TJSP 17/06/2020 - Pág. 2316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3064
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acerca da proposta de parcelamento para quitação do débito (60 parcelas mensais de R$1.000,00, cada). - ADV: DANDARA
GARBIN (OAB 354483/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP)
Processo 0001841-37.2016.8.26.0368 (processo principal 0003929-82.2015.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wellington Carlos Salla - Empresa Mb1 Incorporadora e Construtora Spe Ltda
- Fls.956: a petição veio desacompanhada do documento que menciona. - ADV: DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB 109372/
SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), MANOEL PAULO
FERNANDES (OAB 323734/SP)
Processo 0002080-36.2019.8.26.0368 (processo principal 1003854-21.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Guimarães & Pontoglio Sociedade de Advogados - - Anderson Pontoglio - - Luís Ricardo Rodrigues
Guimarães - Leandro de Oliveira Bernal - Em vista da petição de fls.358, renove-se a intimação do executado, acerca do
despacho de fls.355. - ADV: FRANCISCO CARLOS DOS S POLITANI (OAB 132660/SP), ANDERSON PONTOGLIO (OAB
170235/SP)
Processo 0002080-36.2019.8.26.0368 (processo principal 1003854-21.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Guimarães & Pontoglio Sociedade de Advogados - - Anderson Pontoglio - - Luís Ricardo Rodrigues
Guimarães - Leandro de Oliveira Bernal - “Manifeste-se a parte executada acerca da petição, do cálculo e dos documentos de
fls. 339/354.” - ADV: FRANCISCO CARLOS DOS S POLITANI (OAB 132660/SP), ANDERSON PONTOGLIO (OAB 170235/SP)
Processo 0002615-96.2018.8.26.0368 (processo principal 1005632-60.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Alfredo Carlos da Silva Filho - Willian de Oliveira - - CLARICE HELENA DA SILVA - Vistos. Fls.455:
considerando a concessão do efeito suspensivo ao agravo, suspendo o curso do processo até final julgamento do recurso.
Intime-se. - ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP), MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP),
NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP)
Processo 0002993-52.2018.8.26.0368 (processo principal 1000159-93.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Maria Luiza Riemma Pacheco - - Mauro Pacheco de Oliveira - Companhia Habitacional
Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Cumpra-se a Sentença e o V. Acórdão. Libere-se em favor da COHAB o depósito de
p. 33, expedindo-se MLE. Oportunamente, arquivem-se estes autos. - ADV: MARIA LUIZA INOUYE (OAB 92084/SP), SILVANA
INES PIVETTA ABRÃO (OAB 114190/SP), SEVLEM GERALDO PIVETTA (OAB 88348/SP), MARCIA APARECIDA ROQUETTI
(OAB 63999/SP), GUSTAVO ANTONIO PINHEIRO (OAB 372913/SP)
Processo 0002993-52.2018.8.26.0368 (processo principal 1000159-93.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Maria Luiza Riemma Pacheco - - Mauro Pacheco de Oliveira - Companhia Habitacional Regional
de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Nos termos do Comunicado Conjunto n° 1774/2019, deverá a parte executada proceder ao
preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: MARCIA
APARECIDA ROQUETTI (OAB 63999/SP), GUSTAVO ANTONIO PINHEIRO (OAB 372913/SP), SEVLEM GERALDO PIVETTA
(OAB 88348/SP), SILVANA INES PIVETTA ABRÃO (OAB 114190/SP), MARIA LUIZA INOUYE (OAB 92084/SP)
Processo 0003525-60.2017.8.26.0368 (processo principal 1003592-42.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Abe & Della Vechia Ltda Me - - Eduardo Minoru Abe - - Carolina da Silva Santos
- - Vagner Jose Della Vechia - - Elizangela Toledo Della Vechia - Paulo Takeshi Suzuki - Manifeste-se a parte exequente, no
prazo legal, quanto ao prosseguimento do feito, tendo em vista as pesquisas realizadas: Renajud positivo (fls. 350/357) e Infojud
negativo (fls. 359/372) - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP)
Processo 0003986-61.2019.8.26.0368 (processo principal 1000112-85.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Vanessa Cassineli - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Certifique-se o
decurso do prazo para impugnação. Com a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do
Estado de São Paulo, conforme Comunicado SPI nº64/2015, compete ao Advogado da parte-credora realizar o peticionamento
eletrônico, através do Portal e-SAJ, independentemente do formato da tramitação do processo principal (digital ou físico). Para
tanto, o Advogado deverá utilizar a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionar a categoria “Incidente processual”,
Classes “Precatório” ou “RPV” e informar o valor requisitado. Providencie-se a credora ao peticionamento eletrônico de modo a
possibilitar a requisição. Arquivem-se estes autos. - ADV: MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP), WELLINGTON
CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
Processo 0004030-80.2019.8.26.0368 (processo principal 1004114-35.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Neusa da Silva - Inpar Projeto 44 Spe Ltda - Fls.120/122: esclareça a exequente
se a noticiada arrematação decorreu de alienação em hasta pública em processo judicial, indicando, em hipótese positiva, os
autos de origem da determinação do leilão. - ADV: CEZAR HIDEAKI KATAYAMA (OAB 265981/SP), FERNANDO MOREIRA
DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
Processo 0004218-10.2018.8.26.0368 (processo principal 1002287-52.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - S.M.P.S.E.S. - V.B. - Fls.202: concedo o prazo de sobrestamento de 30 dias, tempo suficiente para a
prática do ato. - ADV: MARCO ANTONIO RAPOSO DO AMARAL (OAB 81773/SP), JEFERSON IORI (OAB 112602/SP)
Processo 1000254-26.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ouro Fino Química Ltda. - Frezarin
e Frezarin Ltda - - Antônio Edno Frezarin - - Dirce do Carmo Fini Frezarein - Fls.710/712: conforme informado a fls.633, o
Banco do Brasil S/A não recusa a transferência da titularidade das quotas de consorcio adjudicada, esclarecendo, apenas, a
necessidade de comparecimento da interessada a qualquer de suas agências para apresentação da documentação necessária.
Indefiro, portanto, a expedição de novo ofício, competindo à parte o exercício de providências. - ADV: CLAUDIO ANTONIO
CANESIN (OAB 355932/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º