TJSP 22/06/2020 - Pág. 2824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3067
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manifeste em termos de prosseguimento. Em caso de inércia, certifique-se e devolva-se ao juízo deprecante independentemente
de despacho. Intime-se - ADV: LETICIA DE SOUZA RIBEIRO JUPIAÇARA (OAB 107574/MG), ALESSANDRO JUPIAÇARA
GUIMARAES (OAB 114530/MG)
Processo 0012227-03.2018.8.26.0451 (apensado ao processo 1002761-70.2015.8.26.0451) (processo principal 100276170.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Mariana Martins Trindade - ANHANGUERA
EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A. - Ciência às partes do v. Acórdão, devidamente transitado. - ADV: AMANDA KARLA
PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), MELINA FELIX RIBEIRO (OAB 329380/SP)
Processo 0014307-03.2019.8.26.0451 (processo principal 1004493-47.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Joice Luisa Carneiro - Vistos. Fls. 61/82:
manifeste-se o exequente sobre a petição e documentos juntados. Anote-se o novo patrono constituído. Fl. 83: expeça-se
certidão nos termos do ofício de fl.84. Intime-se - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), DANILO RAFAEL
PEREIRA DA SILVA (OAB 283162/SP), JAIME DE ARAÚJO GRANJA (OAB 402532/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB
296142/SP), ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI (OAB 283307/SP)
Processo 0014406-70.2019.8.26.0451 (apensado ao processo 1021164-19.2017.8.26.0451) (processo principal 102116419.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Cheque - Porto de Areia Graminha Ltda-epp - Cristiano Cleiton dos Santos
- Vistos. 1 - Fls. 124: certifique a serventia o decurso de prazo de fls. 68. 2 - Fls. 126: apresente o exequente o valor atualizado
do débito. Intime-se. - ADV: WLAUDEMIR GODOY BERALDELLI (OAB 102567/SP), JULIANA BACHEGA BERALDELLI (OAB
366519/SP), CARLOS GUSTAVO BARELLA MEDINA (OAB 266922/SP)
Processo 1000559-81.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Distribuidora de Produtos Alimenticios Camolesi Ltda e outros - Fica a parte adversa intimada para se manifestar sobre os
embargos de declaração em atendimento ao art. 1.023, §2º, do CPC. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), CESAR
RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP)
Processo 1001001-13.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Parque Pérola do Oriente Ciência às partes do trânsito em julgado. Diga a parte vencedora em prosseguimento, nos termos do art. 513, § 1º do CPC ou do
artigo 534 do mesmo diploma, conforme o caso. Eventual pedido de despejo coercitivo deverá ser pedido nestes autos principais
ao passo que a execução se dará em incidente. Nos demais casos, eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido
em formato eletrônico nos termos dos comunicados CG nº 16/2016, CG nº 438/2016, dos artigos 1.285 a 1.289 da NSCGJ e na
forma de incidente, devidamente instruído, conforme instrução dos referidos artigos da norma, ficando ciente ainda de que, após
o decurso de prazo da publicação deste ato, os autos de conhecimento serão arquivados em cumprimento ao determinado no
comunicado CG n. 1789 de 2017. Fica o vencedor intimado ainda de que, havendo gratuidade concedida ao requerido, deverá
observar o contido no art. 98, §3º do CPC e, neste caso, decorrido 30 dias da publicação deste ato, os autos serão remetidos ao
arquivo na situação suspensa (cod. 61614) pelo prazo de 5 anos. - ADV: MARIANA ROBERTI PRADO (OAB 232425/SP)
Processo 1001143-17.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Vida Nova Iv
- Vistos. Condomínio Residencial Vida Nova Iv propôs a presente ação de Procedimento Comum Cível em face de Ana Paula
Camargo Verdi, alegando, em síntese, ser credor de R$ 1.445,38 (UM MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS
E TRINTA E OITO CENTAVOS) da parte requerida, ante o não pagamento das despesas condominiais. Devidamente citada,
por AR às fls. 135, a parte requerida não contestou, deixando transcorrer “in albis” o prazo (fls. 136). É o relatório. Passo a
decidir. O pedido procede diante dos efeitos da revelia, nos termos do art. 344 do CPC. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
o pedido para condenar a ré a pagar a parte autora R$ 1.445,38 (UM MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS
E TRINTA E OITO CENTAVOS), além das despesas vencidas e não pagas a partir do ajuizamento da ação, até enquanto
durar a obrigação (CPC, art. 323), corrigidos monetariamente pela tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês e de eventual multa moratória contratual, a contar do vencimento.
