TJSP 18/06/2020 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3065
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as anotações necessárias. 3- Decorrido o prazo supra, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe
e as homenagens de estilo (art. 1.010, §3º CPC/2015). 4- Intime-se. - ADV: MIRELLE CONEJERO MORALES (OAB 235077/SP),
TIAGO POLTRONIERI RODRIGUES (OAB 291297/SP), THIAGO FELICIANO FERNANDES (OAB 359623/SP)
Processo 1015075-39.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Ricardo de
Meneses - André Luis dos Santos Cabral - Vistos. 1- Por ora, regularize o nobre advogado, Dr. Fábio Bedusque Balbo, sua
representação processual providenciando o recolhimento do valor da taxa de mandato devida à OAB/SP. Prazo: 20 (vinte) dias.
2- Intime-se. - ADV: FÁBIO BEDUSQUI BALBO (OAB 200083/SP), PEDRO HENRIQUE PROVIN RIBEIRO DA SILVA (OAB
377735/SP), WESLEY RICARDO VITORINO (OAB 377776/SP), RODRIGO CORREIA DA SILVA (OAB 396568/SP)
Processo 1015105-11.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - João Vítor Oliveira - Boa Vista
Serviços S.a. - Scpc - Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão de
fls. 142/145, consoante se vê de fls. 147 e da certidão de fls. 149, arquivem-se os autos, após a conferência e cumprimento
dos atos conforme a Portaria nº 01/2003. 3- Intime-se. - ADV: GIANMARCO COSTABEBER (OAB 373682/SP), MARCELO DE
SOUSA REIS (OAB 358280/SP)
Processo 1015246-35.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Renan Machado de Melo Casaalta Construções Ltda - Vistos. 1- Fls. 138: Aguarde-se ulterior provocação em arquivo. 2- Intime-se. - ADV: PATRICIA DOS
SANTOS (OAB 262440/SP), FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA GARCIA (OAB 4867/RO)
Processo 1017669-94.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Emerson Fagundes dos Santos - Seguradora
Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos. 1- Fls. 216: Reitere-se o ofício de fls. 212. 2- Intime-se. - ADV: CELSO
DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ALAN SERRA RIBEIRO (OAB 208605/SP), RENATA ROTELLI LOPES ARMANI (OAB
340490/SP)
Processo 1130781-60.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Pecúnia S/A - Luis
Alfredo de Oliveira - Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Ante o trânsito em julgado do V. Acórdão de fls.
75/81, consoante se vê de fls. 83, manifeste-se o Requerente. 3- Anoto que de acordo com o comunicado CG nº 16/2016, de
04/04/2016, eventual cumprimento de sentença deve tramitar em formato digital, providenciando a parte Exequente a formação
do incidente eletrônico de cumprimento de sentença junto ao Portal E-SAJ e instruindo com as peças necessárias de acordo com
o referido comunicado. Prazo: 30 (trinta) dias. 4- Com a formação do incidente, arquivem-se os autos conforme Comunicado CG
nº 1789/2017 publicado no DJE em 02 de agosto de 2017, pág. 20/21, procedendo a serventia a conferência e cumprimento dos
atos, conforme a Portaria 01/2003. 5- Intime-se. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP)
Processo 4001178-97.2013.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen SA
- Tiago Rodrigues - Vistos. Fls. 306: Deve o Exequente promover os atos e diligências necessários ao prosseguimento do
presente feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Na inércia, aguarde-se ulterior provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MICHELE
MIRANDA DA SILVA (OAB 279631/SP), ALINE DORTA DE OLIVEIRA (OAB 275618/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP),
DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 4001230-93.2013.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Márcio José de Macedo Franklin Bezerra Martins - - Joice Mara Navarro Generoso - Deve o exequente promover o andamento do feito, manifestando-se
acerca da devolução dos ARs negativos. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: VANESSA STROWITZKI GOTO (OAB 210009/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VALDECI MENDES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ANTONIO CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0122/2020
Processo 0009952-77.2019.8.26.0344 (processo principal 1007872-65.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Educandário Dr. Bezerra de Menezes - Daniela Aparecida Constantino Pizon - Manifeste o Requerente
sobre a contestação por negativa geral apresentada pela Defensoria Pública de fls. 29, no prazo de 15 dias úteis - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP)
Processo 0010997-19.2019.8.26.0344 (processo principal 0020347-12.2011.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Comauto Consórcio Mariliense de Automóveis Sc Ltda - Maria Aparecida Almeida - Fls. 42: Primeiramente,
deve a Empresa-Exequente juntar aos autos os documentos faltantes, conforme decisões de fls. 19, 23, 31. Prazo: 15 (quinze)
dias - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)
Processo 0016971-37.2019.8.26.0344 (processo principal 0001721-71.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Gabriela Chagas do Nascimento - Calamuchita Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Trisul
Sa - VISTOS, ETC. 1. Trata-se de ação anulatória-indenizatória em fase de cumprimento de sentença ajuizada por GABRIELA
CHAGAS DO NASCIMENTO contra as empresas CALAMUCHITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e TRISUL S/A.
2. As Executadas comprovaram nas fls. 215/218 dois depósitos nos valores R$-15.069,82 e R$-850,14, que totalizam R$15.919,96 e pediram a extinção do Feito pela satisfação da execução. 3. A Exequente, por sua vez, manifestou-se nas fls.
220/221 e 222/223 concordou com o valor total depositado pelas Executadas e pediu o seu levantamento e a extinção do Feito
em razão do pagamento. 4. Destarte, considerando os itens “2” e “3” acima, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO,
determinando o arquivamento dos autos com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil de 2015. 5. Expeçase guia de levantamento em favor da Exequente conforme formulário de fls. 223, ficando a sacadora nomeada depositária fiel
do valor levantado/sacado e obrigada à prestação de contas com a Exequente ( vide fls. 50 ). 6. P.I.C. Após o recolhimento do
valor de eventuais custas processuais finais, arquivem-se os autos com prévia conferência e cumprimento dos atos conforme a
Portaria do Juízo nº 01/2003. - ADV: VANESSA ALIANDRA FONTES DE LIMA VELA (OAB 139669/SP), EDUARDO PEDROSA
MASSAD (OAB 184071/SP), FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), CLEOMARA CARDOSO DE
SIQUEIRA (OAB 269463/SP), MARIA PAULA AIDAR PEREIRA (OAB 297830/SP)
Processo 0016971-37.2019.8.26.0344 (processo principal 0001721-71.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Gabriela Chagas do Nascimento - Calamuchita Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Trisul
Sa - Deve a Executada efetuar o recolhimento do Valor das Custas Processuais Finais, no montante de R$-159,20 (cento e
cinquenta e nove reais e vinte centavos). Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB
246572/SP), VANESSA ALIANDRA FONTES DE LIMA VELA (OAB 139669/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/
SP), CLEOMARA CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 269463/SP), MARIA PAULA AIDAR PEREIRA (OAB 297830/SP)
Processo 0016973-07.2019.8.26.0344 (processo principal 0001721-71.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Honorários Advocatícios - Cleomara Cardoso de Siqueira - Calamuchita Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Trisul Sa Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º