TJSP 18/06/2020 - Pág. 201 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3065
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1607009-07.2019.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Daniel Osca Souza Pereira; Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 247049/SP);
2133762-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004475-70.2017.8.26.0400; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante:
Ministério Publico do Estado de São Paulo; Agravado: José Diogo Flores; Advogado: Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB:
249573/SP); Advogada: Michele Andréia Martins Del Campo (OAB: 225016/SP); Agravado: Milton Antônio da Silva; Advogado:
Dorival Ducati (OAB: 43987/SP); Agravado: Município de Altair-SP; Agravado: Aparecida Ivone Castanha Flores; Agravado:
Antonio Cataneo Neto; Advogado: Antonio Cataneo Neto (OAB: 182267E/SP);
2133768-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027917-17.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: kametal comercial ltda; Advogado: Ricardo Silva Braz (OAB: 377481/SP); Advogado:
Renato Sodero Ungaretti (OAB: 154016/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2133776-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara
Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1001320-49.2017.8.26.0430; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Paulo de Faria; Advogada: Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492/SP); Agravado: Antônio Ferreira
de Carvalho;
2133779-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara;
Ação : Ação Popular; Nº origem: 1000406-92.2020.8.26.0619; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Kmg Construtora Eireli;
Advogada: Maria Izabel Penteado (OAB: 281878/SP); Agravado: Eduardo Henrique Moutinho; Advogada: Elisandra Daniela
Moutinho (OAB: 249711/SP); Interessado: Fulvio Zuppani; Advogado: Carlos Henrique da Silva Pereira (OAB: 314129/SP);
Interessado: Pertecnica Hsma Consultoria e Projetos Limitada; Advogada: Fernanda Cristina Fujisawa Raposo (OAB: 212153/
SP); Advogado: Paulo Eduardo Raposo (OAB: 183734/SP); Interessado: Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Taquaritinga;
Advogada: Danieli da Silva Dutra (OAB: 372835/SP);
3003043-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador); Agravada: Izabel de Latin; Advogado: Rodrigo Caram Marcos Garcia
(OAB: 104812/SP);
2133809-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara:
2ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1003227-75.2018.8.26.0575; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Ana
Maria Curvelo Chaves; Advogado: Elias Augusto Curvelo Chaves E Silva (OAB: 353550/SP); Agravado: Município de São José
do Rio Pardo; Advogado: Rafael Ubeda de Almeida Cabral (OAB: 322020/SP);
2133824-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002289-16.2018.8.26.0176; Assunto: Transporte Terrestre;
Agravante: Everson José Amaro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: São
Paulo Transporte S.a.- Sptrans; Advogado: José Jorge Alioti da Silva (OAB: 242355/SP);
2133834-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0037363-90.2010.8.26.0577; Assunto: Petição intermediária; Requerente:
Paulo Cesar Oliveira da Silva; Advogada: Zaira Mesquita Pedrosa Padilha (OAB: 115710/SP); Requerido: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss;
2133841-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1504078-85.2017.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: Jose de Oliveira;
2133849-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Matão; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503779-85.2018.8.26.0347; Assunto: Municipais; Agravante: Municipio
de Matão; Advogado: Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464/SP); Advogado: Fábio César Trabuco (OAB: 183849/SP);
Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP); Advogado: Antonio Augusto Ignacio dos Santos (OAB: 282497/SP);
Agravado: José Zanardi (Espólio); Invtante: Francisco Zanardi; Advogado: Mário Sérgio Demarzo (OAB: 208806/SP);
2133852-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Setor de Anexo
Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503414-88.2016.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: Jose de Oliveira (Espólio); Reprtate:
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