TJSP 24/06/2020 - Pág. 1498 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3069
1498
do CPC se aplica à hipótese da presente lide. Intime-se. - ADV: BRUNA MARCHIONE DIAS CUNHA PITELLA (OAB 240923/SP),
DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), JANSEN CALSA (OAB 351172/SP)
Processo 1003289-36.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Garcia Florentino
- Bradesco S/A - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).
- ADV: ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO (OAB 262090/SP), FABIO CABRAL
SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1003499-87.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luci Aparecida Arruda - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação.
Vistas dos autos ao réu para: ( x ) completar, em 5 dias, a taxa de substabelecimento, no valor de 22,87. - ADV: DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP)
Processo 1003573-44.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1005388-13.2019.8.26.0320) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Sergio Garcia - Espólio de Leonardo Bernardo de Lorena e outro - Vistos,
De acordo com o Art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, “Os embargos à execução serão distribuídos por dependência,
autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo
próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal”. Por isso, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, caberá à parte
embargante emendar a petição inicial, trazendo aos autos as cópias das principais peças da ação executiva, em especial: petição
inicial; título executado e cálculos da dívida, além da certidão da respectiva citação. Os documentos deverão ser apresentados
em conformidade com as especificações técnicas da na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem em que deverão aparecer no
processo; e classificadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. Por fim, o valor da causa deverá
observar o valor da execução (optando por controverter a exigibilidade, havendo pedido de extinção), ou o valor controvertido
(tratando-se apenas de alegação de excesso de execução). Em caso de inércia, tornem conclusos para extinção, sem nova
intimação. Int. - ADV: ADRIANA DAS NEVES LEANDRO (OAB 395846/SP), DAILZA DA SILVA EMILIO (OAB 401863/SP)
Processo 1003860-75.2018.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Pastorello & Zorzo Tratamento de Superficie Ltda - Vistas dos
autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. ADV: ELISANGELA ROSSETO MACHION (OAB 210623/SP)
Processo 1003862-11.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Galvonoplastia Pockel & Prado Ltda Me - Vistos. Fls. 130/131: Apresente o exequente cópia legível da minuta do acordo. Int. - ADV: BRUNA ISMAEL PIRILLO (OAB
309746/SP), DIJALMA PIRILLO JUNIOR (OAB 139691/SP)
Processo 1003889-33.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Severino Francisco
da Silva - Banco Itaú S/A - Vistos. Fls. 111/194: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), PAULO ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 352289/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 1003893-94.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - S.a.w. Comércio de Bombas Injetoras
Ltda. Epp - Recolha o exequente a taxa de postagem. - ADV: RODRIGO LUIS DOS SANTOS (OAB 360452/SP)
Processo 1003905-50.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Lineu Benedito
Bedesqui - Vistos. Fls. 201/202: Defiro, expeça-se nova certidão de honorários. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI (OAB 173276/SP)
Processo 1003938-98.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fátima Maria de Jesus dos
Santos Pardim - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestarse, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Vistas dos autos ao réu para: ( x ) recolher, em 5 dias, a taxa
de mandato e de substabelecimento, no valor de 46,54. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP)
Processo 1003966-37.2018.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Vistos.
Fls. 149/151: defiro a pesquisa de endereço junto ao SERASAJUD, mediante o recolhimento da taxa de pesquisa no valor de R$
16,00. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1004180-96.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - JL Sangalete Me - Gradmec Indústria e
Comércio Ltda - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta
de citação/intimação. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), JOAO BAPTISTA AMOROSO JUNIOR
(OAB 108501/SP)
Processo 1004266-28.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Lucinéia Cristina
Felisberto de Castro - Vistos. Concedo à requerente os benefícios da justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e
de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do
procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptálo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a(s) parte(s) ré(s)
para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de
veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo
digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras
fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Não localizada
a(s) parte(s) requerida(s), fica deferido, desde que expressamente requerido, a realização de pesquisa(s) de endereço(s) via
“on line”, visando a localização de endereços atualizados da(s) parte(s) requerida(s), ficando determinado, nesta hipótese,
primeiramente, a consulta ao sistema INFOSEG, tido como suficiente, devendo a(s) parte(s) requerente(s) se manifestar(em)
em 10 dias sobre o resultado. Diligenciados os endereços localizados ou não se logrando êxito na obtenção de endereços
atualizados, fica deferido também, desde que expressamente requerido, a realização de pesquisas de endereços via “on line”,
junto aos demais sistemas informatizados à disposição do juízo, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal de Justiça, código 434-1, exceto quanto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, uma vez que a pesquisa junto ao
sistema INFOSEG já contempla as informações constantes da base de dados da Receita Federal e do DENATRAN. Para que a
própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como
ofício/alvará, ficando autorizada(s) a(s) parte(s) autora(s) a requerer(em), mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, aos
órgãos públicos e/ou empresas privadas, informações a respeito de endereço eventualmente constante dos cadastros, referente
a(s) parte(s) requerida(s). A(s) parte(s) autora(s) deverá(ão) providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a
com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente
de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados
no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à(s) parte(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º