TJSP 19/06/2020 - Pág. 1033 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3066
1033
(OAB 275940/SP), VINICIUS DE MELO MORAIS (OAB 273217/SP), THIAGO MUNARO GARCIA (OAB 248371/SP), SIMONE
APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), MILTON DOTA JUNIOR (OAB 254364/SP), FRANCISCO JOSE ZAMPOL (OAB
52037/SP), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), AGNALDO LUIS COSTA (OAB 105542/SP), JOSE ANTONIO
DA SILVA (OAB 90396/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), SOLIMAR CAROLINE COLOMBO (OAB 264630/SP),
CARLOS GUSTAVO KIMURA (OAB 267086/SP)
Processo 1011367-97.2014.8.26.0071 (apensado ao processo 1011276-07.2014.8.26.0071) - Falência de Empresários,
Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Justiça Pública Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: NILSON DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 128845/SP), DANILO ALEXANDRE
GONÇALVES (OAB 317762/SP)
Processo 1017371-77.2019.8.26.0071 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Tauri Participações S.a. - - Boss
Participações e Consultoria Ltda - - Thi Bobinas e Etiquetas Ltda - Ricardo Marques Coube - - Luiz Edmundo Marques Coube
- - Angela Marques Coube - - Tiliform Embalagens Flexíveis Ltda. - - Proform Ind Com Ltda - - Tiliform Indústria Gráfica Ltda.
- - Lumarco Participações Ltda. - Vistos. Fls. 112: Não recolhidas as custas, arquivem-se os autos, devendo o autor, em caso
de repropositura da ação, dar cumprimento ao artigo 486, §º2, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RAFAEL MARTINS
CAPARROZ JUNIOR (OAB 47511/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUÍS BICALHO BUCHIGNANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA APARECIDA DAL’ EVEDOVE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0188/2020
Processo 1004808-27.2014.8.26.0071 - Usucapião - Propriedade - CLAUDEMIR GALLINDO - ARIOVALDO DE ALMEIDA - JUDITH LOPES MANHÃES DE ALMEIDA - - NATALE JOSE DE ALICE - - MARIA DE LOURDES BERENICE RUSSO DE ALICE
- - ARNALDO RODRIGUES DE MENEZES - - DEOLINDA RAMOS DE MENEZES - - ROSA SARDINHA ARAUJO SOUZA - JOAQUIM DE ARAUJO SOUZA - FAZENDA PÚBLICA FEDERAL - Bauru - - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - PROCURADORIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCURADORIA REGIONAL DE BAURU - - MUNICÍPIO DE BAURU - Conforme se verifica, os
requeridos NATALE JOSE DE ALICE, ARNALDO RODRIGUES DE MENEZES e DEOLINDA DE CASTRO RAMOS, JOAQUIM
ARAUJO SOUZA e ROSA SARDINHA ARAUJO SOUZ, faleceram antes da propositura da ação, sendo necessária a regularização
do polo passivo, vez que não poderia ser preenchido por quem não mais tem personalidade jurídica, e, portanto, não tem
capacidade de direito ou de ser parte, mesmo que representados pelos herdeiros. Desse modo, o polo passivo deve ser ocupado
pelo Espólio dos requeridos, representado pelo inventariante, caso ainda em trâmite o inventário; ou por seus sucessores caso
já encerrado; ou pelo administrador provisório caso inexistente o inventário. Assim, ao autor para que comprove a existência ou
não de inventário em andamento de todos os requeridos falecidos, indicando quem é o inventariante do espólio, uma vez que às
fls. 214/215, informou apenas quem são seus sucessores. Providencie ainda a juntada da certidão de óbito de ROSA SARDINHA
ARAUJO SOUZA e ARIOVALDO DE ALMEIDA. Deverá ainda, informar o endereço da requerida Judith Lopes Manhães de
Almeida, para citação, tendo em vista o AR devolvido às fls. 126 e a pesquisa realizada às fls. 174. Intime-se. - ADV: SILVIA
LUCIA OLIVEIRA (OAB 91282/SP)
Processo 1005902-97.2020.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edmar Lopes de Souza - - Edmar Lopes
