TJSP 24/06/2020 - Pág. 3316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3069
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Processo 1001300-87.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Julio Henrique Pinheiro Sena SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. A preliminar trazida pela ré deve ser afastada.
A ausência do laudo do IML pode ser suprida pelo laudo pericial a ser produzido em juízo. As partes são legítimas e estão
bem representadas. Declaro o feito saneado. Determino a produção da prova pericial. Oficie-se ao IMESC para designação de
data, hora e local para realização da perícia. As despesas da perícia deverão ser rateadas pelas partes, em igual proporção,
observando-se a gratuidade processual concedida ao autor. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e apresentação
de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 465, incisos II e III, CPC). Pareceres no prazo de 15 (quinze) dias, contados
da apresentação do laudo (artigo 477, § 1º, CPC). Observe a Serventia a necessidade de ciência das partes da data e local
indicado para a realização da perícia, nos termos do artigo 474 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: VANESSA CRISTINA
PASQUALINI (OAB 400362/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1001343-92.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Parque Piazza Navona
Incorporações Spe Ltda - Tiago Rodolfo de Godoy - - Camila da Silva Godoy - Vistos. Expeça-se mandado para a intimação
do executado, nos termos requerido a fls. 218, item 3, sob pena de atentatório à dignidade da Justiça.. Int. - ADV: SILVIA
FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), MARIA DE LOURDES DIAS SILVA (OAB 174468/MG), KALIL & SALUM
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG)
Processo 1001888-70.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Comercial Alferes
Piracicaba Ltda Me - Oi Móvel S/A - Vistos. Fls. 625/626: Anote-se. No mais, aguarde-se a manifestação do Administrador
conforme determinado à fl. 623. Int. - ADV: JOÃO ALBERTO FLORINDO DA SILVA (OAB 260852/SP), FLAVIA NEVES NOU DE
BRITO (OAB 401511/SP), VINICIUS GAVA (OAB 164410/SP)
Processo 1001888-70.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Comercial Alferes
Piracicaba Ltda Me - Oi Móvel S/A - À Ré, para declinar o nome da Administradora , bem como de seu advogado, para cadastrar
nos autos. - ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), JOÃO ALBERTO FLORINDO DA SILVA (OAB 260852/SP),
VINICIUS GAVA (OAB 164410/SP)
Processo 1002300-25.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ligia Campos Chinaglia - Banco Santander
(Brasil) S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita, os quais poderão ser
revogados caso seja comprovada sua capacidade econômica. Anote-se. Deixo de designar audiência de conciliação prévia
diante da observação de que não há estrutura suficiente nesta comarca para o cumprimento do ato. A extensa pauta no
CEJUSC, o índice baixíssimo de conciliações frutíferas e a deficiência dos correios no cumprimento dos Ar’s geram a demora
na tramitação do feito e prejuízo às partes, com o que não pode compactuar este magistrado, visto que o sistema anterior
funcionavaadequadamente perante este juízo. Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para contestação, de 15 (quinze) dias
(CPC, art. 335, caput), será contado na forma do artigo 231 do CPC e incisos, conforme a forma da citação. Se a parte ré
não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte
autora (CPC, art. 344). Sendo negativa a tentativa de localização da(s) parte(s) ré(s), fica deferido ao Requerente, a utilização
dos meios “on line” disponíveis para a localização, providenciando os recolhimentos das taxas pertinentes. Ficam as partes
cientificadas de que, em caso de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato
deverá ser comunicado ao Juízo da 1ª Vara Cível Fórum local, sob pena de se presumirem válidas as intimações encaminhadas
ao endereço anterior. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Processo 1002300-25.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ligia Campos Chinaglia - Banco Santander
(Brasil) S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - À réplica. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), LUIS
GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Processo 1002300-25.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ligia Campos Chinaglia - Banco Santander
(Brasil) S/A - Vistos. No prazo de quinze (15) dias úteis, as partes deverão esclarecer: a) quais reputam ser as questões de fato
e de direito controvertidas; b) se pretendem produzir provas na sequência da instrução e, em caso positivo, devem especificá-las
e justificar de forma fundamentada a pertinência delas; c) e se entendem que é caso de aplicação das regras ordinárias de ônus
da prova ou sua inversão, nesse último caso apresentando a justificação pertinente. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE
OLIVEIRA (OAB 310465/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1003598-91.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.R. - B.S. Vistos. Fls.186/187:Defiro o levantamento do valor depositado em favor do Requerido, que deverá apresentar o formulário do
MLE. Apos, certifique-se o transito em julgado da sentença proferida e arquivem-se os autos. Int. - ADV: LÉLIA APARECIDA
LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB
175774/SP)
Processo 1004331-28.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Vilson Daniel
- Banco do Brasil - Vistos. Fls. 329/331: diante da petição e depósito, manifeste-se o credor se satisfeito seu crédito, salientando
que o silêncio será interpretado como concordância. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1004331-28.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Vilson Daniel
- Banco do Brasil - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no
art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Independente de publicação, expeça-se alvará em favor do credor, do valor
depositado à fl. 74, devendo para tanto ser retificado os dados apresentados à fl. 334, uma vez que deverá constar o nome
do credor como beneficiário do levantamento, sem prejuízo, expeça-se MLE em favor do credor, do valor depositado à fl.
331, mediante apresentação de formulário devidamente preenchido, observando que deverá constar o nome do credor como
beneficiário do levantamento. Ao executado para efetuar o recolhimento das custas finais, sob pena de inscrição na dívida ativa.
Oportunamente, anote-se a baixa e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1004331-28.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Vilson Daniel
- Banco do Brasil - Vistos. O alvará está na fila de conferência. Aguarde-se. No mais, publique-se a sentença de fl. 335. Int. ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1005926-52.2020.8.26.0451 - Monitória - Pagamento - Leandro Amâncio Ribeiro Me - Admar Cervellini Junior
- Vistos. Recolham-se as custas iniciais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV:
ANTONIO CARLOS FOGUEL (OAB 356304/SP), ELISANGELA LEITÃO FELTRIN FOGUEL (OAB 431195/SP)
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