Diante da sucumbência, arcará a ré com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 20% sobre o valor
da condenação (art. 85, §2º, do CPC). Cumprimento de sentença nos termos dos artigos 513 e 523 do CPC. P.R.I. - ADV:
MARCELO GONÇALVES ROSA (OAB 171728/SP)
Processo 1002061-94.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Marcelo Rosenthal
Advogados Associados - Funapi - Fundição de Aço Piracicaba Ltda. - - Ndc Locacao de Maquinas e Equipamentos Industriais
Ltda - JOÃO LUIS DE ALMEIDA PRADO - Washington Luiz Pereira Vizeu - Multipla Contabilidade Empresarial S/S Ltda - Vistos.
Diante da concordância das partes complemento decisão de fls 929 para deferir o pedido do arrematante para que o saldo
de 70% das parcelas reduzidas seja pago em seis parcelas após a quitação das três parcelas reduzidas, juntamente com as
vincendas. Intime-se. - ADV: ROSANA JUNQUEIRA NEGRETTI (OAB 115259/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP),
FABIO PRADO BALDO (OAB 209492/SP), DIOGO SOTER DA SILVA MACHADO NETO (OAB 80219/SP), MARCOS TAVARES
LEITE (OAB 95253/SP), GERALDO NEGRETTI (OAB 368594/SP), IRIS GONÇALVES CENATTI CRAVO (OAB 374866/SP)
Processo 1002073-06.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Joao Antonio Severino - Enza
Pessote Carboni Formaggio - - Valdimir Valeriano Formaggio e outro - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.
Manifeste-se o autor sobre a proposta de fls. 209/212. Em caso de discordância deverá ser observado o disposto no despacho
de fl. 204. Intime-se. - ADV: LEANDRO APARECIDO STECCA FERREIRA (OAB 359064/SP), MARISA FERNANDA MORETTI
(OAB 205460/SP), PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP), FÁBIO ROGÉRIO ALCARDE (OAB 161065/SP), CLARISSA
MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP)
Processo 1002471-16.2019.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja
Metodista - Ciência às partes do trânsito em julgado. Diga a parte vencedora em prosseguimento, nos termos do art. 513, § 1º
do CPC ou do artigo 534 do mesmo diploma, conforme o caso. Eventual pedido de despejo coercitivo deverá ser pedido nestes
autos principais ao passo que a execução se dará em incidente. Nos demais casos, eventual cumprimento de sentença deverá
ser requerido em formato eletrônico nos termos dos comunicados CG nº 16/2016, CG nº 438/2016, dos artigos 1.285 a 1.289
da NSCGJ e na forma de incidente, devidamente instruído, conforme instrução dos referidos artigos da norma, ficando ciente
ainda de que, após o decurso de prazo da publicação deste ato, os autos de conhecimento serão arquivados em cumprimento
ao determinado no comunicado CG n. 1789 de 2017. Fica o vencedor intimado ainda de que, havendo gratuidade concedida ao
requerido, deverá observar o contido no art. 98, §3º do CPC e, neste caso, decorrido 30 dias da publicação deste ato, os autos
serão remetidos ao arquivo na situação suspensa (cod. 61614) pelo prazo de 5 anos. - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO
(OAB 296142/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP)
Processo 1002649-62.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO
CIA DE SEGURO GERAIS - Amilton José dos Santos Felippe - Vistos. Ciente do V. Acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa
dos autos. Manifeste-se o advogado do réu sobre o depósito de fls. 161/162. Eventual cumprimento de sentença deverá ser
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