TJSP 24/06/2020 - Pág. 908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3069
908
Processo 0004436-57.2018.8.26.0297 (processo principal 0004630-53.2001.8.26.0297) - Cumprimento de sentença
- Alimentos - V.H.F.C. - J.G.C. - Vistos... Considerando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação de
Cumprimento de Sentença - Alimentos - Processo nº 0004436-57.2018.8.26.0297, que Victor Hugo de Freitas Correia move
em face de Josino Gonçalves Correia, o que faço com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Custas pela parte
executada. Após, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: VANESSA CRISTINA PIMENTA (OAB 22895/GO),
OCIMAR LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 107411/SP)
Processo 0007506-24.2014.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amanda dos Santos
Rossini - Google Brasil Internet Ltda - - Microsoft do Brasil - - Apple Computer Brasil Ltda - - Secret Inc - Vistos. Conclusos por
erro no sistema. Esse processo é físico e esta arquivado. Diligencie a serventia para regularização junto ao sistema. Int. - ADV:
SUELEN GUERRA RODRIGUES PEREIRA (OAB 312436/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MARCIO DE SOUZA POLTO
(OAB 144384/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), PATRICIA DIAS AYDAR (OAB 302090/SP), MAURO EDUARDO
LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), JOSEMARY NUNES MARIN (OAB 278094/SP), DAIANE SILVIA BRITTO (OAB 277426/
SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), SILVANA BENINCASA DE CAMPOS (OAB 54224/SP), FERNANDO JOSÉ
MONTEIRO PONTES FILHO (OAB 183379/SP)
Processo 1000536-78.2020.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.M. - - I.F.M. - J.S.M. - Vistos.
Fls. 47: Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, acerca do interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação
na forma virtual ou presencial, sendo que neste caso, deverá aguardar cessarem as medidas de isolamento social recomendado
pelos órgãos de saúde em razão da lamentável pandemia do COVID-19. Havendo o interesse na realização da audiência na
forma virtual, a parte deverá informar nos autos, os endereços de e-mail ativo das partes e de seus respectivos procuradores,
a fim de que seja permitido o envio de convite (link de acesso) para a realização de sessão por videoconferência. Após, com
as devidas informações, tornem os autos ao CEJUSC para designação da audiência. Intimem-se. - ADV: LETÍCIA VIOLA (OAB
376131/SP)
Processo 1000876-52.2018.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.G.S. - S.S.F. - L.F.C. - - L.C. - Vistos. Apesar de deferida a prova pericial pelo IMESC, ela não se realizou diante da recusa da parte ré e sua
representante legal em se submeter ao exame pericial. Desta forma, DECLARO PRECLUSA a prova pericial, cuja não realização
será objeto de valoração por ocasião da decisão final, à luz do conjunto probatório. Considerando que as testemunhas do
autor são de “fora de terra” (fls. 179), desde logo depreque-se a oitiva. Com o retorno da Carta precatória, dê-se ciência as
partes. Após, em nada sendo requerido, desde logo substituo os debates em audiência pela apresentação de memoriais, no
prazo comum para as partes de cinco dias. Após, abre-se vista ao Ministério Público, para que oferte seu parecer e voltem
conclusos para Sentença. Int. Intimem-se. - ADV: JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE (OAB 262671/SP), JAKSON SILVA SANTOS
(OAB 371979/SP), MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO (OAB 390687/SP)
Processo 1000876-52.2018.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.G.S. - S.S.F. - L.F.C. - - L.C. - (Fica o(a) requerente intimado(a) de que a Carta Precatória devidamente assinada eletronicamente já se
encontra disponível para peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, ficando a cargo do advogado
peticionante a digitalização das peças necessárias para instrução da carta, comprovando-se sua distribuição nos autos, no
prazo de dez (10) dias). - ADV: JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE (OAB 262671/SP), JAKSON SILVA SANTOS (OAB 371979/SP),
MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO (OAB 390687/SP)
Processo 1001150-54.2018.8.26.0297 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariele Bricio de Araújo - Ed Helton Aparecido
Soares - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência ao(à) inventariante do(s) comprovantes de depósito de
página(s) 136/137 e 138. - ADV: JANAINA NAVARRO (OAB 238104/SP)
Processo 1001439-21.2017.8.26.0297 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - V.A.P.R. S.A.R. - Ciência ao(à) requerente da certidão de fls. 119, ficando a mesma intimada para providenciar o encaminhamento dos
ofícios ou nos fornecer os endereços eletrônicos. - ADV: CRISTIANE KAWANO DIAS (OAB 150117/SP)
Processo 1001876-57.2020.8.26.0297 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.K.K.H. - - G.N.H. - Ciência aos requerentes
de que o Mandado de Averbação já se encontra disponível para impressão no Portal E-SAJ. - ADV: WELLINGTON ALVES DA
COSTA (OAB 161710/SP), PATRICIA NISHIYAMA NISHIMOTO (OAB 141350/SP)
Processo 1002147-66.2020.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.O.T. - M.S.A.T. - - A.M.S. - Vistos.
