TJSP 19/06/2020 - Pág. 2384 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3066
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endereço dos requeridos. Intime-se. - ADV: RONALDO ZANATA PAZIM (OAB 170779/SP)
Processo 1001391-91.2016.8.26.0137 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Priscila Martins Leite
Silva - Banco Bradesco S/A - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o vencedor,
requerendo o que de direito, ficando ciente de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar no formato digital, nos
termos do Provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE de 04/04/2016, e atualização do Provimento CGJ nº 05/2019, que
alterou o artigo 1286, § 2º das NSCGJ. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias, cumpridas as formalidades legais
e recolhidas eventuais custas judiciais em aberto, arquivem-se os autos. Certifique a serventia o resultado destes autos no
processo principal, trasladando-se uma cópia da sentença de fls. 238/240, do v. acórdão de fls. 263/267 e da certidão de trânsito
em julgado de fls. 269. Intimem-se. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP), FABIO ANDRE FADIGA
(OAB 139961/SP)
Processo 1001454-19.2016.8.26.0137 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Maria do Carmo Freitas - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o vencedor,
requerendo o que de direito, ficando ciente de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar no formato digital, nos
termos do Provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE de 04/04/2016, e atualização do Provimento CGJ nº 05/2019, que
alterou o artigo 1286, § 2º das NSCGJ. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias, cumpridas as formalidades legais
e recolhidas eventuais custas judiciais em aberto, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: MAURO FRANCO DE LIMA JUNIOR
(OAB 156976/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), PAULO SERGIO BITANTE (OAB 103477/SP)
Processo 1001458-85.2018.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adalberto Gustavo
de Souza - Votorantim Cimentos S/A - Anote-se o instrumento de mandato de fls. 175/177 e 178, providenciando o réu o
recolhimento da respectiva taxa em 05 (cinco) dias. Fls. 184: Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do
Comunicado Conjunto nº 915/2019, observando, se o caso, poderes para receber e dar quitação em instrumento de procuração
ou substabelecimento. Tendo em vista o decurso do prazo para apresentação das contrarrazões, aguarde-se o prazo para
recolhimento da taxa de mandato pelo réu e subam os autos para E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intimemse. - ADV: BÁRBARA CRISTINA ALVES DE MELO (OAB 405758/SP), CLAUDIA LOPES FONSECA (OAB 151683/SP), ALEX
RODRIGUES DE JESUS (OAB 356605/SP)
Processo 1001551-82.2017.8.26.0137 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ayrton Rodrigues
e outro - Larissa Camila Ferraz de Lima - Fls. 172/174: Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico ou alvará judicial, se
o caso, na forma requerida. Após, subam os autos para o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para julgamento do
recurso de apelação. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA MOREIRA CAMPANA (OAB 140308/SP), ALESSANDRA GOBETTI VIEIRA
COELHO (OAB 168266/SP), ALLINE MARSOLA (OAB 342653/SP)
Processo 1001710-88.2018.8.26.0137 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Fls. 60: Expeça-se novo mandado de busca e apreensão e citação no endereço informado, conforme a
decisão de fls. 43/45. Servirá o presente como mandado. Intimem-se. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB
31618/SP)
Processo 1001752-06.2019.8.26.0137 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Celso Scudeler Me - Sonia Baldacin de
Oliveira Me - Ainda que o código preveja que a reconvenção tramite nos mesmos autos desde seu início, ou seja, seja proposta
no corpo da contestação, sistemicamente temos que tratar da forma como determina o artigo 915 das NSCGJ (distribuição
autônoma). Portanto, providencie a requerida a regularização da reconvenção, no prazo de dez dias, com sua distribuição
autônoma, comprovando naqueles autos a data do protocolo do pedido, sob pena de não conhecimento. Após o ajuizamento
da reconvenção ou decorrido o prazo estabelecido, tornem os autos conclusos. Sem prejuízo, manifeste-se o autor acerca da
contestação. Intimem-se. - ADV: MARIA LUIZA PEREIRA LEITE (OAB 76720/SP), RAFAEL FIGUEIREDO NUNES (OAB 239243/
SP)
Processo 1001804-07.2016.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nadai e Nadai Ltda - Me - Fls. 89/90:
Diante do retorno do A.R. Negativo de fls. 86, o qual foi expedido para intimação do executado sobre a penhora de valores de
fls. 71/76, considerando que o réu foi citado no mesmo endereço e não informou sua mudança (fls. 62), reconheço válida a
intimação, nos termos do artigo 274, § único, do CPC. Proceda à juntada do formulário MLE devidamente preenchido, o qual
encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: www.tjsp.jus.br -PRINCIPAIS ACESSOSDespesas Processuais-ORIENTAÇÕES GERAIS-Formulário de MLE (art. 1.112, §8º, NSCGJ, acrescentado pelo Provimento
CG Nº13/2019). Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019,
observando, se o caso, poderes para receber e dar quitação em instrumento de procuração ou substabelecimento. Sem prejuízo,
manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, apresentando memória de cálculo atualizada e pormenorizada.
Intimem-se. - ADV: MIRELLA FRANCHINI DE ALMEIDA PRADO SALUM (OAB 307401/SP)
Processo 1002134-67.2017.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Aparecida
Leite Oliveira Me - Prefeitura Municipal de Cerquilho - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão,
manifestando-se o vencedor, requerendo o que de direito, ficando ciente de que eventual cumprimento de sentença deverá
tramitar no formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE de 04/04/2016, e atualização do
Provimento CGJ nº 05/2019, que alterou o artigo 1286, § 2º das NSCGJ. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias,
cumpridas as formalidades legais e recolhidas eventuais custas judiciais em aberto, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV:
FRANCISCO NELSON ANDREOLI (OAB 417098/SP), ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP)
Processo 1002141-88.2019.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Wellington Vieira - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a ré sobre os documentos novos juntados pelo autor na réplica à
reconvenção. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), MIKAELI FERNANDA SCUDELER
(OAB 331514/SP)
Processo 1002259-64.2019.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Stephanie Campos
Silva Moreira - Ipb - Instituto Pedagógico Brasileiro - Vistos. Defiro a denunciação à lide requerida a fls. 59/84. Assim, CITE-SE o
denunciado para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias. O denunciante deverá providenciar a citação
nos prazos referidos no artigo 131 do CPC, sob pena de ficar sem efeito o chamamento, comprovando, inclusive, o recolhimento
das custas para citação. Intimem-se. - ADV: GUILHERME AUGUSTO ALVES SANTOS (OAB 147392/MG), RONALDO ZANATA
PAZIM (OAB 170779/SP)
Processo 1002262-87.2017.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Batista Dias - Cecilia Marcolino dos Santos - Valdenice da Silva - Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intimem-se
os embargados para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos. Intimem-se. - ADV: CARLOS
ROBERTO AMARAL PAES (OAB 110183/SP), RAPHAEL FERNANDO DE JULIANI ZANARDO (OAB 259262/SP)
Processo 1002315-68.2017.8.26.0137 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º