Publicações Judiciais I ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: RENATO SODERO UNGARETTI - SP154016-A, ENOS DA SILVA ALVES - SP129279-A, ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI - SP248728-A, RICARDO SILVA BRAZ - SP377481-A Advogados do(a) APELANTE: RENATO SODERO UNGARETTI - SP154016-A, ENOS DA SILVA ALVES - SP129279-A, ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI - SP248728-A, RICARDO SILVA BRAZ - SP377481-A Advogados do(a) APELANTE: RENATO SODERO UNGARETTI - SP154016-A, ENOS DA SILVA ALVES - SP129279-A, ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI - SP248728-A, R

Publicações Judiciais I ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003155-39.2016.4.03.6108 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA APELANTE: LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART

Publicações Judiciais I ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003155-39.2016.4.03.6108 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA APELANTE: LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LU

Publicações Judiciais I ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: ENOS DA SILVA ALVES - SP129279-A, ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI - SP248728-A, RICARDO SILVA BRAZ - SP377481-A, RENATO SODERO UNGARETTI - SP154016-A Advogados do(a) APELADO: ENOS DA SILVA ALVES - SP129279-A, ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI - SP248728-A, RICARDO SILVA BRAZ - SP377481-A, RENATO SODERO UNGARETTI - SP154016-A Advogados do(a) APELADO: ENOS DA SILVA ALVES - SP129279-A, ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI - SP248728-A, RICARDO SILVA BRAZ - SP377481-A, RENATO SO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Compulsando os autos, verifica-se que não consta cópia do processo administrativo, razão pela qual concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que o requerente junte aos autos cópia integral e legível do referido documento. Cite-se o réu, na forma da lei. Intime-se. SOROCABA, 4 de abril de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001270-59.2017.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: ELMO DOMINGOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: JANAINA BAPTISTA TENTE - SP311215-A RÉU: INSTITUTO NACIONA

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1311 Recebo a petição de ID -4ee61dc como impugnação. Intime-se a ré para contra minuta RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de maio de 2022. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de maio de 2022. LEONARDO SAGGESE FONSECA LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0100197-33.2022.5.01.0003 RECLAMANTE EDIELSON AZEVEDO DE ARENA ADVOGADO MARCOS SOARES

Publicações Judiciais I ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, nego provimento ao recurso, com majoração da verba honorária, nos termos supra. É como voto. Peixoto Junior Desembargador Federal E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. FGTS. SEGURO-DESEMPREGO. LEVANTAMENTO. ÁRBITRO. ILEGITIMIDADE ATIVA. I - Ilegitimidade ativa ad causam do árbitro para postular o reconhecimento de sentenças arbitrais para fins de liberação de valores de contas vinculadas ao FGTS e do Seguro-Desemprego. Precedentes. II - Recurso desprovido, com majoração d

Publicações Judiciais I ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, são cabíveis embargos de declaração quando houver na decisão vício consistente em: omissão, contradição, obscuridade ou erro material. II - Na espécie, observa-se a exclusiva intenção de prequestionamento da matéria para fins de novo recurso, porém não há na decisão embargada qualquer vício. III - Não compete a este eg. STJ se manifestar explicitamente sobre dispositivos constitucionais, ainda que para fins de preque

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO 1235 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RJ - CEP: 20230-070 RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - tel: (21) 23805103 - e.mail: [email protected] RJ - CEP: 20230-070 tel:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BAURU, 22 de maio de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000504-07.2020.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR:ACUCAREIRA QUATA S/A Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO MONTENEGRO BEAUJEAN - SP280830 REU:AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT DEC IS ÃO Face a todo o processado, exatamente voltando-se a cognição a dirimir incertezas jurídicas presentes com máxima ênfase a este feito, objetiva aqui a fronteira entre o reversível e o irreversível, de conseguinte avultando ro