TJSP 23/06/2020 - Pág. 3224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3068
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Spazio Dell Mare - Ewerton Conti Machado - Vistos. Fls. 146/147: será oportunamente apreciado o pleito em destaque, estando
no aguardo manifestação do embargante nos autos em apenso. Decorridos, tornem conclusos para deliberações. Intime-se. ADV: BEATRIZ GOMES MENEZES (OAB 184600/SP), FABIO LUIZ DOS SANTOS (OAB 230191/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO RUIVO NICOLAU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ANDRADE DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0842/2020
Processo 1008668-06.2019.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marilene Pereira Macedo - Vistos. Fls. 246 Ante a manifestação da Defensoria Pública, e visto que, não encerrado o ciclo citatório, expeça-se carta para citação dos
proprietários tabulares e possuidores/confrontantes conforme fls. 4/5. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008748-67.2019.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria dos Santos - Vistos. Fls.
174/178 - ante a manifestação da Defensoria Pública, proceda a serventia à intimação do expert, por e-mail, para que preste
esclarecimentos quanto ao Laudo apresentado conforme manifestação de fls. 174. Com a resposta, intime-se a Defensoria
através do portal. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO RUIVO NICOLAU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ANDRADE DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0843/2020
Processo 0000043-39.2015.8.26.0477 (processo principal 4005666-84.2013.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - SERVIÇOS EDUCACIONAIS DO LITORAL PAULISTA - CENTRO EDUCACIONAL VILA VERDE
- Nos termos do Provimento CSM nº 2516/2019, publicado no DJE no dia 02/08/2019, páginas 02, deverá o(a) autor(a) recolher
os custos de serviço de impressão de documentos relativos às pesquisas INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD, no valor de R$
16,00, por exercício e/ou solicitação, referente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, recolhidos na Guia do Fundo Especial
de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 (Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACEN/
RENAJUD), mantendo no mais, como foi lançada. A TAXA DE FLS. 107/109 FOI USADA NAS PESQUISAS DE FLS. 111/115. ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
Processo 0001106-94.2018.8.26.0477 (processo principal 1004933-38.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DE PRAIA GRANDE LTDA - Vistos. Para que a parte credora possa
persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial. Servirá
a presente, assinada digitalmente, como ALVARÁ JUDICIAL com validade de 05 (cinco) anos. Por este alvará, fica o credor
CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DE PRAIA GRANDE LTDA autorizado a promover pesquisas junto às instituições
financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans
e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em nome do(s) executado(s) MÁRCIO ROBSON PEREIRA
(CPF nº 154.252.598-59). Servirá ainda para pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos em favor da parte
executada, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar à parte executada,
em especial Instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, bem como
a Fazenda Pública Estadual (crédito decorrente de nota fiscal paulista). O exequente deverá providenciar a impressão e
remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento
nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta
negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho,
consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar
ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual
ou material. Não havendo respostas ou outros requerimentos não abrangidos por esta decisão que efetivamente viabilizem a
execução no prazo de 2 (dois) meses, cadastre-se a suspensão da execução, ordinariamente, nos termos do art. 921, inciso
III, do CPC. Intime-se. - ADV: JOSÉ ESTEBAN DOMINGUES LISTE (OAB 164666/SP), STEPHANI AROUCHE DE CARVALHO
(OAB 396871/SP)
Processo 0001824-23.2020.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 5009507-15.2017.4.03.6100
- 13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO) - Caixa Economica Federal - Vistos. Ante a inércia do interessado, devolva-se
sem cumprimento. Intime-se. - ADV: RODRIGO MOTTA SARAIVA (OAB 234570/SP)
Processo 0002671-25.2020.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1014814-65.2015.8.26.0554 - 8ª Vara Cível do
Foro da Comarca de Santo André/SP) - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Ante a inércia da parte, devolva-se sem cumprimento.
Intime-se. - ADV: IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), ORLANDO ROSA (OAB
66600/SP)
Processo 0002808-07.2020.8.26.0477 (processo principal 1009566-53.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Geraldo Alves dos Santos - Edneuma Texeira Nonaka - Vistos. Manifeste-se o exequente aceca do
depósito de fls. 11/13, esclarecendo se seu crédito foi satisfeito. Para fins de expedição de mandado de levantamento, conforme
Comunicado Conjunto N° 1514/2019, disponibilizado no DJE em 10/09/2019, páginas 01 e 02, deverão os advogados, em caso
de depósitos efetuados após 01/03/2017, preencher o formulário de MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, diante da implantação do
sistema MLE nesta Comarca a partir de 23/09/2019. Intime-se. - ADV: JORGE ALBERTO DE SANTANA (OAB 265350/SP),
MAYARA GARCIA DOS SANTOS CUSTODIO (OAB 355745/SP)
Processo 0003166-06.2019.8.26.0477 (processo principal 1002739-60.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Obrigações - Construtora F. Ponte Ltda - Vistos. Defiro a penhora dos direitos que o executado possui sobre o imóvel objeto da
matrícula nº186.042 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Praia Grande/SP, a qual encontra-se acostada às fls.
70, Apartamento 93, localizado no nono pavimento tipo do Edifício Residencial Guilhermina II, situado na Rua Colômbia, número
621 e na Rua Guatemala, no Jardim Silvestre, Praia Grande-SP. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário,
independentemente de outras formalidades, sendo que esta decisão valerá como TERMO DE CONSTRIÇÃO. Intime-se o
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