TJSP 24/06/2020 - Pág. 1495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3069
1495
ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA ME - Vistos. Fls. 463/464: Recolha o exequente, , no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa
de desarquivamento no valor de R$ 33,46, cód. 206-2, FEDTJ, conforme COMUNICADO Nº 211/2019. Defiro a penhora no
rosto dos autos do processo nº 0018988-89.2017.8.26.0320, em trâmite perante a 4ª Vara Cível desta Comarca, até o limite do
crédito exequendo, no valor de R$ 23.945,30 (vinte e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), a alcançar
eventual crédito constante em favor da executada NELYCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA -ME, procedendo-se as
anotações e reserva de numerário. Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, acerca da penhora, Servirá a presente
decisão, assinada digitalmente, como termo de penhora e ofício. A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa
da presente, comprovando-se o encaminhamento da comunicação ao respectivo Juízo, no prazo de 05(cinco) dias, contados
da presente decisão. Intime-se. - ADV: EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), RODOLFO BOQUINO
(OAB 175670/SP)
Processo 0021535-68.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 4004648-14.2013.8.26.0320) (processo principal 400464814.2013.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Kimera Veículos Ltda - Tiju Indústria
e Comércio Ltda - - Kapital Factoring Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias,
em ermos de prosseguimento. Quedando-se inerte, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARCIO OLIVEIRA DA
CRUZ (OAB 269236/SP), ROSELI MORAES COELHO (OAB 173931/SP), LARISSA RODRIGUES LARA (OAB 213237/SP),
DONIZETE APARECIDO GAETA (OAB 77826/SP), JOSÉ OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 260166/SP)
Processo 1000003-84.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
(Brasil) S/A - Vistos. Fls. 91: Indefiro, pois a informação pode ser obtida pela própria parte, sem necessidade de intervenção do
juízo. Fls. 92/100: Manifeste-se o requerente. Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1000147-34.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - LABORATÓRIO MÉDICO DR
MARICONDI LTDA - Donizetti Aparecido Pereira da Silva e outros - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de
60 (sessenta) dias. Decorridos, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento.
Quedando-se inerte, aguarde-se eventual provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB
199877/SP), LUIZ CLAUDIO DE TOLEDO PICCHI (OAB 224962/SP), ALESSANDRO DIAS FIGUEIRA (OAB 171672/SP)
Processo 1000233-63.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonia Costa Borge
- Banco BMG S/A - - BANCO CETELEM S.A. - Manifestem-se os requeridos acerca do recurso de apelação. - ADV: DIEGO
MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/SP)
Processo 1000424-40.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Miracy Pereira Dutra - José
Carlos Florindo Catanhede - Vista dos autos à parte autora de que se encontra disponível no sistema a carta precatória expedida,
para distribuição por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos do comunicado CG n.º 1951/2017. Deverão ser
indicadas as peças que a instruirão e ainda, ser recolhidas as taxas pertinentes, inclusive aquela que se destina à impressão
da carta precatória e documentos para o integral cumprimento do ato junto ao juízo deprecado, bem como, comprovada a sua
distribuição, no prazo de 20 (vinte) dias. - ADV: JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), SILVANA MAYANE ELIAS ALVES
DA SILVA (OAB 322572/SP)
Processo 1000436-54.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 0017039-30.2017.8.26.0320) - Embargos de Terceiro Cível Penhora / Depósito / Avaliação - Sirlei da Silva - - Joaquim Vieira da Silva - Rafael Bellon da Silva - Vistos. HOMOLOGO, para
que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 109/111 dos presentes autos da ação Embargos de
Terceiro, que Sirlei da Silva e Joaquim Vieira da Silva promovem a Rafael Bellon da Silva. Arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), KATHERINE CHIAVONE LUCATO (OAB
272924/SP)
Processo 1000438-24.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - C.r.a.l. Empreendimentos
e Participações Ltda. - Gabriel Aggio Possignollo & Cia Ltda M e outros - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 82/86 dos presentes autos da ação Locação de Imóvel, ora em fase de
EXECUÇÃO, que C.r.a.l. Empreendimentos e Participações Ltda. promove a Ariovaldo José Possignolo e outros. Aguarde-se
o efetivo cumprimento do acordo ora homologado, que deverá ser comunicado pelo interessado, em cinco (05) dias, a contar
do termo final nele previsto. No silêncio, será considerado satisfeito o débito e extinta a execução. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
FELIPPE MAGGIONI (OAB 282605/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 1000563-89.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/
intimação. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1000860-96.2020.8.26.0320 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Amauri Geraldo Fernandes
- EXM Partners Assessoria Empresarial - Vistos. Manifeste-se o Administrador Judicial. Int. - ADV: HEITOR MARCOS VALERIO
(OAB 106041/SP), LARA TEIXEIRA MENDES NONINO (OAB 167627/SP), LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB 337817/
SP)
Processo 1000940-94.2019.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Francisco Donatelli - Luiz Francisco Gonzales e outro - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo da carta de citação de fls. 86. ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a carta de citação de fls. 87, a qual não
foi subscrita pela requerida. ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Vistas dos autos
ao réu para: ( x ) completar, em 5 dias, a taxa de mandato, no valor de 2,37. - ADV: CLÁUDIA RAQUEL BIÁGIO ASSIS (OAB
250732/SP), GABRIELA JACON SASSI (OAB 240125/SP), JEFFERSON FERES ASSIS (OAB 103614/SP)
Processo 1001093-69.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - DANIEL LOURENCO - Vistos.
Primeiramente, cientifiquem-se os interessados do desarquivamento do processo e de que, decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). Defiro a penhora “on line” junto ao sistema
BACENJUD. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se a liberação
de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízo para ambas as partes, também proceda-se à transferência
para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado,
ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado
nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios,
insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o
exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas
e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os
autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 1001613-53.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
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