial de Registro Civil de São Paulo/
SP, devendo constar: 5.1. Nome da nubente: Rosalvert Franceschini. 5.2. Nome dos pais da nubente: Joaquim Franceschini
e Adelina de Sousa Brandão. 5.3. Nome de casada: Rosalvert Franceschini de Souza. 6. Certidão de nascimento de Miriam
Franceschini de Souza - matrícula 115063 01 55 1964 1 00060 077 0063798-90, do 36º Oficial de Registro Civil de São Paulo,
devendo constar: 6.1. Nome correto: Miriam Franceschini de Souza. 6.2. Rosalvert Franceschini de Souza. 6.3. Nome dos avós
maternos: Joaquim Franceschini e Adelina de Sousa Brandão. 6.4. Na averbação de casamento constar o nome de casada
Miriam Franceschini de Souza Antão da Silva. 7. Certidão de casamento de Miriam Franceschini de Souza e Eliel Antão da Silva
- matrícula 115410 01 55 1986 00223 087 0028230 67, Oficial de Registro das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 22º
Subdistrito - Tucuruvi, São Paulo/SP, devendo constar: 7.1. Nome da nubente: Miriam Franceschini de Souza. 7.2. Nome da mãe
da nubente: Rosalvert Franceschini de Souza. 7.3. Nome de casada: Miriam Franceschini de Souza Antão da Silva. 8. Certidão
de nascimento de Danielle Franceschini Antão da Silva - matrícula nº 112375 01 55 1987 1 00092 053 0055684-14, do Oficial de
Registro Civil do 28º Subdistrito - Jardim Paulista, São Paulo/SP, devendo constar: 8.1. Nome: Danielle Franceschini Antão da
Silva. 8.2. Nome da mãe: Miriam Franceschini de Souza Antão da Silva. 8.3. Nome da avó materna: Rosalvert Franceschini de
Souza. 9. Certidão de casamento de Danielle Franceschini Antão da Silva e Rafael Escossia de Figueiredo - matrícula: 115410
01 55 2012 3 00023 282 0007155 29, do Oficial de Registro Civil do 22º Subdistrito - Tucuruvi, São Paulo/SP, devendo constar:
9.1. Nome da nubente: Danielle Franceschini Antão da Silva. 9.2. Nome da mãe: Miriam Franceschini de Souza Antão da Silva.
9.3. Nome da avó materna: Rosalvert Franceschini de Souza. 10. Certidão de nascimento de Rebecca Franceschini Antão da
Silva - matrícula nº 112375 01 55 1990 1 00118 089 0071305-51, do Oficial de Registro Civil do 28º Subdistrito - São Paulo/SP,
devendo constar: 10.1 Nome: Rebecca Franceschini Antão da Silva. 10.2. Nome da mãe: Miriam Franceschini de Souza Antão
da Silva. 10.3. Nome da avó materna: Rosalvert Franceschini de Souza. 11. Certidão de nascimento de Sarah Franceschini
Antão da Silva - matrícula nº 112375 01 55 1991 1 00134 067 0080823-24, do Oficial de Registro Civil do 28º Subdistrito de
São Paulo/SP, devendo constar: 11.1. Nome: Sarah Franceschini Antão da Silva. 11.2. Ano de nascimento: 16/09/1991. 11.3.
Nome da mãe: Miriam Franceschini de Souza Antão da Silva. 11.4. Nome da avó materna: Rosalvert Franceschini de Souza.
12. Certidão de casamento de Sarah Franceschini Antão da Silva e Daniel Lucas Candido de Souza - matrícula nº 115410 01 55
2014 3 00026 126 0007892 84, do Oficial de Registro Civil do 22º Subdistrito - Tucuruvi, São Paulo/SP, devendo constar: 12.1.
Nome da nubente: Sarah Franceschini Antão da Silva. 12.2. Nome da mãe da nubente: Miriam Franceschini de Souza Antão
da Silva. 12.3. Nome de casada: Sarah Franceschini Antão de Souza. 12.4. Na averbação de casamento constar o nome da
registrada Sarah Franceschini Antão de Souza. 13. Certidão de nascimento de Leonardo Franceschini de Souza - matrícula nº
122044 01 55 2018 00608 059 0300052 59, do Oficial de Registro Civil do 9º Subdistrito - Vila Mariana, São Paulo/SP, devendo
constar: 13.1 Nome: Leonardo Franceschini de Souza. 13.2. Nome da mãe: Sarah Franceschini Antão de Souza. 13.3. Nome da
avó materna: Miriam Franceschini de Souza Antão da Silva. Com o trânsito em julgado, servirá a presente como ofício/mandado
de averbação a ser encaminhado diretamente pela parte interessada ao(s) cartório(s) de registro civil competente(s), para as
providências determinadas, juntamente com a certidão de trânsito em julgado. Dê-se ciência ao Ministério Público. Publiquese e intimem-se. - ADV: THIAGO NASCIMENTO EVANGELISTA (OAB 344615/SP), MARIANA DE PINHO FIME TORRES (OAB
343036/SP)
Processo 1034418-51.2017.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Bradesco S/A - Vistos. Autos desarquivados. Fls. 142/143: Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. O exequente deverá
providenciar o seu encaminhamento de forma eletrônica (no portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”,
categoria “Execução de Sentença”, classe “Cumprimento de Sentença”), na forma do art. 917 das NSCGJ, Provimento CG nº
16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016. Aguarde-se por 20 dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1035232-92.2019.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Sérgio Tadeu Meleiro Madeiras
Eirelli-epp - Vistos. Fls. 55/58: Proceda-se a nova tentativa de citação, devendo constar como observação na folha de rosto
que fica deferida a realização dos atos com hora certa, apesar de ser desnecessária autorização judicial para tanto, visto que
decorre diretamente da lei a previsão para que o Oficial de Justiça proceda à citação com hora certa - artigo 252 do CPC. Intimese. - ADV: ROSICLEIDE MARIA DA SILVA AMORIM MELEIRO (OAB 94815/SP)
Processo 1035576-44.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Redny Wagner de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º