TJSP 24/06/2020 - Pág. 2317 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3069
2317
Processo 1005464-05.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Sidnei Gomes de Souza - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade à resolução da lide,
em quinze dias, sob pena de preclusão. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0249/2020
Processo 0000224-52.2019.8.26.0363 (processo principal 0006532-80.2014.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Violação aos Princípios Administrativos - JARBAS CARONI - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo
de 15 dias. - ADV: FABIANA DE GUSMÃO CARONI (OAB 289723/SP)
Processo 0000224-52.2019.8.26.0363 (processo principal 0006532-80.2014.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Violação aos Princípios Administrativos - JARBAS CARONI - Verifica-se que não houve o retorno do aviso de recebimento
vinculado à decisão-ofício de fls. 182. Diligencie a serventia no sentido de encaminhá-la via e-mail. Fls. 200: Defiro o bloqueio
de circulação pelo sistema RenaJud em face de eventuais veículos de propriedade do executado. Int. Dil. - ADV: FABIANA DE
GUSMÃO CARONI (OAB 289723/SP)
Processo 0001104-10.2020.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5000437-39.2020.8.13.0382 - JD. 2ª CIVEL
DA COMARCA DE LAVRAS MG) - SERTTEL SOLUÇÕES EM MOBILIDADE E SEGURANÇA URBANA LTDA - Publique-se:
Recolher diligência de oficial de justiça no prazo de 15 dias. - ADV: DAVI LEITE DE ARAÚJO (OAB 35994/PE), TEÓGENES
CARNEIRO COIMBRA (OAB 22727/PE)
Processo 0001294-07.2019.8.26.0363 (processo principal 1000892-40.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liminar - Isle Brittes Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por ter sido integralmente satisfeita
a obrigação, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se,
incontinenti, o trânsito em julgado. Após a intimação das partes e feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. P.I.C. ADV: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP), ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP)
Processo 0001369-46.2019.8.26.0363/01">0001369-46.2019.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Carina Endiara da Silva
- Por ter sido integralmente satisfeita a obrigação, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado. Traslade-se cópia da presente ao incidente de
cumprimento de sentença. Comunique-se o DEPRE acerca da extinção do RPV. Após a intimação das partes e feitas as devidas
anotações, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP)
Processo 0001369-46.2019.8.26.0363/01">0001369-46.2019.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Calleb Fernandes Paizante
- Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do
Trabalho e Outras) - ADV: JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP)
Processo 0001369-46.2019.8.26.0363 (processo principal 1001300-36.2015.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Carina Endiara da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por ter sido integralmente satisfeita
a obrigação, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se,
incontinenti, o trânsito em julgado. Após a intimação das partes e feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. P.I.C. ADV: JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP)
Processo 0001432-71.2019.8.26.0363/01">0001432-71.2019.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Títulos de Crédito - Mario Henrique Stringuetti
- Por ter sido integralmente satisfeita a obrigação, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado. Traslade-se cópia da presente ao incidente de
cumprimento de sentença. Comunique-se o DEPRE acerca da extinção do RPV. Após a intimação das partes e feitas as devidas
anotações, arquivem-se os autos. - ADV: MARIO HENRIQUE STRINGUETTI (OAB 150168/SP)
Processo 0001432-71.2019.8.26.0363/01">0001432-71.2019.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Títulos de Crédito - Calleb Fernandes Paizante
- Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do
Trabalho e Outras) - ADV: MARIO HENRIQUE STRINGUETTI (OAB 150168/SP)
Processo 0001432-71.2019.8.26.0363 (processo principal 1002365-95.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Títulos de Crédito - Mario Henrique Stringuetti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por ter sido
integralmente satisfeita a obrigação, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado. Após a intimação das partes e feitas as devidas anotações,
arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARIO HENRIQUE STRINGUETTI (OAB 150168/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS
(OAB 227037/SP)
Processo 0001495-67.2017.8.26.0363/02">0001495-67.2017.8.26.0363/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Meire Elisabeth de Oliveira Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - Por ter sido integralmente
satisfeita a obrigação, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Traslade-se cópia da presente ao incidente de n° 0001495-67.2017.8.26.0363 Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado.
Comunique-se o DEPRE acerca da extinção do RPV. Após a intimação das partes e feitas as devidas anotações, arquivem-se
os autos. P.I.C. - ADV: SELMA APARECIDA FRESSATTO M DE MELO (OAB 87306/SP), MARILIA BERNARDI ALVES BEZERRA
(OAB 288824/SP), MARIO HENRIQUE STRINGUETTI (OAB 150168/SP)
Processo 0001495-67.2017.8.26.0363/02">0001495-67.2017.8.26.0363/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Calleb Fernandes Paizante - Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho e Outras) - ADV: SELMA APARECIDA FRESSATTO M DE MELO (OAB
87306/SP), MARIO HENRIQUE STRINGUETTI (OAB 150168/SP), MARILIA BERNARDI ALVES BEZERRA (OAB 288824/SP)
Processo 0001908-12.2019.8.26.0363 (processo principal 1001784-46.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Adão Alves dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Por
ter sido integralmente satisfeita a obrigação, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado. Após a intimação das partes e feitas as devidas anotações,
arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB
258337/SP)
Processo 0002216-48.2019.8.26.0363 (processo principal 0003190-61.2014.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão - HELLEN SUYANE DAS SILVA PACHECO - Intimem-se as partes do teor dos ofícios
requisitórios expedidos às fls. 106/109, consoante determina o artigo 10 da resolução nº 168 do CJF. Após transcorrido o prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º