TJSP 24/06/2020 - Pág. 2811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3069
2811
Konder Comparato - - Instituto Cidad - - Cesar Inacio Ferreira - - Nilton Nabarrete Coelho e outro - Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Os peticionários de fls. 5474/5475 são os irmãos de pessoa que era parte no feito. Tal pessoa, Celso Chaves,
faleceu e, no tocante a ele, o feito foi julgado extinto a fls. 5150, mais de dois anos atrás, em 11/4/2018. O gravame que então
pesava sobre os bens do falecido devem, de fato, ser retirados, não se justificando e causando espécie o parecer ministerial
para que a pessoa interessada deduza sua pretensão em embargos de terceiros. A apreciação do pedido em nada onera e
danifica o andamento deste feito (primeiro parágrafo, fls. 5492). Proceda-se como pedido, com celeridade, no item 7 de fls. 5475.
Depois, certifique a Serventia como pedido no segundo parágrafo de fls. 5492. Certificado, abra-se nova vista ao MP. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSE ROBSON ROCHA NONATO (OAB 137842/
SP), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB 156594/
SP), RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP), GUILHERME AROCA BAPTISTA (OAB 364726/SP), LUIS EDUARDO
MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/SP), HELENA CHRISTIANE TRENTINI (OAB 329348/SP), FELIPE BLANCO GARCIA
GUIMARÃES FLEURY (OAB 315269/SP), FABIO LLIMONA (OAB 287472/SP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/
SP), GEORGHIO ALESSANDRO TOMELIN (OAB 221518/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), CESAR
AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 173878/SP), RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 106077/SP), ERNESTO DE
OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 1000973-28.2016.8.26.0405 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - Justiça Pública - - Prefeitura
Municipal de Osasco - Cognus Serviços e Participações Ltda - - Celso Inácio Ferreira Junior - - Pro-eng. Assessoria e Projetos
Ltda. - - Roberto Reinhart Júnior - - Emidio Pereira de Souza - - Estanislau Dobbeck - - Renato Afonso Goncalves - - Mariane
Konder Comparato - - Instituto Cidad - - Cesar Inacio Ferreira - - Nilton Nabarrete Coelho e outro - Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Fls. 5499/5501, juntada do Cartório de Registro de Imóveis de Itapecerica da Serra, manifeste-se a parte
interessada. Int. - ADV: CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB
61762/SP), GEORGHIO ALESSANDRO TOMELIN (OAB 221518/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP),
CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 173878/SP), FABIO LLIMONA (OAB 287472/SP), MAURÍCIO GARCIA PALLARES
ZOCKUN (OAB 156594/SP), JOSE ROBSON ROCHA NONATO (OAB 137842/SP), LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO
(OAB 109316/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 106077/
SP), GUILHERME AROCA BAPTISTA (OAB 364726/SP), FELIPE BLANCO GARCIA GUIMARÃES FLEURY (OAB 315269/SP),
HELENA CHRISTIANE TRENTINI (OAB 329348/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP)
Processo 1001385-85.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO
DE OSASCO - FITO - Janio Leite Nunes - Proceda-se conforme pedido pela FITO. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE
AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1001447-62.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Urubatan Carlos Khatchikian - Vistos. Aguarde-se pelo prazo pedido pela FITO. Int. - ADV: VAGNER CARLOS
DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1002671-35.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Leonor Vieira Rocha Neves - Vistos. Aguarde-se pelo prazo pedido pela FITO. Int - ADV: VAGNER CARLOS
DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1002918-11.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - Prefeitura Municipal de Osasco
- Joseilson Soares de Oliveira - Vistos. Diante do decurso de prazo do Requerido, diga a Autora sobre produção de provas,
justificando-as. Intimem-se. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP)
Processo 1003052-38.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Adalton Ferreira dos Santos Prefeitura Municipal de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão retro, intime-se o Autor,
através da Defensoria Pública, para que se manifeste sobre prosseguimento. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004251-37.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Denise Bonfin Conceição Araújo - Vistos. Aguarde-se pelo prazo pedido pela FITO. Int. - ADV: PATRICIA DA
SILVA BARRETO (OAB 328669/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO
(OAB 196380/SP)
Processo 1004456-61.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Lucineia Alves Passos - Vistos. Aguarde-se pelo prazo pedido pela FITO. Int. - ADV: MARIA CRISTINA
NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1006136-81.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Reginaldo Aparecido
Robbi - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante do trânsito em julgado da r. sentença, arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP), ISRAEL RICARDO D
ARAUJO (OAB 321929/SP)
Processo 1007459-87.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Curativos/Bandagem - Bruno Anacleto de Nazareth
- Município de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre a contestação apresentada, diga o Requerente no
prazo legal. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007489-30.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Maria das Dores Rodrigues Goto - Vistos. Aguarde-se pelo prazo pedido pela FITO. Int - ADV: VAGNER
CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1008338-94.2020.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Risso Express
Transportes de Cargas Ltda - Delegado Regional Tributario da Delegacia Regional Tributaria de Osasco - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. I Recebo o recurso de apelação interposto pelo Impetrante nos seus regulares efeitos. IIVista à
Parte contrária para as contrarrazões. Intime-se. - ADV: THIAGO DE MORAES ABADE (OAB 254716/SP)
Processo 1009991-73.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Angela Firmino - Vistos. Aguarde-se a devolução da carta precatória devidamente cumprida. Int. - ADV:
ANDRE LUIZ SANCHEZ (OAB 417553/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA
GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 1010540-44.2020.8.26.0405 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
- Alvaro Freire Ferreira Junior - Severino Tinha Di Ferreira dos Santos - - Clube dos Subtenentes e Sargentos do Ii Exército - Prefeitura Municipal de Osasco - Citem-se os requeridos para os termos da ação proposta, na forma e sob as penas da Lei. ADV: MARCELO BENIGUES (OAB 422335/SP)
Processo 1010937-40.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º