TJSP 24/06/2020 - Pág. 818 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3069
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SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP)
Processo 0000532-10.2019.8.26.0292 (processo principal 4000520-35.2013.8.26.0292) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Marcio de Carvalho Silva - Portofino Yachts Ltda - EPP - Sebastiao Francisco dos Santos Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP), ELIAS
HERMOSO ASSUMPÇÃO (OAB 159031/SP), SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 66090/SP)
Processo 0001399-66.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1007526-08.2017.8.26.0292) (processo principal 100752608.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Valter Barbosa da Silva - José Vanderlei da Silva
- Diante da certidão de p. 319, fica a parte autora intimada a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5
dias. - ADV: AURELIO SANT ANNA MARTINS (OAB 255698/SP), ADILSON SILVA DOS SANTOS (OAB 340663/SP)
Processo 0002774-73.2018.8.26.0292 (processo principal 1010994-77.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Marcos Cardoso - Anselmo da Silva Mendes - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do
feito, no prazo de 5 dias, ciente de que o AR de p. 79, foi recebido por terceira pessoa. - ADV: RODRIGO ACCESSOR DA SILVA
COSTA (OAB 293173/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 0009015-63.2018.8.26.0292 (processo principal 1005632-94.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Condomínio - Condominio Residencial Spazio Vale Belo - Bruno Calixto Rosa - Cumpra-se o que determinado as p.156.
Int. - ADV: ALINE CRISTINA MARTINS (OAB 357754/SP), GUILHERME BATALHA LUZ (OAB 407949/SP), IVALDO BEZERRA
FURTADO (OAB 375290/SP)
Processo 1000094-98.2018.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia
e Credito Mutuo dos Funcionários de Parker Hannifin - Vistos. Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública. Após, voltem
conclusos. Int. - ADV: RAFAEL BRAGA DE SOUSA FRANCO (OAB 251092/SP), NATALIA CAPPELLO LAURINO ESCARLATE
(OAB 348918/SP)
Processo 1003224-04.2015.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Celso
Abrahão Branisso - - Viviane Lugli Borges - Converpak Industria de Maquinas Importacao e Exportacao Eireli - - MARCOS
SAMPOS DALLAPÉ - Vistos. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: VIVIANE LUGLI BORGES
(OAB 213820/SP), ARTEMIA PEREIRA DA SILVA (OAB 108624/SP), ANTONIO CELSO ABRAHÃO BRANISSO (OAB 209837/
SP)
Processo 1003266-14.2019.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosenilda
de Souza Policate - Anhanguera Educacional Ltda - Ciência da parte ré acerca das razões de apelação apresentadas pela parte
autora a pp. 215/221, podendo oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos à Superior
Instância. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), ODILA MARIA MACHADO NORONHA (OAB 270344/
SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP)
Processo 1003266-14.2019.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosenilda
de Souza Policate - Anhanguera Educacional Ltda - Vistos. Ciência as partes da decisão proferida em sede de recurso. Cumprase o que determinado na sentença. Int. - ADV: ODILA MARIA MACHADO NORONHA (OAB 270344/SP), MARCELO TOSTES DE
CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP)
Processo 1003829-71.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Aurélio Pontes
Barcas - Vistos. A experiência tem mostrado que em algumas espécies de ação, como a presente, os acordos raramente são
obtidos em audiência. Além do mais, a inexistência de CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E
CIDADANIA na Comarca inviabiliza a designação de audiência em todos os novos processos, quer porque não há conciliadores
suficientes para isso, quer porque a pauta de audiências da Vara aumentaria significativamente, em prejuízo dos jurisdicionados.
E o Juiz, sem conciliadores suficientes, teria pouquíssimo tempo para praticar os demais atos processuais, inclusive urgentes,
já que se dedicaria, quase na integralidade do tempo, às audiências preliminares. Em razão disso - e ao menos até que haja
condições materiais para a aplicação do art. 334 do CPC -, as audiências preliminares serão realizadas somente em ações em
que, pela experiência, se verifique maior chance de composição, o que não impedirá, evidentemente, a realização de audiência
futura nestes autos, conforme se demonstrar mais ou menos viável o acordo entre as partes, principalmente se houver interesse
de ambas. Por isso, deixo de designar a audiência preliminar prevista no art. 334 do CPC Cite-se o(a) requerido(a), consignandose que o prazo para contestar será de 15 dias, contados na forma do art. 231 do CPC (art. 335). Int. - ADV: ADRIANO REQUE
ROSSINI (OAB 384687/SP)
Processo 1003864-31.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria da Penha Galdino
Vieira - Vistos. Quanto ao pedido de assistência judiciária, fica, por ora, deferido, diante da declaração de pobreza juntada pela
parte autora, mas o benefício não alcançará eventual valor recebido ao final do processo por conta de condenação por danos
morais, já que tal verba nunca compôs o patrimônio da requerente e, portanto, não se poderá falar em “prejuízo à susbsistência”
se utilizado tal valor para o pagamento de eventual sucumbência, máxime porque a autora imputa à requerida a prática de
fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos (produto impróprio ao consumo humano), fato que somente poderá
ser esclarecido após a realização de perícia. No mesmo prazo e ato deverá esclarecer: 1) a data correta do efetivo consumo do
produto; 2) a forma e prova de sua aquisição; 3) se houve prévia análise por Perito especializado do “corpo estranho” explicitado
nas fotografias de pp. 10/13; 4) as razões pelas quais não lavrou Boletim de Ocorrência Policial sobre o fato ocorrido e 5) os
motivos pelos quais ingeriu o produto, mesmo encontrando um corpo estranho dentro da embalagem. Com a emenda, tornem
conclusos. Int. - ADV: PEDRO MAGALHÃES RODRIGUES (OAB 430617/SP)
Processo 1005133-18.2014.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Mercantil do Brasil
S/A - BENEDITO JOSÉ DE SIQUEIRA e outro - Defiro o sobrestamento por mais 30 dias, conforme requerido. Decorrido o
prazo, independentemente de nova intimação, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FERNANDO
ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), CLAYTON BUENO PRIANTI
(OAB 245179/SP)
Processo 1005673-61.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Vistos. P.228: Defiro. Providencie a serventia. Int. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP),
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1006350-23.2019.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Requeira o autor o que de direito em cinco dias. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1007286-87.2015.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Adriano Antonio Aparecido Murci Aguardando julgamento do incidente 0003453-73.2018.8.26.0292 - ADV: MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB 183579/
SP)
Processo 1007286-87.2015.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Adriano Antonio Aparecido Murci Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º