TJSP 19/06/2020 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3066
2011
ministerial e de fls. 224 tornem ao setor de Estudo Social para que informe sobre o exame realizado. - ADV: LUCIANA LIMA FILÓ
(OAB 239704/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1016894-28.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - C.L. - E.C. - - E.C.
- W.A.C. - Ao requerido sobre a proposta de acordo formulado pela requerente. - ADV: TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIA
(OAB 222664/SP), ADRIANA DE CÁSSIA RAMOS GALIZI (OAB 222214/SP), ELUZINALDA AZEVEDO SANTOS (OAB 150330/
SP)
Processo 1017551-67.2017.8.26.0361 - Usucapião - Aquisição - Antonio Salotti Neto - - Verena Carla Pereira - Helga Iracema
Shulten - Lin I Ter - - Chou Jen Tsai - - Chou Wen Lo - - Hu Tsung Hsiung - - Chen En He - - Aurora Asami Mukaida Chen - - João
Carlos Ayres Netto - - Celina Gomes Rego Santos - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - - União - Fazenda Federal - - 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mogi das Cruzes - Marcelo
Rodrigues Ayres Netto - - Roberto Rodrigues Ayres Netto - - Guilherme Ayres Netto - Fls. 333: Cite-se o confrontante indicado.
No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória. - ADV: ELENA BARROS BARBARO (OAB 250409/SP)
Processo 1017702-33.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.L.S. - - T.R.L.S. - J.R.A.S. - 1 - Acolho a
cota ministerial de fls. 177. Em razão da negativa de constatação certificado as fls. 169, revogo a liminar de fls. 11/13. No mais,
intime-se pessoalmente a(o) requerente a promover o andamento aos autos em 05 dias, sob pena de extinção. 2 - Visando a
celeridade processual, a presente decisão servirá como mandado. Providencie a serventia o necessário. Int - ADV: CLENES
MURICY BARONI DE FREITAS OLIVEIRA (OAB 56041/BA), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1019137-42.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Vera Lucia de Paiva Miranda - - Benedicto Miranda
- Paulo de Souza - 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mogi das Cruzes/sp - Jose Maria Soares - - Jose
Olivaldo Costa - - Maria Aparecida Bueno Delpino - - Christiane Aparecida Pernela Di Onofre - Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes - - União - Fazenda Federal - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 185/186: Sendo desconhecidas as
qualificações do requerido apontado, cite-se por edital. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: DALCIANI FELIZARDO (OAB
299287/SP), PAULO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 101827/SP)
Processo 1019861-75.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jair Lemes da Cunha - Itau
Consignados S.a - FABIANA ALBANO - 1 - Aprovo os quesitos formulados. No mais, mantida a decisão agravada, esclareça o
agravante os efeitos em que recebido o recurso. Int - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ELIANE MAGDA FELIZARDO
JACÓ (OAB 190639/SP)
Processo 1019985-63.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Severiana da Silva - Ruy Mendes
Reis - - Gildora Nobrega dos Reis - 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mogi das Cruzes - - 2 Oficial
de Registro de Imoveis da Comarca de Mogi das Cruzes - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Maria das Dores Silva
Santos - - Belival Antonio da Silva - - Zilda Aparecido Mauricio - FAZENDA ESTADUAL - - FAZENDA FEDERAL (UNIÃO) - Nelson
Luiz Gasparin (Perito Judicial) - 1 - Oficie-se à DPE para liberação dos honorários e observado que o laudo foi apresentado a
contento. No mais, digam sobre o laudo. Int - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), DEBORA CRISTINA ALONSO CASSI (OAB 174518/SP), DÉBORA
CRISTINA ALONSO CASSI (OAB 174518/SP)
Processo 1022207-96.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Gervasio Jacob - - Vera Lucia Simplicio
da Costa Jacob - Dario Leandrini - - Adriano da Costa Lage - Maria da Conceição Costa - - Dario Leandrino - - Welde Pereira
Moreira - 2 Oficial de Registro de Imoveis da Comarca de Mogi das Cruzes - Fls. 89/90: Solicite-se informações ao 1º ORI, nos
termos da decisão de fls. 44/45, item 3. Prazo de 20 dias. - ADV: VIVIANE DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 354317/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0222/2020
Processo 0000173-47.2019.8.26.0361 (processo principal 1001979-37.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda. - Omec - Fabio Jose Xavier Marques - Fls.
91/92: Ciência (ofício CNseg) - ADV: JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP)
Processo 0002804-27.2020.8.26.0361 (processo principal 1001845-73.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Murilo Rafael de Oliveira Pinto - Pec I Condomínio Residencial Phoenix Spe - Ltda - 1 Por incontroverso, defiro o levantamento da importância de R$ 18.326,92. Expeça-se mle a favor do exequente. Intime-se a
executada para manifestação acerca da pretensão de fls. 65/67. Int - ADV: LUSMAR MATIAS DE SOUZA FILHO (OAB 240847/
SP), LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP)
Processo 0004370-11.2020.8.26.0361 (processo principal 1001549-22.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Cs Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. - Douglas Sousa de Freitas
- Fls. 35/36: Para que o exequente providencie o recolhimento da diligência para intimação do executado. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 0006511-71.2018.8.26.0361 (processo principal 1003988-74.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Intra Empreendimentos Comerciais Ltda. - Scopel SP 05 Empreendimentos
Imobiliários Ltda - - Sanca Desenvolvimento Urbano Sa - - Victoria Empreendimentos Imobiliarios Ltda - GRUPO URBPLAN - 1
- Fls. 659/660: Defiro a substituição processual requerida. Providencie a serventia a inclusão e exclusão no pólo ativo. 2 - Após,
intime-se para manifestação em termos de seguimento. Int - ADV: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP),
JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP), TATIANA RONCATO ROVERI (OAB 315677/SP), REGINA DE ALMEIDA (OAB
100809/SP), ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP)
Processo 0006526-40.2018.8.26.0361 (processo principal 1002472-48.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - B. - I.E.V.S.E. - - W.C.F.A. - N.L.G. - Vistos. 1. Oficie-se à SUSEP SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS, a fim de que sejam identificados seguros e outros valores de controle da
referida instituição a serem auferidos pelo(s) Executado(s), bloqueando-os, como forma de satisfazer-se do débito exequente.
Prazo para resposta de 30 dias. 2. Cópia desta decisão, instruída com os dados necessários (valor atualizado do débito),
servirá como ofício a ser encaminhado pela própria parte mediante oportuna comprovação nos autos. O interessado pode
verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no
link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento
da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 365, inc. IV, do CPC). Entregue o documento na repartição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º