TJSP 24/06/2020 - Pág. 2316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3069
2316
Pública-Acidentes do Trabalho - ADV: JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB 92966/SP), FLAVIA SCHONEBOOM
RIETJENS (OAB 169666/SP)
Processo 1000735-67.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Joao Cesar Pichatelli Freitas e outro - Defiro o prazo suplementar de 05 dias para remessa do
laudo. INTIME-SE a pessoa acima indicada via correio eletrônico. Na hipótese de inércia, tornem-me conclusos para substituição
do profissional. - ADV: LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP), VALDIVIA BENATTI CALEFFI (OAB 348496/SP), JOSE PAULO
MARTINS GRULI (OAB 209511/SP)
Processo 1000735-67.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Joao Cesar Pichatelli Freitas e outro - Sobre o laudo pericial elaborado nos autos, manifestemse as partes no prazo de 15 dias. - ADV: VALDIVIA BENATTI CALEFFI (OAB 348496/SP), JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB
209511/SP), LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP)
Processo 1001079-14.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Aparecida Claudete de Almeida
Pimenta - Fls. 455/457: Ciente o Juízo. Aguarde-se a sobrevinda de contrarrazões. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB
165156/SP)
Processo 1001303-83.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Adenilce Arruda dos
Santos - Fls. 231/232: Expeça-se a certidão de objeto e pé, encaminhando-se cópia da sentença, conforme solicitado. - ADV:
ANDRÉ LUIZ BRUNO (OAB 259028/SP)
Processo 1002325-45.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Wilson Luis
Bendassolli - Mantenho a decisão de fls. 383/384 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Na processualística atual há
recurso próprio para que o requerido manifeste seu inconformismo, observando-se os prazos. Aguarde-se a resposta do expert
e a eventual apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos pela parte autora. - ADV: EMERSON BARJUD
ROMERO (OAB 194384/SP)
Processo 1002325-45.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Wilson Luis
Bendassolli - Defiro a majoração dos honorários pleiteada. INTIME-SE a pessoa acima indicada para que promova, no prazo de
10 dias, o agendamento do exame pericial. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP)
Processo 1002669-94.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - José Carlos Manta - Sobre o laudo pericial elaborado nos autos, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. ADV: BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP)
Processo 1003260-85.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Carlos Alberto da Silva - INTIME-SE
o(a) Sr(a). Perito(a) Judicial JOSÉ RICARDO NARS a entregar o Laudo Pericial referente à ação em epígrafe, em caráter de
urgência. - ADV: FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP)
Processo 1003260-85.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Carlos Alberto da Silva - Sobre o laudo
pericial elaborado nos autos, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. - ADV: FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/
SP)
Processo 1004533-02.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Mônica Cristina
Gabriel - Intimem-se as partes, POR INTERMÉDIO DE SEUS PROCURADORES, de que foi designado o dia 12 (doze) de
fevereiro de 2020, às 10h20min, para realização de perícia médica no(a) autor(a), junto ao consultório médico do Dr José
Ricardo Nasr, situado no endereço: Praça Monsenhor João Batista Lisboa, n° 150 - Centro, na cidade de Amparo. Telefone:
38077181. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1004533-02.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Mônica Cristina
Gabriel - INTIME-SE a pessoa acima indicada para que promova a remessa do laudo pericial, em caráter de urgência. - ADV:
GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1004533-02.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Mônica Cristina
Gabriel - Sobre o laudo pericial elaborado nos autos, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. - ADV: GESLER LEITÃO
(OAB 201023/SP)
Processo 1004635-24.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Borsarin e Filhos
Churrasqueiras Ltda - Epp - Solicito a Vossa Excelência que adote as providências necessárias no sentido de oficiar à agencia
6542-0 do Banco do Brasil S/A para que promova a transferência da conta judicial de n° 3500110549595 vinculada à 3ª vara
local para a 2ª vara desta comarca, haja vista o equívoco do procurador da parte autora ao efetivar o depósito na importância
de R$ 116.733,48 em 06/05/2016. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Antecipamos agradecimentos
pela presteza. - ADV: JEAN CARLOS VIOLA (OAB 364741/SP)
Processo 1004635-24.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Borsarin e Filhos
Churrasqueiras Ltda - Epp - Fls. 179/181: Dê-se ciência à parte autora. - ADV: JEAN CARLOS VIOLA (OAB 364741/SP)
Processo 1004635-24.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Borsarin e Filhos
Churrasqueiras Ltda - Epp - Em razão da impossibilidade de expedição do Mandado de Levantamento Judicial, nos termos do
Comunicado Conjunto nº 249/2020 (Pandemia COVID-19), expeça-se o competente alvará, observando-se os dados bancários
expressos no formulário de fls. 167, encaminhando-o via e-mail. Nada mais sendo requerido no prazo de 05 dias, arquivem-se
os autos com as anotações de praxe no sistema informatizado. - ADV: JEAN CARLOS VIOLA (OAB 364741/SP)
Processo 1004635-24.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Borsarin e Filhos
Churrasqueiras Ltda - Epp - Fls. 187/188: Dê-se ciência à parte autora. - ADV: JEAN CARLOS VIOLA (OAB 364741/SP)
Processo 1004918-47.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Wellington Giovani de
Oliveira Martins - INTIME-SE a pessoa acima indicada para que promova a remessa do laudo pericial, em caráter de urgência.
- ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP)
Processo 1005119-39.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Pedro Adilson da Silva - 1- Defiro o pedido de gratuidade da justiça, por presumir verdadeira a alegação de insuficiência
deduzida pela parte autora. Anote-se. 2- Deixo de designar audiência de conciliação, por não ser admissível a autocomposição,
nos termos do artigo 334, § 4º, inciso II, do CPC, haja vista que, em relação à parte requerida, enquanto não forem produzidas
as provas indispensáveis à solução da lide, prevalece a indisponibilidade do direito. 3- Cite-se e intime-se o réu para contestar o
feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, advertindo que a ausência de contestação implicará a revelia e a presunção de veracidade
da matéria fática apresentada na petição inicial. Atente-se a serventia ao Comunicado Conjunto n° 527/2019, disponibilizado no
Diário de Justiça Eletrônico em 08/05/2019. - ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP)
Processo 1005119-39.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Pedro Adilson da Silva - Fls. 259/299: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos à conclusão.
- ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º