TJSP 23/06/2020 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3068
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BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP)
Processo 1002994-04.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Família - Marcos Alves Carneiro - Neide Gonçalves
Caçamesso Carneiro e outros - Vistos. Com os esclarecimentos do Sr. Perito a fls. 346/347, manifestem-se novamente as partes
no prazo comum de 15 (quinze) dias e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB
294624/SP), LILIAN MARIA ROMANINI GOIS (OAB 282640/SP)
Processo 1003082-71.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.F.C.V. e outro - D.L.J. e outro Vistos. Providencie o procurador dos requerentes, o comparecimento de sua constituinte, em cartório, assim que houver o
restabelecimento do trabalho presencial nas dependências do Fórum, a fim de se lavrar o competente termo de guarda e
responsabilidade. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ANTONIO FERREIRA DA SILVA
(OAB 145336/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003145-96.2019.8.26.0320 - Interdição - Nomeação - L.R.Q. - V.Q. - Vistos. Providencie a procuradora da
requerente, o comparecimento de sua constituinte, em cartório, assim que houver o restabelecimento do trabalho presencial nas
dependências do Fórum, a fim de se lavrar o competente termo de compromisso. Após, cumpra-se o determinado na sentença
de fls. 78/79. Int. - ADV: JOSÉ ESTANISLAU (OAB 277243/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1003359-53.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.D.B.S. - - L.B.S. - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 01/04 dos presentes
autos da ação e, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o presente feito. A
presente decisão servirá como ofício requisitório à empregadora do requerente/genitor, devendo o patrono das partes proceder
a impressão e protocolo do ofício. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos com a observância das
formalidades legais. P. I. - ADV: LUCAS GRISOLIA FRATARI (OAB 354977/SP), ALISSON VENEZIAN BUSSO (OAB 369009/
SP)
Processo 1003422-78.2020.8.26.0320 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Fernando Ibanez - Priscila Ibanez - Ante o exposto, com fulcro no art. 330, I e II do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial destes
embargos de terceiros e, nos termos do art. 485, I do mesmo diploma processual, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento
de mérito. Concedo aos embargantes o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Sem condenação no ônus da sucumbência.
Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: EDMILSON APARECIDO PASTORELLO (OAB 301070/SP)
Processo 1003721-89.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.C.M. F.M.S. - Vistos. Cumpra a serventia o último parágrafo da decisão de fls. 61. Intime-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO ROGÉRIO
(OAB 242910/SP), ANTONIO RODRIGO SCHALCH FERREIRA (OAB 343227/SP)
Processo 1004118-51.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - M.R.S. - J.C.S.J. - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de sua advogada, para que, no prazo de 10
(dez) dias, pague o débito apontado pelo exequente às fls. 121, sob pena do prosseguimento da execução em penhora. Intimese. - ADV: LUIZ GONZAGA GIRALDELLO NETO (OAB 261690/SP), THAÍS ALBERS NEGRUCCI (OAB 358547/SP)
Processo 1004363-62.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.P.N. - - W.P. - - C.P. - J.A.P. - Vistos.
Trata-se de pedido de exoneração de alimentos formulado por J. P. N., W. P., C. P. em face de J. A. P.. Com inicial vieram os
documentos (fls. 1/21). O requerente noticiou (fls. 49) o falecimento do requerido de acordo com a cópia da certidão de óbito
acostado (fls. 50), pleiteando o autor a extinção do feito. O Ministério Público se manifesta pela extinção do feito em virtude
do falecimento (fls. 55) É o relatório DECIDO. Face à informação trazida aos autos pelos requerentes, quanto ao falecimento
do requerido, extingue-se a causa de pedir por não existir mais interesse no prosseguimento do feito. Ante o exposto, julgo
EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 485, IX do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivemse os presentes autos com a observância das formalidades legais P.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP)
Processo 1004429-42.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.G.D. - M.L.S. - Não
conheço dos embargos de declaração de fls. 231/232, pois, trata-se do mesmo pedido discutido nos embargos de fls.224/225,
os quais já foram apreciados e rejeitados em decisão de fls. 227/228. - ADV: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 145336/SP),
DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/SP)
Processo 1004573-79.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.P.G. - Intimação à procuradora
da requerente de que está disponível para impressão o ofício expedido para desconto da pensão alimentícia em folha de
pagamento, devendo ser comprovado nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o protocolo do referido documento junto à
empregadora do requerido. - ADV: RENATA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 268144/SP)
Processo 1005427-78.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.D.E.J. e
outro - Ciência ao procurador dos exequentes acerca da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, copiado às fls.
144, conforme formulário de fls. 137. - ADV: MARCOS ANTONIO ZANUZZI (OAB 387055/SP)
Processo 1005475-32.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.B.F. - Vistos. Não há razão que
justifique a distribuição por prevenção. Redistribua-se pois, livremente. Int. - ADV: ADRIANA CRISTINA CIANO (OAB 137376/
SP)
Processo 1008756-30.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.T.F. - - L.T.F. - A.F.S. - Vistos.
Expeça-se a certidão de honorários e, oportunamente, arquivem-se os presentes autos, fazendo-se as anotações necessárias.
Int. - ADV: JOSE ROBERTO SOUZA MELO (OAB 202830/SP), KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), DAIANE DE SOUZA
MELO OLIVEIRA (OAB 305797/SP)
Processo 1010064-04.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - K.S.L.C. - - P.H.S.L.C. Intimação ao executado para que regularize sua representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias, juntando procuração
ao aos autos - Dr. ANTONIO CARLOS SANCHES MACHADO, OAB-SP 155.481. - ADV: ARTUR COLELLA (OAB 224681/SP),
SAMARA DIAS GUZZI (OAB 258297/SP)
Processo 1010190-54.2019.8.26.0320 - Curatela - Nomeação - D.A.P.S. - Vistos. Providencie a procuradora da requerente, o
comparecimento de sua constituinte, em cartório, assim que houver o restabelecimento do trabalho presencial nas dependências
do Fórum, a fim de se lavrar o competente termo, conforme determinado na r.sentença de fls. 53/55. Após, cumpra-se o
determinado na referida sentença. Int. - ADV: BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER (OAB 217581/SP)
Processo 1011549-10.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.V.S. - Vistos. Abra-se
vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), DANIELA LUPPI
DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP)
Processo 1011725-86.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.B. - M.B. - Vistos. 1- Providencie a
Srª Escrivã a notificação, por carta, da parte responsável ao pagamento das custas em aberto, no prazo de trinta (30) dias. 2Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º