TJSP 17/06/2020 - Pág. 3222 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3064
3222
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO FERNANDO SANCHES BATAGELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WASHINGTON ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0168/2020
Processo 0011924-46.2019.8.26.0453 (processo principal 1002613-48.2018.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Paulo Roberto Adriano - Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO,
nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018) para comprovar o apostilamento no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:
MELISSA DE SOUZA JIMENEZ XAVIÉR (OAB 232672/SP)
Processo 1000213-95.2017.8.26.0453 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rafael Grivol Chaves - Edson Campelo da Silva
- - Neide Campelo da Silva - - Santa Guilhermina Imóveis Ltda e outros - Providenciar o curador especial Walter Luis de Oliveira,
OAB 224.625, a informação do Registro Geral de Indicação da OAB, para fins de expedição de certidão de honorários. - ADV:
WALTER LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 224625/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAJUÍ EM 15/06/2020
PROCESSO :1500215-03.2020.8.26.0453
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2141165/2020 - Pirajuí
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : RAFAEL FELIPE SANTANA DE MORAES
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1500207-26.2020.8.26.0453
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3043179/2020 - Presidente Alves
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: CELSO NUNES DE OLIVEIRA
VARA:1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BEATRIZ TAVARES CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA TEIXEIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0566/2020
Processo 0010025-47.2018.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e
do adolescente - C.D.S.D. - Vistos. Fls. 191: Ciência as partes. ( Designado o dia 30/09/20 às 15:20 horas para inquirição de
testemunha junto a 1ª vara CRIMINAL da comarca de BAURU/SP). Ciência ao Dr. Promotor. - ADV: DIOGO SPALLA FURQUIM
BROMATI (OAB 226427/SP)
Processo 1500058-30.2020.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Falsificação de documento público - MARIANA
ANTONIO - Vistos. Diante do contido na certidão de fls. 162, intime-se a ré, para no prazo de 10 dias, constituir novo defensor
para fins de oferta de sua defesa preliminar, sob pena de lhe ser nomeado defensor dativo. Ciência ao Dr. Promotor. - ADV:
EDUARDO LUIZ RIEVERS BUCCALON (OAB 171309/SP), BRUNO MARCHESE BRAZ (OAB 432134/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO FERNANDO SANCHES BATAGELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WASHINGTON ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0170/2020
Processo 0010455-67.2016.8.26.0453 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Oferecimento de Drogas para Consumo
Conjunto - R.D.L. - Intime o advogado constituído(a) para que se manifeste quanto ao cálculo da Multa Penal e da Taxa Judiciária,
no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. - ADV: ANDREA NIGRO CARDIA BORTOLOTI (OAB 126694/SP)
Processo 0010455-67.2016.8.26.0453 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Oferecimento de Drogas para Consumo
Conjunto - R.D.L. - Intimação do(a)advogado(a) acerca do contido às fls. 371 (certidão de honorários disponibilizada). - ADV:
ANDREA NIGRO CARDIA BORTOLOTI (OAB 126694/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º