10.001 resultados encontrados para penas da lei. intime - data: 21/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2467 termos do artigo 267, III do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP) Processo 0056504-25.2012.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Guar
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1522 sistema de peticionamento eletrônico, e tendo em vista que os documentos de fls.6,7,8 e 10 encontram-se ilegíveis, providencie o impetrante a retransmissão para permitir apreciação. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1010198-91.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença -
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2163 sem embargo, do principal corrigido e seus acréscimos legais. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se - ADV: ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA (OAB 152492/SP) Processo 0004350-59.2014.8.26.0416 - Execução Fiscal - Água e/ou Esgoto -
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2160 embargo, do principal corrigido e seus acréscimos legais. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se - ADV: ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA (OAB 152492/SP) Processo 0004116-77.2014.8.26.0416 - Execução Fiscal - Taxas - MUNICIPIO DE PA
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1942 pena de extinção, nos termos do artigo 267, III do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP) Processo 0003184-26.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Muni
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1196 72 para cumprimento do mandado de citação, sob penas da lei). Intime-se. Int. e prov. - ADV LUIS EVANEO GUERZONI OAB/SP 153337 012.01.2010.003271-8/000000-000 - nº ordem 57/2011 - Execução Fiscal - Água e/ou Esgoto - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA X ONOFRE ABADIO GONÇALVES - Fica o procurador do exequente
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1702 Processo 0003163-98.2010.8.26.0337/34 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Humberto Amaral Bom Fim - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - Vistos etc. INTIME(M)-SE pessoa(s) acima indicada(s) requisitando o pagamento do débito, devidamente atualizado, conforme RPV, no prazo de quin
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1621 Processo 1025863-50.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.L.N.S. - Cite-se o executado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, concedidos desde já os benefícios do parágrafo 2º, do artigo 172, do Códi
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1567 como mandado, concedidos desde já os benefícios do parágrafo 2º, do artigo 172, do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1028537-98.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequên
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1871 em estabelecimento oficial de ensino fundamental - L.C.P. - Cite-se o executado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, concedidos desde já os benefícios do parágrafo 2º, do artigo 172, do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES