TJSP 19/06/2020 - Pág. 2372 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3066
2372
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA APARECIDA PEREIRA DE MESSIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0202/2020
Processo 0000059-67.2020.8.26.0137 (processo principal 1001478-47.2016.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Madalena Muniz de Oliveira - Vista à(s) parte(s) interessada(s). - ADV:
SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000064-89.2020.8.26.0137 (processo principal 1000004-41.2016.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Antônio Dante - Vistos. Diante do tempo decorrido, manifeste-se a
parte exequente se houve implantação do beneficio. Advirto que o silêncio será considerado concordância tácita para a extinção
do presente processo. Intimem-se - ADV: EDSON ALVES DOS SANTOS (OAB 158873/SP)
Processo 0000193-31.2019.8.26.0137 (processo principal 0003969-15.2014.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - PAULO ROSENDO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1.
Vista às partes do(s) ofício(s) requisitório(s) ao protocolo: “Tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do
encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório” - artigo 11 da
Resolução n.º 458/17-CJF/STJ. 2. No silêncio, e passada a revisão de ofício, proceder-se-á ao protocolo. Para acompanhamento,
consultar pelo link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB
156616/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000195-35.2018.8.26.0137 (processo principal 0001202-67.2015.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - DIONÍSIO RODRIGUES - 1. Vista às partes do(s)
ofício(s) requisitório(s) ao protocolo: “Tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento ao
tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório” - artigo 11 da Resolução n.º 458/17CJF/STJ. 2. No silêncio, e passada a revisão de ofício, proceder-se-á ao protocolo. Para acompanhamento, consultar pelo link:
http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000302-45.2019.8.26.0137 (processo principal 3002954-91.2013.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA FERNANDES BARBOSA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- 1. Vista às partes do(s) ofício(s) requisitório(s) ao protocolo: “Tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes
do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório” - artigo 11 da
Resolução n.º 458/17-CJF/STJ. 2. No silêncio, e passada a revisão de ofício, proceder-se-á ao protocolo. Para acompanhamento,
consultar pelo link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB
156616/SP), ALLINE MARSOLA (OAB 342653/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), ANDREIA KELY RIBEIRO
DE OLIVEIRA (OAB 279208/SP)
Processo 0000353-22.2020.8.26.0137 (processo principal 1001418-40.2017.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Geni Cardoso - 1. Vista às partes do(s) ofício(s) requisitório(s) ao protocolo:
“Tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para
manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório” - artigo 11 da Resolução n.º 458/17-CJF/STJ. 2. No silêncio, e passada
a revisão de ofício, proceder-se-á ao protocolo. Para acompanhamento, consultar pelo link: http://web.trf3.jus.br/consultas/
Internet/ConsultaReqPag. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000380-05.2020.8.26.0137/01">0000380-05.2020.8.26.0137/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Anderson Aparecido Rodrigues - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença no qual
se aguarda o lançamento e protocolo dos ofícios requisitórios via PRECWEB. Ante o procedimento incorreto ora adotado,
DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (NSCGJ, art. 1.289 - por analogia). Aguarde-se o trâmite regular do feito
no próprio cumprimento de sentença já em andamento. P.I.C. - ADV: ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP)
Processo 0000380-05.2020.8.26.0137/02">0000380-05.2020.8.26.0137/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Elpidio Bento Rodrigues - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença no qual se aguarda
o lançamento e protocolo dos ofícios requisitórios via PRECWEB. Ante o procedimento incorreto ora adotado, DETERMINO
O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (NSCGJ, art. 1.289 - por analogia). Aguarde-se o trâmite regular do feito no próprio
cumprimento de sentença já em andamento. P.I.C. - ADV: ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP)
Processo 0000380-05.2020.8.26.0137 (processo principal 1000196-37.2017.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Elpidio Bento Rodrigues - 1.
Vista às partes do(s) ofício(s) requisitório(s) ao protocolo: “Tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do
encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório” - artigo 11 da
Resolução n.º 458/17-CJF/STJ. 2. No silêncio, e passada a revisão de ofício, proceder-se-á ao protocolo. Para acompanhamento,
consultar pelo link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. - ADV: ANDERSON APARECIDO RODRIGUES
(OAB 271104/SP)
Processo 0000425-09.2020.8.26.0137 (processo principal 0002360-65.2012.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Donizete Camargo - Vistos. Preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do
seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.
Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de
2015). - ADV: JULIANA MARIA FORLEVIZE DEMARCHI (OAB 393752/SP), JOSE JOAO DEMARCHI (OAB 67098/SP)
Processo 0000428-61.2020.8.26.0137 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5004728-16.2019.4.03.6110 - 2ª Vara Federal
da Seção Judiciária de Sorocaba/SP) - Caixa Econômica Federal - REPUBLICANDO DESPACHO DE FLS. 24:”Vistos. Deverão
as diligências do Oficial de Justiça serem recolhidas a fim de ser dado cumprimento à presente, uma vez que a isenção do
artigo 39 da lei 6830/80 não abrange as diligências do Oficial de Justiça. Regularizado, cumpra-se, servindo esta de mandado.
Após, com as homenagens deste Juízo, devolva-se. No silêncio, devolva-se a precatória ao Juízo Deprecante via malote digital.
Caso seja informado endereço em outra comarca, que não a de origem, providencie-se a redistribuição, oficiando-se ao Juízo
deprecante. Intimem-se. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ÍTALO SÉRGIO PINTO (OAB 184538/SP)
Processo 0000441-60.2020.8.26.0137 (processo principal 1000153-37.2016.8.26.0137) - Cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º