TJSP 19/06/2020 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3066
724
CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), MOYRA
GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP)
Processo 1010378-34.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Luis Augusto da Silva
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ e outro - Vistos. Intimem-se os requeridos para que comprovem nos autos, no prazo de
10 (dez) dias, o encaminhamento dado após a consulta pela qual passou o autor em 13/05/2020, informando ainda a data para
realização do procedimento recomendado. Intime-se. Jacareí, 18 de junho de 2020. - ADV: ANA PAULA HINOJOSA SANTORO
(OAB 384089/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PÂMELLA DE AMORIM JORDÃO
FOÁ BINSZTAJN (OAB 308185/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP)
Processo 1010662-42.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Rosinete Maria dos
Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ e outro - Vistos. Fls. 203: ciência aos requeridos. Após, tornem conclusos para
saneamento ou julgamento antecipado. Intimem-se. - ADV: STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP),
MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011439-95.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ - Maria de Almeida Ramos Caldas Vianna - Vistos. Cumpra-se a parte final da decisão de fls. 419, com urgência.
Intimem-se. Jacareí, 16 de junho de 2.020. - ADV: NILSA CAMPOS SANTANA COSTA (OAB 403819/SP), MOYRA GABRIELA
BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), LUIS FERNANDO CALDAS VIANNA (OAB 118920/SP), STEFANY
FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP)
Processo 1512450-39.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Octavio Augusto
de Carvalho - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se a r. sentença, dando-se ciência às partes. Eventual
requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, devendo atender os requisitos
do artigo 534 do CPC. Para tanto, conforme Comunicado CG nº 438/2016, deverá o(a) Advogado(a) escolher a opção “Petição
Intermediária de 1° Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe “12078 - Cumprimento de Sentença Contra
a Fazenda Pública”. O(A) Exequente deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo: I - o nome
completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente;
II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos
juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - a especificação dos
eventuais descontos obrigatórios realizados. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias em silêncio, arquivem-se os autos. Intimemse. - ADV: DIEGO MATHIAS (OAB 386257/SP)
Processo 1514025-82.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Dalaveca Incorporadora
Ltda - Destarte, ACOLHO OS EMBARGOS, e o faço para declarar a omissão existente na sentença de fls. 180/184, que passa
a ser integrada pelo seguinte parágrafo: “Libere-se a penhora, expedindo-se mandado de levantamento eletrônico das quantias
constritas a fls. 21 e a fls. 42 em favor da executada/excipiente, que deverá antes apresentar requerimento de levantamento,
acompanhado de formulário próprio disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br
principais acessos despesas processuais orientações gerais Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme
Comunicado Conjunto nº 1514/2019.” No mais, persiste a sentença tal como lançada, inexistindo outras omissões, obscuridades
ou contradições a serem sanadas. Anote-se. Intimem-se as partes, observando-se o disposto no artigo 1.026 do NCPC. Jacareí,
11 de março de 2020. - ADV: MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO (OAB 244865/SP), JULIO SALLES COSTA JANOLIO (OAB
283982/SP)
JACUPIRANGA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0433/2020
Processo 0000318-76.2020.8.26.0294 (processo principal 1000364-19.2018.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Tropdan Industria e Comercio de Produtos Alimeticios Ltda. - Que decorreu o prazo sem manifestação por
parte do executado. Diga exequente. - ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/SP)
Processo 0000325-68.2020.8.26.0294 (processo principal 1001175-47.2016.8.26.0294) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Santina Albrs dos Santos - Fls. 42/73: Diga a
exequente acerca da impugnação. - ADV: FERNANDO KUSNIR DE ALMEIDA (OAB 206789/SP)
Processo 0000355-06.2020.8.26.0294 (processo principal 0004107-59.2015.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Produto Impróprio - CLAUDIA APARECIDA DA SILVA - ESTORIL PALACE HOTEL - - FUNDAÇÃO BRADESCO - Vistos. Intimese a parte autora no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob
pena de extinção, com fundamento no art.485, inc. III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LILIANE NEIMANN LOPES
(OAB 42966/RS), SANDRA DE FÁTIMA TEIXEIRA (OAB 170571/SP), SILVIO CARLOS RIBEIRO (OAB 173933/SP), ANAISA
PASQUAL SALGADO CINTRA (OAB 345208/SP), RAISSA DRUDI GOMIDE (OAB 383663/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA
ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (OAB 132932/SP), CLENICE LOURENÇO BRAZ DE
OLIVEIRA (OAB 335229/SP), PAULA CRISTINA TRAVAIN (OAB 169151/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
(OAB 118685/SP)
Processo 0000375-94.2020.8.26.0294 (apensado ao processo 1001781-75.2016.8.26.0294) (processo principal 100178175.2016.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Afonso Carlos de Oliveira Serafim - - Maria Beatriz
Serafim - Jose da Cruz Pereira - - Cecilia Alves Pereira - Manifeste-se a respeito da certidão negqativa - ADV: HERBERT
OROFINO COSTA (OAB 145354/SP), PAULO AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR (OAB 163476/MG), MARCOS ROLLO NIZA (OAB
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