TJSP 25/06/2020 - Pág. 1214 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3070
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Juízo Ex Officio; Recorrido: Joao Alves Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Alves de Moraes (OAB: 270362/SP);
Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Marcos Oliveira de Melo (OAB: 125057/SP) (Procurador);
1001356-08.2019.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001356-08.2019.8.26.0047; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marcos
Antonio Schuaz; Advogado: Armando Candela (OAB: 105319/SP); Advogado: Marcelo Josepetti (OAB: 209298/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
1001441-50.2019.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001441-50.2019.8.26.0481; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/SP) (Procurador);
Apelada: Angela Maria do Nascimento Gonçalves; Advogado: Cesar Augusto de Arruda Mendes Junior (OAB: 149876/SP);
1012665-07.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012665-07.2019.8.26.0506; Assunto: Multas e demais
Sanções; Apelante: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP; Advogado: Fernando
Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelada: Danielle Manfrin
Pugliani (Justiça Gratuita); Advogada: Danielle Manfrin Pugliani (OAB: 337570/SP) (Causa própria);
1000773-89.2019.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000773-89.2019.8.26.0510; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Elisangela Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Maisa Cristina Nunes (OAB: 274667/
SP); Advogado: Antonio Marcos Lopes Pacheco Vasques (OAB: 266762/SP);
0013388-31.2018.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0013388-31.2018.8.26.0198; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Luandra P. Pioli (OAB: L/PP) (Procurador); Apelado: Rubens Gabriel dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Mari Cleusa Gentile Scarparo (OAB: 262710/SP);
1000309-31.2018.8.26.0080; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000309-31.2018.8.26.0080; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Matheus
Junior da Silva Miranda (Justiça Gratuita); Advogado: Watson Roberto Ferreira (OAB: 89287/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681/SP) (Procurador);
1502346-02.2019.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502346-02.2019.8.26.0318; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Leme; Advogada: Deborah Sant Anna Lima Bosquê (OAB: 425168/SP) (Procurador); Apelada:
Maria do Carmo Cruz Guillens;
1503335-08.2019.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503335-08.2019.8.26.0318; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Leme; Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) (Procurador); Apelada:
Flavio Benedito Terossi;
1004131-66.2018.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004131-66.2018.8.26.0229; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ana
Cristina Truzzi Hvanov (Justiça Gratuita); Advogada: Flavia Mascarin da Cruz (OAB: 356382/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Manuela Muricy Pinto Bloisi Rocha (OAB: M/MP) (Procurador);
1006266-76.2019.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006266-76.2019.8.26.0565; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/
Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB: G/MP) (Procurador); Apdo/Apte:
Vitor Fantinati Lavrado (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP);
1001934-86.2016.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001934-86.2016.8.26.0366; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628/SP) (Procurador); Apelada: Pollyanna
Queiroz Pereira do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogada: Vanilda Fernandes do Prado Rei (OAB: 286383/SP);
0000433-83.2020.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Américo Brasiliense;
Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000433-83.2020.8.26.0040; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
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