TJSP 25/06/2020 - Pág. 1215 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3070
1215
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Javete Silverio Souza; Advogada: Mara Silvia de Souza Possi (OAB: 141075/SP);
Advogado: Joaquim Roberto Pinto Ferraz Luz Junior (OAB: 388127/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: André Augusto Lopes Ramires (OAB: A/AL) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/06/2020
1068308-48.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1068308-48.2019.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) (Procurador); Apelada: Márcia
Dolores Guedes Nascimento de Moraes (Justiça Gratuita); Advogado: Pietro Antonio Della Corte (OAB: 135410/SP);
1000293-49.2019.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000293-49.2019.8.26.0660; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA; Advogado: Gabriel Giovanni Bresqui (OAB: 274766/SP) (Procurador); Apelado:
João Vieira (Interdito(a)) e outro; Advogado: Silvio Eduardo Girardi Santos (OAB: 258851/SP);
1041901-85.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041901-85.2019.8.26.0576; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: José Domingos da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rogerio
Vinicius dos Santos (OAB: 199479/SP); Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO; Advogada:
Priscilla Pereira Miranda Prado (OAB: 182954/SP) (Procurador);
1001368-60.2018.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Viradouro; Vara: Vara
Única; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001368-60.2018.8.26.0660; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO; Advogada: Bruna Lima (OAB: 339190/SP) (Procurador); Apelada: Jaceyr
Giovanini Piva (Justiça Gratuita); Advogada: Maira Zaccaro Mazzaro (OAB: 256590/SP);
1024450-10.2019.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1024450-10.2019.8.26.0071; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Caio Henrique Rufino da Silva de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Angela Sampaio Zakir Rufino
da Silva (OAB: 137545/SP);
1000593-32.2019.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 2ª vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000593-32.2019.8.26.0362; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador); Apelada: Neusa
Aparecida Batista Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Gelson Luis Gonçalves Quirino (OAB: 214319/SP); Advogado: Ricardo
Alexandre da Silva (OAB: 212822/SP);
1024631-84.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024631-84.2019.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB: G/MP); Apdo/Apte: Alan da
Paixão Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto de Camargo Junior (OAB: 148473/SP);
1023383-83.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Bernardo do
Campo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023383-83.2019.8.26.0564; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: José Marcos de Sousa Ventura (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Antonia Alves Pinto (OAB:
92468/SP); Advogada: Nathalia Rossy de Melo Paiva (OAB: 299700/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Danielle Monteiro Prezia Aniceto (OAB: 164988/SP) (Procurador);
1005982-13.2019.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005982-13.2019.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) (Procurador); Apelado: José Antônio Brandino
(Justiça Gratuita); Advogada: Gabriela Serrano Bessa (OAB: 297217/SP);
0010269-26.2019.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0010269-26.2019.8.26.0037; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Romildo Alves Madeira; Advogada: Ana Cristina Leonardo Goncalves (OAB: 124494/SP);
Advogada: Camila Leonardo Gonçalves (OAB: 418295/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado:
Luís Gustavo Montezuma Herbster (OAB: L/GH) (Procurador);
1001076-73.2019.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001076-73.2019.8.26.0326; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marcelo Ricardo Peres
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º