Fls. 33: defiro, intimando-se pessoalmente a autora, na pessoa de sua representante legal para, no prazo de cinco (05) dias,
informar nos autos os dados pessoais dos réus para posterior expedição de ofício ao INSS como postulado a fls. 07, item “4”.
Com a informação, expeça-se competente ofício. No mais, cumpra-se integralmente a decisão proferida às fls. 22/23. Intimemse. - ADV: BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP)
Processo 1002332-07.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.F.G.T. - V.L.T. - Vistos. Fls. 39: Manifestese o(a) autora, no prazo de cinco dias, acerca do interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação na forma
virtual ou presencial, sendo que neste caso, deverá aguardar cessarem as medidas de isolamento social recomendado pelos
órgãos de saúde em razão da lamentável pandemia do COVID-19. Havendo o interesse na realização da audiência na forma
virtual, a parte deverá informar nos autos, os endereços de e-mail ativo das partes e de seus respectivos procuradores, a fim de
que seja permitido o envio de convite (link de acesso) para a realização de sessão por videoconferência. Após, com as devidas
informações, tornem os autos ao CEJUSC para designação da audiência. Intimem-se. - ADV: EDSON LUIZ SOUTO (OAB
297150/SP)
Processo 1002463-79.2020.8.26.0297 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.T. - M.R.B.T. - Vistos. Certidão de página 28:
reitere-se a intimação, consignando que a ausência destes documentos acarretará a extinção do processo por indeferimento
da petição inicial. Int. (REITERANDO INTIMAÇÃO: providencie o autor a juntada de seus documentos pessoais (CNH ou RG e
CPF), no prazo de 15 dias). - ADV: JOAO APARECIDO PAPASSIDERO (OAB 90880/SP)
Processo 1003682-30.2020.8.26.0297 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1013959-44.2020.8.26.0576 - 2ª
Vara de Família e Sucessões do Foro da Comarca de São José do Rio Preto) - R.L.D.R.T. - - A.J.F.T. - - P.H.F.T. - - L.H.F.T.
- - D.V.F.T. - E.E.F. - Vistos. Remetam-se aos autos ao Setor Social e Psicológico para cumprimento do ato deprecado. Com
a apresentação dos respectivos Laudos, devolva-se à origem. Intimem-se. - ADV: JOÃO VICTOR BATISTA BRESSAN (OAB
443103/SP), GABRIELA ELISA SILVA (OAB 423871/SP)
Processo 1003689-22.2020.8.26.0297 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Dóra Riche Biegas do Nascimento
- Mauro Pereira do Nascimento - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça. Anote-se. 2- Indefiro,
por ora, a tutela provisória de urgência consistente na desocupação do imóvel, uma vez que o executado é proprietário de 50%,
além do que deve ser apurado o valor a titulo de aluguel, o que depende de dilação probatória. 3- CITE-SE o(a) ré(u), pelo
correio, para integrar a relação jurídico-processual (CPC, art. 238) e oferecer contestação, por petição e por meio de advogado,
no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, arts. 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º