de Souza - - Teresinha Abido de Souza - - Teresinha Abido de Souza - Al Koneitra Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - João Rosan Calepso de Castro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública Federal - União e outro - Vistos.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Citem-se
aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, bem como o síndico do condomínio e por edital, os réus em
lugar incerto e eventuais interessados. Intimem-se, por via postal, para que manifestem interesse na causa, os representantes
das Fazendas Públicas. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Após tais providências deverá o autor providenciar no
distribuidor cível, atestado de inexistência de ações possessórias ou petitórias, abrangendo o prazo vintenário dos autores e de
todos os possuidores do período. Após, ao Ministério Público.Int. - ADV: JULIO CESAR FRAILE (OAB 266143/SP), RODRIGO
BASTOS FELIPPE (OAB 150590/SP), HELY FELIPPE (OAB 13772/SP)
Processo 1005902-97.2020.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edmar Lopes de Souza - - Teresinha Abido
de Souza - Al Koneitra Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - João Rosan Calepso de Castro - Fazenda Pública Municipal
- - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública Federal - União - Certifico e dou fé que expedi carta de citação
para Al Koneitra Empreendimentos, bem como intimação pelo portal eletrônico da Fazenda Estadual. Certifico, ainda, que deixo,
por ora, de expedir carta de citação do síndico João Rosan, bem como cartas de intimação das Fazendas Municipal e Federal,
tendo em vista a falta de despesas postais. Aguarda-se o recolhimento das despesas postais no valor de R$ 70,65. - ADV:
RODRIGO BASTOS FELIPPE (OAB 150590/SP), HELY FELIPPE (OAB 13772/SP), JULIO CESAR FRAILE (OAB 266143/SP)
Processo 1011036-81.2015.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Filipe Gabriel Lopes Nicoleto Marina Parente Motta Luiz - - Espólio de Maurício Parente da Motta Luiz - Antonio Donizetti Salvador - - Marina Parente Motta
Luiz - - Franklin Motta Luiz - Fazenda Pública Municipal - - Fazenda Pública Estadual - - Fazenda Pública Federal - União - Nos
termos do artigo 196, XXVIII das Normas da Corregedoria, interposto recurso de apelação pela parte requerente às fls. 248/262,
fica(m) o apelado(s) intimado(s) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Após, com ou sem elas, os autos serão
remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: SILVIA LUCIA
OLIVEIRA (OAB 91282/SP), MARCUS VINICIUS PRIMO DE ALMEIDA (OAB 312874/SP)
Processo 1011729-60.2018.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Maria Jose Aparecida Catani - Espólio de Antenor
Silverio da Silva - invent ALDIR TIRITAN - - Espólio de Mailda de Góes Tiritan - INVENT. ALDIR TIRITAN - - Espólio de Albino
Plete - INVENT. ALDIR TIRITAN - - Espólio de Antonia Tiritan Plete - INVENT. ALDIR TIRITAN - - Espólio de Jacinto Marinelli INVENT. ALDIR TIRITAN - - Espólio de Luiza Tiritan - INVENT. ALDIR TIRITAN - - Espólio de Angelina Tiritan da Silva - INVENT.
ALDIR TIRITAN - - Espólio de José Tiritan - INVENT. ALDIR TIRITAN - - Aldir Tiritan - - Espólio de Victorio Tiritan - INVENT.
EDUARDO TIRITAN - - Espólio de Cecília da Cunha Tiritan - INVENT. EDUARDO TIRITAN - - Eduardo da Cunha Tiritan - Espólio de Benevenuto Tiritan - INVENT. ALDIR TIRITAN - - Espólio de Hilda Plete Tiritan - INVENT. ALDIR TIRITAN - - Espólio
de Giovana Bonarda Tiritan - INVENT. ALDIR TIRITAN - - Espólio de João Tiritan - INVENT. ALDIR TIRITAN - - Espólio de Joana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º