TJSP 24/06/2020 - Pág. 2502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3069
2502
CPF, RG e endereço completo, a fim de possibilitar o seu cadastramento no sistema SAJ, bem como em caso de eventual
recurso de apelação, não ocorrer restrição com o envio da pasta digital ao TRF3ª Região. Int. - ADV: JOSÉ MADALENA NETO
(OAB 386346/SP)
Processo 1001742-34.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Bernardo Jose
Rogrigues Pinto Neto - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifeste-se o autor quanto ao seu
comparecimento para realização da perícia. Em sendo caso positivo, intime-se o perito para apresentação do laudo. Prazo: 10
dias. Int. - ADV: PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/SP), MILENE DOS SANTOS SILVA CHACON
(OAB 279366/SP)
Processo 1001752-78.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Geny
Pereira da Silva Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. Int. - ADV: PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/SP), MARCELA CARVALHO
DA SILVA (OAB 383347/SP), GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP)
Processo 1001757-03.2018.8.26.0383 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL - ALVARÁ DO MLE SOB N. 20200617152641091232 ENCAMINHADO AO BANCO,
DISPONÍVEL PARA A AUTORA. AGUARDANDO RECOLHIMENTO DA TAXA PARA CITAÇÃO DA REQUERIDA. PRAZO: 10
DIAS - ADV: ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP)
Processo 1001767-13.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Sebastiana Augusta de Carvalho
Gonçalves - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para O DIA 04/NOVEMBRO/2020, às 13:30 horas.
Rol no prazo legal. Os advogados das partes deverão providenciar o comparecimento de seus constituintes, bem como de
suas testemunhas, nos termos do artigo 455 do CPC, devendo providenciar, na apresentação do rol, a regular qualificação das
testemunhas, incluindo CPF, RG e endereço completo, a fim de possibilitar o seu cadastramento no sistema SAJ, bem como em
caso de eventual recurso de apelação, não ocorrer restrição com o envio da pasta digital ao TRF3ª Região. Int. - ADV: JOSÉ
MADALENA NETO (OAB 386346/SP)
Processo 1001785-68.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Vanderlei Vian INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC, resolvo o
mérito e julgo PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR o réu a restabelecer o benefício de auxílio-doença em favor
do autor com termo inicial na data de sua cessação indevida (28/06/2018). As parcelas vencidas deverão ser pagas de uma só
vez, corrigidas nos termos do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, ressalvando-se o
recebimento posterior de benefício inacumulável ou exercício de atividade laborativa remunerada. Sem prejuízo, considerando
que a demora do trâmite processual poderá trazer prejuízos ao autor, ante o caráter alimentar do benefício concedido, deve o
requerido instituir benefício no prazo de 10 dias, sob pena de fixação de multa diária. Sucumbente e isento de custas, condeno
o requerido ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo, a despeito da iliquidez do débito (CPC, art. 85, §4º, inc.
II), no percentual mínimo sobre valor da condenação (CPC, art. 85, §3º) em cada uma das faixas de base de cálculo do art. 85,
§3º, I a V, do CPC. Deixo de determinar a incidência de tal verba sobre as prestações vencidas após a sentença (Súmula 111
do STJ). Remessa necessária nos termos da Súmula 490 do STJ. P.I. - ADV: VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA (OAB
255283/SP), MARCOS OLIVEIRA DE MELO (OAB 125057/SP)
Processo 1001807-29.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Angelica Cristina
Teodoro - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA
(OAB 190959/SP)
Processo 1001971-62.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Ana Maria Marques de Carvalho
e outro - Ciência ao advogado de que o mandado de registro e averbação de usucapião encontra-se disponível para impressão,
devendo providenciar a impressão das peças necessárias para instruir o mesmo. - ADV: FERNANDO ALBERTO DE JESUS
LISCIOTTO FACIONI (OAB 333747/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NHANDEARA EM 17/06/2020
PROCESSO :1500243-84.2020.8.26.0383
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2146425/2020 - Magda
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : CLÁUDIO PINHEIRO DE SOUZA
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1500244-69.2020.8.26.0383
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3044205/2020 - Nova Luzitania
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: GABRIEL DE SOUZA TOMPIS
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NHANDEARA EM 18/06/2020
PROCESSO :1500245-54.2020.8.26.0383
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2147569/2020 - Nhandeara
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : ALESSANDRA GOMES DA SILVA
VARA:VARA ÚNICA
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