TJSP 23/06/2020 - Pág. 3197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3068
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da mãe e da própria criança. Ante o exposto, rejeito os embargos declaratórios. Int. - ADV: RODRIGO DOS SANTOS ZADRA
BARROSO (OAB 269432/SP), WILDER BERTONHA (OAB 129973/SP)
Processo 1002677-98.2018.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luis Claudio
Ambrosio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo do Incidente de Assunção de
Competência mencionado para prolação de sentença ou remessa dos autos ao juízo competente. Intime-se. Porto Ferreira, 18
de junho de 2020. - ADV: VIRGINÍA LONGO DELDUQUE TEIXEIRA (OAB 197993/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB
172175/SP), VIVIANE BARUSSI CANTERO (OAB 161854/SP)
Processo 1002857-80.2019.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Luiz Henrique de Souza - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo do Incidente de Assunção de Competência mencionado
para prolação de sentença ou remessa dos autos ao juízo competente. Intime-se. Porto Ferreira, 18 de junho de 2020. - ADV:
ANTONIO MARCOS PINTO BORELLI (OAB 144231/SP), DIEGO SILVA RAMOS LOPES (OAB 158997/RJ)
Processo 1003202-80.2018.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdinei Carlos
Teixeira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo do Incidente de Assunção de
Competência mencionado para prolação de sentença ou remessa dos autos ao juízo competente. Intime-se. Porto Ferreira, 18
de junho de 2020. - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALTER JOSE BORELLI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0592/2020
Processo 0000650-91.2020.8.26.0472 (processo principal 1000558-67.2018.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Domício Lopes da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA CARLOS EDUARDO MAURICIO - (NOTA DE CARTÓRIO 1: Ciência as partes acerca da designação de data para início dos
trabalhos periciais para 20 de JULHO de 2020, os quais serão efetuados no escritório do Sr. Perito). (NOTA DE CARTÓRIO
2: Intima-se a requerida: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, na pessoa de seus procuradores, para juntar aos autos os
documentos solicitados pelo Sr. Perito, descritos às fls. 134/135 até a data inicial dos trabalho). - ADV: LUCAS PERES DE LIMA
(OAB 403087/SP), BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP), CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB
391900/SP), JORGE NERY DE OLIVEIRA FILHO (OAB 94809/SP)
Processo 0002023-94.2019.8.26.0472 (processo principal 1002413-81.2018.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Miguel Rodrigues - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vistos. Fls.
280/283: Intime-se o Perito, por e-mail, para prestar os esclarecimentos. Intime-se. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO
(OAB 195972/SP), HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE (OAB 393292/SP)
Processo 1000057-45.2020.8.26.0472 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - William Roldão - BANCO PAN
S.A. - Vistos. Fls. 291: Defiro e Anote-se. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 149635/MG),
SOLANGE FAUSTINO DE AZEVEDO SILVA (OAB 372474/SP)
Processo 1000058-30.2020.8.26.0472 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - William Roldão - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos. Fls. 88/89: Defiro e Anote-se. Intime-se. - ADV: LUCAS PERES DE LIMA (OAB
403087/SP), BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP), CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB
391900/SP), SOLANGE FAUSTINO DE AZEVEDO SILVA (OAB 372474/SP)
Processo 1000066-07.2020.8.26.0472 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Simone Diniz Paludetti PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos. Fls. 114: Defiro e Anote-se. Intime-se. - ADV: SOLANGE FAUSTINO
DE AZEVEDO SILVA (OAB 372474/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP), MIRIAM DA COSTA CLAUDINO (OAB
418480/SP), CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP), BERNARDO BRAVO GÓES (OAB
403083/SP)
Processo 1000070-44.2020.8.26.0472 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Simone Diniz Paludetti - Massa
Falida Banco Cruzeiro do Sul S/A - Vistos. HOMOLOGO a desistência formulada pelo(a) Requerente às fls.91, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Produção Antecipada da Prova
- Provas em geral promovida por Simone Diniz Paludetti contra Massa Falida Banco Cruzeiro do Sul S/A, sem resolução de
mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil, revogando a liminar concedida às fls.74.
Configurada a hipótese do artigo 1.000 e parágrafo único do Novo Código de Processo Civil, torna-se evidente a ausência de
interesse processual das partes na interposição de recursos. Diante disso certifique-se desde logo o trânsito em julgado da
sentença. Intime-se a parte requerida, por carta AR, da desistência da ação. Arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.
P.I. - ADV: SOLANGE FAUSTINO DE AZEVEDO SILVA (OAB 372474/SP), MIRIAM DA COSTA CLAUDINO (OAB 418480/SP)
Processo 1000092-05.2020.8.26.0472 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Sebastião Lazaro de Carvalho
Filho - Massa Falida Banco Cruzeiro do Sul S/A - Vistos. HOMOLOGO a desistência formulada pelo(a) Requerente às fls.73, para
que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Produção Antecipada
da Prova - Provas em geral promovida por Sebastião Lazaro de Carvalho Filho contra Massa Falida Banco Cruzeiro do Sul S/A,
sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Configurada a hipótese
do artigo 1.000 e parágrafo único do Novo Código de Processo Civil, torna-se evidente a ausência de interesse processual
das partes na interposição de recursos. Diante disso certifique-se desde logo o trânsito em julgado da sentença. Intime-se a
requerida, por carta AR, da desistência formulada pela parte autora. Arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.I. ADV: SOLANGE FAUSTINO DE AZEVEDO SILVA (OAB 372474/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º