TJSP 22/06/2020 - Pág. 2491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3067
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Processo 1003178-19.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S/A - Energisa - Sul-sudeste - Distribuidora de Energia S/A - Vistos. Vista à Zurich Santander Brasil Seguros S/A
em termos de prosseguimento, advertindo-a que eventual execução de sentença dar-se-á por incidente em formato digital. No
silêncio ou sem provocação nestes autos, contadas e recolhidas eventuais custas ou despesas processuais em aberto, arquivese. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA
MACHADO (OAB 381270/SP), WILSON PEREIRA DUARTE (OAB 365583/SP)
Processo 1003395-62.2019.8.26.0407 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. P.S.F. - Vistos. Vista à BV Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento em termos de prosseguimento, advertindo-a
que eventual execução de sentença dar-se-á por incidente em formato digital. No silêncio ou sem provocação nestes autos,
contadas e recolhidas eventuais custas ou despesas processuais em aberto, arquive-se. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), PAMELLA SUELLEM SILVA PASSOS MORENO (OAB 391359/SP)
Processo 1003615-60.2019.8.26.0407 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aline Celice - - Marcelo Celice
- Vistos. Trata-se de pedido de alvará por requerimento conjunto de Aline Celice e Marcelo Celice, solicitando ao levantamento
do saldo do F.G.T.S. e saldo das cotas do P.I.S., depositados na Caixa Econômica Federal, de titularidade de Elio Celice, falecido
em 17/04/2013. Com o pedido vieram os documentos de fls. 05/17. Decido. Pelos documentos acostados ao requerimento
de levantamento de resgate de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e cotas do P.I.S. vieram procurações de todos os
herdeiros constituindo procurador único. Por informações da instituição financeira, fl.21/22, há saldo de titularidade do de cujus
do F.G.T.S. no valor de R$ 83,75 e do P.I.S. no valor de R$ 857,48. Assim, não existe impedimento no deferimento da exordial.
Ante o exposto, DEFIRO o pedido de fls. 01/04. Cópia desta decisão assinada digitalmente servirá de alvará autorizando os
Requerentes Marcelo Celice e Aline Celice a procederem ao levantamento da importância informada pela instituição financeira
como disponível, ou seja, R$ 941,23. Arbitro os honorários do Dr. Claúdio Roberto Tonol nos termos da tabela do convênio entre
a DEFENSORIA PÚBLICA/OAB Expeça-se certidão de honorários. Oportunamente, arquive-se. Intime-se. - ADV: CLAÚDIO
ROBERTO TONOL (OAB 167063/SP)
Processo 1004163-85.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Chubb Seguros Brasil
S.a. - Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.a - 1.Intime-se a PARTE AUTORA para que no prazo de 15 (quinze)
dias úteis apresente réplica. Na oportunidade: I - deverá informar se quer produzir outras provas, especificamente (ou se deseja
o julgamento antecipado); II - deverá se manifestar, inclusive, com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a
eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte
autora apresentar resposta à reconvenção. 2.Independentemente dessa providência, intime-se a PARTE RÉ, a fim de que
especifique, também no prazo de 15 (quinze) dias úteis, as provas que efetiva e especificamente pretende produzir (ou se deseja
o julgamento antecipado) e ao recolhimento da taxa de previdência dos advogados. Decorrido o prazo, venham conclusos para
decisão. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA
MACHADO (OAB 381270/SP), WILSON PEREIRA DUARTE (OAB 365583/SP)
Processo 1004519-80.2019.8.26.0407 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Vistos. Vista ao Banco Daycoval S/A em termos de prosseguimento, advertindo-o que eventual execução de
sentença dar-se-á por incidente em formato digital. No silêncio ou sem provocação nestes autos, contadas e recolhidas eventuais
custas ou despesas processuais em aberto, arquive-se. Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 17/06/2020
PROCESSO :1500659-77.2020.8.26.0407
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3045251/2020 - Osvaldo Cruz
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: ROQUE ANTONIO FURLANETO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500660-62.2020.8.26.0407
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3045239/2020 - Osvaldo Cruz
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: LUIZ ALVES DA SILVA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500661-47.2020.8.26.0407
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2117705/2020 - Sagres
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : D.D.S.
VARA:1ª VARA
PROCESSO
CLASSE
:1500662-32.2020.8.26.0407
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
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