TJSP 24/06/2020 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3069
1567
Expeça-se carta precatória para citação dos requeridos no endereço informado em fl. 101. Int. - ADV: JOILSON MOTA GARCIA
(OAB 399351/SP)
Processo 1000713-64.2020.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.F.S. - D.B. Manifeste-se o Requerente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 85. Int.
Nada Mais. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000922-33.2020.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra
Financeira S/A - Jean Cunha Nishioka - Feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. Int. Nada Mais.
- ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1001072-14.2020.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - A.C.V.M.
- Feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. Int. Nada Mais. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES
CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1001203-86.2020.8.26.0322 - Notificação - Intimação / Notificação - Companhia de Habitação Popular de Bauru Cohab/Bauru - Rodrigo Benuto e outro - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os efeitos de direito, a DESISTÊNCIA
manifestada às fls. 83/84 destes autos da Ação de Notificação - Intimação / Notificação ajuizada por Companhia de Habitação
Popular de Bauru - Cohab/Bauru em face de Wanderlucy Araújo Benuto e outro. Julgo, em consequência, EXTINTO o processo,
sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Torno insubsistente a penhora
se houver. Anote-se, comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: VINICIUS MACHI CAMPOS (OAB 273023/SP)
Processo 1001452-71.2019.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.M.M. - M.E.B.M. - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos, devendo a vencedora requerer o que de direito, no
prazo legal. Int. - ADV: THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 413792/SP), ADUA TREVISI BUSSADORI (OAB 401084/SP),
DANILO TREVISI BUSSADORI (OAB 307550/SP)
Processo 1001478-06.2018.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Terezinha Macedo - Por ora, à vista do disposto no Provimento CSM nº 2.516/2019,
providencie o(a)(s) Requerente o recolhimento da taxa de “impressão de informações dos sistemas on-line BACENJUD,
INFOJUD, RENAJUD e SIEL”, no valor de R$ 16,00, por pesquisa, código 434-1, bem como informe o nome da mãe e a data
de nascimento da requerida para possibilitar a pesquisa pelo Sistema SIEL. Int. Nada mais. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1001520-21.2019.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fernando
de Souza Ribeiro - - Eliandra Aparecida Tagliaferro de Souza Ribeiro - Igreja Mundial do Poder de Deus e outros - Por ora,
regularize o nobre subscritor do pedido de fl. 126 sua representação processual em relação à co-autora. Int. - ADV: PRISCILA
FUZINAGA PESTANA (OAB 361260/SP), FLÁVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), FELIPE PALHARES
GUERRA LAGES (OAB 84632/MG), FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO (OAB 172900/SP)
Processo 1001652-78.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Maria Aparecida Niza Teixeira - Banco Ole
Bonsucesso Consignado S.a - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, conheço e nego provimento
aos embargos de declaração interpostos por Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A., e, em consequência mantenho como
está lançado a r. decisão de fl. 325, sem qualquer alteração. O embargante deverá apresentar os documentos originais em
cartório, no prazo de 15 dias após o retorno dos trabalhos presenciais. Int. - ADV: RONALDO MARIANI BITTENCOURT (OAB
53508/MG), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 41796/MG), LETICIA LELIS DINIZ (OAB 361146/SP), ALVARO
PAULOZZI (OAB 398965/SP)
Processo 1001940-89.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Waldemar Ponce - Motomu
Konda e outros - Requisitem-se os honorários periciais como determinado. Int. - ADV: MARIA JÚLIA MODESTO NICOLIELO
(OAB 185677/SP)
Processo 1001982-41.2020.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jandira da
Silva Ciriaco - Amanda Linares de Oliveira e outros - Vistos. Por ora, aguarde-se o cumprimento dos mandados e fls. 35 e 36.
Int. - ADV: MURILO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 312939/SP)
Processo 1002018-93.2014.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - POLICARBON BRASIL INDÚSTRIA
DE FILTROS E BEBEDOUROS LTDA ME - Alexsandra Poliana da Silva e outros - Vistos, etc. Considerando que o bloqueio
judicial atingiu conta bancária em que é depositado o auxílio emergencial fornecido pelo Governo Federal, ou seja, quantia
destinada ao sustento da executada e sua família, com fundamento no artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil,
determino o desbloqueio da conta nº 1288-0009805543739-1, agência 3880, do Banco Caixa Econômica Federal, no valor de
R$ 600,00, de titularidade da executada Vera Lúcia Moreira da Silva. Defiro o pedido de pesquisa de bens dos executados pelo
sistema RENAJUD, devendo o exequente providenciar o recolhimento da “impressão de informações do Sistema “RENAJUD” ao
Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça, no valor de R$ 64,00, código 434-1. No mais, esclareça o exequente, no prazo de 15
dias, qual a relação dos executados com o estabelecimento comercial mencionado em fl. 117. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE
ANDRADE CAETANO (OAB 250598/SP), PAULO MÁXIMO DINIZ (OAB 272734/SP)
Processo 1002024-27.2019.8.26.0322 (apensado ao processo 1002865-22.2019.8.26.0322) - Execução de Título
Extrajudicial - Duplicata - Comercial Elétrica P.j. Ltda - Sirlei Benicia Sales Me e outro - Intime-se o(a) Executado, na pessoa de
sua procurara, para proceder o recolhimento da taxa judiciária final devida, no valor é de 1% sobre o valor da condenação fixado
na sentença ou do valor da causa, devendo ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de
São Paulo, seu recolhimento deverá ser feito por meio de “Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais
- SP), Código 230-6”, comprovando-se nos autos no prazo de 05 dias úteis, sob pena de inscrição da dívida. Após, conclusos
para extinção dos autos. Int. Nada mais. - ADV: SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB 244553/SP), MARIA CAROLINA
REMBADO RODRIGUES DA COSTA (OAB 241440/SP)
Processo 1002052-58.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Pereira dos Santos - - Silvana Aparecida
dos Santos Paulo - - Sirlei Alves dos Santos - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento e outro - Vistos. Trata-se
de Ação de Procedimento Comum Cível - Seguro, ajuizada por Maria Pereira dos Santos e outros, em face de BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento e outro. Acolho o pedido de fls. 27/28 como emenda à petição inicial. Concedo aos
requerentes os benefícios da justiça gratuita. Citem-se os réus, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: DANILO TREVISI
BUSSADORI (OAB 307550/SP)
Processo 1002499-80.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Neide Santos Cardoso - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Por ora, oficie-se ao Banco do Brasil, solicitando a transferência do valor
depositado em fl. 130 para a agência 58-2 à ordem e disposição deste Juízo. Int. - ADV: ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB
86883/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1003155-13.2014.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Liminar - FERNANDO BORTOLOTTI - BCV BANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º