TJSP 24/06/2020 - Pág. 2246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3069
2246
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 0005140-35.2019.8.26.0362 (processo principal 1005094-97.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Fixação
- G.H.F.P. - Ofício(s) liberados. Providencie a parte autora/exequente o protocolo junto ao(s) destinatário(s), comprovando-se
nos autos em 10 dias. - ADV: RENATA NETTO FRANCISCO LAGO (OAB 217385/SP)
Processo 0005374-22.2016.8.26.0362 (processo principal 0018617-48.2007.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - Vitor Hugo Escavasani - Oficio(s) liberados. Providencie a parte autora/exequente o protocolo junto ao(s)
destinatário(s), comprovando-se nos autos em 10 dias. - ADV: SELMA HONORIO CORREA (OAB 120256/SP)
Processo 0005872-16.2019.8.26.0362 (processo principal 1000336-46.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Fixação - S.F.M.S. - R.E.S.F. - Vistos. Intimado o executado, por seus procuradores, pela imprensa oficial (fls. 25), deixou
transcorrer o prazo fixado, sem apresentação de impugnação referente aos valores bloqueados. Assim, providencie a serventia
a transferência dos valores bloqueados para depósito judicial. Após, defiro o levantamento do depósito judicial a favor da
exequente. Esgotado o prazo para recurso desta decisão, expeça-se mandado para levantamento MLE, observando o formulário
apresentado a fls. 28. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 30.. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP),
FERNANDO MACEDO CARVALHO (OAB 117885/MG), VANDO DA SILVA FLEMINGUES (OAB 81478/MG), LUCAS ERIQUER
DE MELO FRANCO (OAB 116126/MG)
Processo 0006274-97.2019.8.26.0362/03 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Salmo
Diniz Bertolucci - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/
SP)
Processo 0006341-62.2019.8.26.0362 (processo principal 1001992-72.2014.8.26.0362) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - VERA LUCIA DE PAULA GOMES, representante do Espolio - Alvarás
disponíveis para a impressão e o encaminhamento. - ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP)
Processo 0006724-40.2019.8.26.0362 (processo principal 1000984-55.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Cleonice Ferreira Roberto - FLS 261/264: CIÊNCIA AOS INTERESSADOS
- ADV: MARCIO MALTEMPI (OAB 309861/SP)
Processo 0007357-51.2019.8.26.0362 (processo principal 1008508-69.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Serviços Hospitalares - Camila Frassetto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - - Fabiana da
Silva - I - Intimado pessoalmente da pretensão de cumprimento de sentença (fls 39), o(a) executado(a) quedou-se inerte,
conforme certificado a fls 41. Assim, HOMOLOGO o cálculo do(a) exequente de fls 01/02. II - Ante implantação do novo sistema
digital de Precatórios e RPV do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de 02 de julho de 2015, nos termos do
Com. 394/2015, providencie o exequente o peticionamento eletrônico para expedição de Ofício requisitório/Precatório, fazendo
no mesmo ato o registro dos valores individualizados por credor e verba e instruindo o pedido com as peças necessárias, cujo
peticionamento será admitido somente no formato digital, através do Portal “e-saj”, “Petição intermediária”, cuja funcionalidade
específica para “Precatórios”, encontra-se habilitada, tanto para processos físicos, como digitais. III - Observe-se que os dados
a serem cadastrados no sistema eletrônico, no momento da protocolização da petição e para fins de expedição dos Ofícios
Requisitórios, deverão observar rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de
04/02/14 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicação nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. IV- Feito o protocolo pelo
exequente, certifique a serventia o número do incidente processual cadastrado, juntando a estes autos cópia do seu extrato para
conferência do andamento. V - Após, aguarde-se no arquivo o pagamento. - ADV: MARIA CELINA DO COUTO (OAB 153225/
SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), CAMILA FRASSETTO (OAB
241594/SP)
Processo 0007965-49.2019.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Fábio Henrique Gumiero - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP)
Processo 0007965-49.2019.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Andre Luis Pontes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP)
Processo 0007985-40.2019.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Maxwell Soares Pereira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP)
Processo 0008153-42.2019.8.26.0362 (processo principal 1010370-75.2018.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Eduardo Tomazete - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - FLS 29/30:
CIÊNCIA AOS INTERESSADOS - ADV: MARIANA DE ANDRADE CARLOS (OAB 428003/SP), ANDERSON ALVES TEODORO
(OAB 333185/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP)
Processo 0008168-11.2019.8.26.0362 (processo principal 0001059-97.2006.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - O.A.S. - Elias Antonio dos Santos - Vistos. Tendo em vista a informação da contadoria do
Juízo, HOMOLOGO as contas apresentadas pelo exequente às fls. 90/96. Defiro a penhora dos valores vinculados ao FGTS em
nome do executado, oficiando-se à CEF para transferência dos valore até o limite do débito (R$ 7.469,12, 12/05/2020). Após
o cumprimento do acima, acaso necessário, serão analisados os demais pedidos de busca de valores requerido pelo MP. Via
desta decisão servirá como ofício à Caixa Econômica Federal para transferência para conta judicial (Banco do Brasil S/A Ag,
5966-4) dos valores acima indicados, que deverá ser protocolado pela parte exequente em 10 dias, comprovando-se nos autos.
Intime-se. - ADV: JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), MAXUEL MARCOS DE ARAUJO EUFRAUZINO (OAB 200474/SP),
EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB 418947/SP)
Processo 0008414-07.2019.8.26.0362 (processo principal 4000678-74.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.F.C.C. - Vistos. Fl. 30: Atualize-se o endereço do executado. Expeça-se novo ARd. Int. - ADV: JORGE WAGNER
CUBAECHI SAAD (OAB 77908/SP), CLAUDEMIR BENTO (OAB 328128/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º